New rules for UK mobile content providers

ME

Regulator PhonepayPlus introduces prior permission and active confirmation to curb abuses.

PhonepayPlus has confirmed the measures it's putting in place to protect consumers from rises in bad practice by direct-to-consumer mobile content providers in the UK.

Specifically, it is introducing to two new rules:

Prior permission - Content providers offering mobile subscription services charging over £4.50 in any given week or applying pay-per-page charges on the mobile internet must first apply for permission from PhonepayPlus;

Active confirmation - as part of the prior permission undertaking, any consumer joining a subscription service must first receive a free confirmation text message detailing the cost and conditions of the service. The consumer cannot be charged until they have confirmed their subscription by replying to that text.

PhonepayPlus hopes the rules will reverse a 108 per cent rise in consumer complaints about so-called phone-paid services (ringtones, games, interactive TV, competitions, news alerts, etc).

Also detailed in the statement are rules pertaining to:

- Price transparency: price information must be clearly displayed - as prominent as any other aspect of the promotion. Promotional material must not suggest any premium rate product or download is 'free';

- Promotional text messages: providers sending free promotional messages must inform recipients that the message is free and make clear how to opt out of receiving similar messages in the future;

 

 -  STOP: providers offering subscription services or sending promotional text messages must enable consumers to easily opt out of the service via the 'STOP' command. Any failure of this command already results in the service being immediately shut down while PhonepayPlus investigates;

- Marketing lists: companies that sell or otherwise trade third party marketing lists must provide evidence upon request by PhonepayPlus that recipients have agreed to receive promotional text messages for particular types of services;

- Chat: text-based chat services must not imply that users are exchanging messages with other individuals, or that customers will be able to meet people by using the service, unless this is the case.

Paul Whiteing, acting CEO of PhonepayPlus, said: "These new measures are targeted at a small number of providers who do not offer services to customers in a fair and straightforward way. Consumers should not need to work hard to understand the full price of any service.

"The guidelines are the result of intensive research in to the mobile market, and PhonepayPlus expects them to result in fewer complaints and greater confidence in the market."

Mobile content's 'long tail' disappears

MOBILE ENTERTAINMENT

Research shows up to 92 per cent of songs in mobile stores have not been downloaded.

Research revealed to ME shows that consumers download just a small fraction of the songs available on full-track mobile services.

This is the reverse of the argument made by tech thinker Chris Anderson in his book The Long Tail, which decreed that the success of digital retail depends on depth of catalogue.

That thinking has been adopted almost wholesale in the mobile content space too.

But according to 24-7 Entertainment, which runs music services for online and mobile partners including operator TDC and Omnifone, vast swathes of songs languish unloved.

It says that of 4.3 million songs available to mobile users on all-you-can-eat services it powers, 3.68 million (85 per cent) have never been downloaded at all.

The numbers are even more dramatic in the á la carte space. Here, 4.13 million (92 per cent) out of 4.5 million tracks have never been purchased.

The stats suggest long tail hoopla is over-hyped and that mobile music services could get by with 900,000 tracks and few would complain, at least with current discovery tools.

Frank Taubert, CEO of 24-7 Entertaiment, believes better recommendation engines can drive consumption.

“It will be interesting to see what happens with the referral services we’re launching, and also with super-distribution and encrypted sideloads,” he said.

But why bother? Surely the number of subs matters more than activity. This is true to an extent, but the labels see all-you-can-eat as a means to upselling premium products such as live tickets, merchandise or mobile personalisation.

Such ideas have become more compelling to the record biz in a remarkable few weeks for digital music, which has seen huge announcements from Nokia, Sony Ericsson, MySpace, Sandisk and Amazon.

Mobile Web atinge massa crítica

A Nielsen Mobile publicou um relatório com dados muito relevantes sobre o status atual da mobile web mundialmente. O relatório é entitulado “Critical Mass - The Worldwide State of the Mobile Web”. Segundo a consultoria, a evolução da Internet móvel no mundo atingiu números bastante significativos, e já oferece uma base de usuários suficiente para suportar ações de mobile advertising em larga escala.

A pesquisa foi feita com usuários, operadoras e grupos de conteúdo de 16 países, entre eles incluindo o Brasil. Nesta lista, a maior penetração é a dos Estados Unidos, com 15,6% dos assinantes sendo usuários regulares de Internet no celular (40 milhões de pessoas). Seguem na sequência o Reino Unido, Itália, Rússia, Espanha e Tailândia, todos com mais de 10% de penetração (não constam na pesquisa os países nórdicos e o Japão). O Brasil aparece com 2,6% de penetração, números que devem crescer bastante neste ano com a chegada das redes 3G por aqui.

Outras conclusões do documento são bastante reveladoras. Citamos as seguintes:

- Nos EUA, apesar do hype sobre o iPhone, ele representa apenas 4% dos acessos totais à web móvel. O aparelho líder é o Motorola Razr, com 10%. No entanto, o iPhone já aparece na frente das famílias Blackberry e outros smartphones, além do que 82% dos donos de iPhone declaram utilizar a Internet no celular (número muito maior do que nos outros aparelhos). Na Europa, a Nokia lidera com 3 aparelhos entre os 5 principais, sendo os outros novamente o Motorola Razr (terceiro) e o SonyEricsson K800i (quarto);

- Em geral, a audiência está equilibrada na distribuição entre homens e mulheres, ainda que sempre tendendo a uma maioria masculina. No entanto, em alguns países como Alemanha e Brasil, essa maioria é mais destacada, com valores próximos a 70% para os homens. Além disso, a distribuição por idade também é bem parelha, com o grupo de maiores de 35 anos ligeiramente superior ao grupo dos mais jovens;

- As marcas mais conhecidas da Internet também fazem sucesso na mobile web. Nos EUA, o campeão de audência é o Yahoo! Mail, com 14,2 milhões de usuários únicos em Maio de 2008. Seguem Google Search, Weather Channel, Hotmail, Gmail, ESPN e Google Maps, todos com mais de 6 milhões de usuários únicos por mês.

