Ministro pede criatividade a operadoras

Sexta-feira, 22 julho de 2005 - 15:46

IDG Now!

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, pediu criatividade aos empresários da telefonia fixa para reduzir o valor do serviço aos usuários. "Eu pedi às empresas que elas, com a sua capacidade criativa, encontrem caminhos para que possamos reduzir o custo dessa mensalidade, que é a assinatura básica", disse o ministro. Hélio Costa reuniu-se nesta sexta-feira (22/07) com representantes das empresas de telefonia fixa para discutir a redução do valor da assinatura básica. para ele, as empresas estão abertas à discussão sobre redução de preço. "Todas entendem que nós vivemos um momento diferente daquele de 11 anos atrás quando foi feita a privatização", disse Costa. Durante o encontro, operadoras e o ministro também discutiram a conversão de pulsos para minutos a partir de janeiro de 2006, conforme já estabelecido na renovação de contratos. Isso significa que a cobrança do serviço telefônico passa a ser medida por minuto e não mais por pulso, que equivale a quatro minutos. "A grande diferença é que, ao usar pulsos, você tem um conjunto de quatro minutos por pulso, mas se você entrou no segundo minuto, você acaba pagando pelos quatro, mesmo que tenha usado um só", explicou Costa. No encontro, porém, não foi discutido o fim da assinatura básica e da franquia de 100 pulsos, proposta defendida pelo ministro ao assumir o cargo na semana passada. Segundo Costa, a intenção é que as próprias empresas encontrem soluções para reduzir o preço. Ele espera que as sugestões comecem a ser apresentadas já na semana que vem. O objetivo principal da negociação, segundo o ministro, é dar à população de baixa acesso a esse serviço. A assinatura básica custa atualmente cerca de 40 reais, valor que o usuário paga mesmo que não faça ligações. O ministro disse que uma das possibilidades é a redução da carga tributária do setor avaliada a partir de 40%. "Se nós tivermos uma pequena redução em algum imposto isso poderia resultar em um grande benefício", avaliou. Costa revelou que pretende conversar sobre o assunto com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e com governadores. No caso dos Estados, o objetivo é encontrar formas de reduzir o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ministro disse que pretende iniciar as negociações por Minas Gerais, onde o ICMS representa cerca de 25% do preço pago pelos consumidores. O outro lado O presidente da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, disse que cada empresa terá que fazer seus cálculos para avaliar a viabilidade da redução do valor da assinatura básica. Pauletti, advertiu que é preciso cautela para manter a saúde financeira do setor. "A forma mais adequada é a que mantém a sustentabilidade do setor e das empresas, que se faça de uma forma equilibrada e que não espante os investimentos do país", defendeu. Pauletti afirmou que a redução gradativa da assinatura básica é possível "dependendo da forma" que for proposta. Segundo ele, as empresas já oferecem planos alternativos, com preços menores, para a população de baixa renda. Esses planos, no entanto, não incluem todos os serviços. Para o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Luis John Cuza, os planos alternativos dependem da "mão dura" do governo para exigir preços menores. Cuza defendeu a concorrência como mecanismo natural de redução de tarifas. Segundo ele, enquanto uma empresa não cobra pela habilitação de linha, no Distrito Federal, outra cobra 12 reais. Já em São Paulo, onde há menos concorrência, o preço cobrado é de 88 reais. Desde o ano passado, a discussão sobre o fim da assinatura básica ganhou força com a enxurrada de ações na Justiça contra a cobrança. Em alguns estados, foram concedidas liminares contra a cobrança que têm sido derrubadas pelos advogados das operadoras. Foi o caso, por exemplo, da CTBC Telecom, que atua em Minas Gerais, e da Telefônica, de São Paulo.

Agência Brasil