- A maior disseminação das redes 3G e dos planos de dados acessíveis são fatores fundamentais do crescimento do número de usuários. As redes 3G apresentam 6 vezes mais tráfego do que as redes 2,5G (o que reforça a tese de que esse é um ano importante aqui no Brasil).

- Sites da Internet com boa presência na web móvel tendem a aumentar o espectro da sua audiência e ganhar novos usuários também para seus serviços web. Este incremento foi estimado 13% para os líderes nos EUA.

- Com o aumento do inventário (espaços e audiência de mídia móvel disponível) e das campanhas, mobile advertising está se tornando um componente comum à experiência da Internet móvel. Segundo o levantamento, 26% dos usuários se lembram de algum tipo de anúncio enquanto usavam a Internet pelo celular.

Bittar faz várias mudanças no PL29

COLUNA CIRCUITO 

CRISTINA DE LUCA


Depois de ter retirado de pauta o PL 29, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades das TVs pagas, o relator Jorge Bittar (PT-RJ) apresentou sexta-feira à Comissão de Ciência e Tecnologia um novo substitutivo incluindo emendas apresentadas ao longo dos útlimos meses.

Entre as emendas acatadas pelo relator estão:

1 – a expressão “social eletrônica”, empregada para qualificar o conjunto de atividades objeto do Substitutivo, foi trocada pela expressão “comunicação audiovisual de acesso condicionado”.

2 – da mesma forma, a expressão “evento nacional” foi substituída por “evento de interesse nacional”, que passaram a incluir eventos realizados fora do território brasileiro.

3 – entre as mudança mais relevantes está também a substituição da expressão “televisão por assinatura” por “serviço de acesso condicionado” – SAC.

4 – para estimular a introdução de novos agentes no mercado, a conceituação de “produtora independente” foi alterada. São considerados produtores independentes, agora, todos aqueles que produzem conteúdo e que, ao mesmo tempo, não detêm poder sobre qualquer janela de veiculação de canais de programação, estejam eles na televisão aberta ou na TV por assinatura. No entanto, com o objetivo de incentivar o investimento privado na produção nacional, o texto agora permite a participação cruzada entre os capitais de radiodifusores e de produtores independentes até o limite de 20% (vinte por cento). O mesmo limite foi estabelecido na relação entre produtor independente e programadores, empacotadores e distribuidores que veiculem o conteúdo produzido.

5 – já atividade de “distribuição” passa a incluir as atividades de manutenção de equipamentos de televisão por assinatura, não são consideradas serviços de telecomunicações pelo Substitutivo.

Foram retirados do texto do substitutivo os conceitos de “modalidade linear” e “modalidade não linear”. No lugar, foram criados os conceitos de “modalidade avulsa de conteúdo em catálogo”, “modalidade avulsa de conteúdo programado” e “modalidade avulsa de programação” que, segundo Bittar, possuem escopo mais abrangente. Os dois primeiros referem-se a conteúdos distribuídos mediante vídeo sob demanda e “pay per view”, respectivamente. A última modalidade, por sua vez, diz respeito aos canais ofertados “à la carte”.

Há mudanças também quanto às restrições de capital

A proposta agora estende as restrições aplicáveis às operadoras de telecomunicações a todas as prestadoras de interesse coletivo, e não apenas àquelas que se interconectem à rede pública de telefonia.

Segundo Bittar, o objetivo da proposta é estabelecer maior isonomia entre as operadoras de serviços de telecomunicações.
O limite de participação de empresas de telecomunicações de interesse coletivo em concessionárias de televisão, produtoras e programadoras passa a ser de 30% (trinta por cento).

Define ainda que os limites propostos sejam extensíveis aos capitais totais, e não somente aos votantes, conforme constante do texto inicial. Assim, tanto o segmento das telecomunicações quanto o da radiodifusão não poderão controlar toda a cadeia produtiva do serviço de comunicação audiovisual de acesso condicionado.

Mas passa a admitir a participação majoritária de empresas de radiodifusão em operadoras de telecomunicações desde que estas se destinem exclusivamente à prestação de serviços correlatos à radiodifusão.

Tem mais: para ser considerada brasileira, a produtora deverá possuir o mínimo de 70% (setenta por cento) do seu capital em poder de brasileiros.

Sobre as cotas....

... as mudanças são estruturais.

Para começar, o novo substitutivo estabelece o prazo 15 (quinze) anos para a vigência da política de cotas. E deixa claro, em horas e não mais em forma de percentual, a cota transversal de conteúdo nacional aplicável a todos os canais com conteúdo majoritariamente qualificado: três horas e trinta minutos no horário nobre, mantendo-se, porém, uma equivalência entre as duas abordagens.

Determina ainda a obrigatoriedade de identificação da propriedade de empresas produtoras independentes, programadoras e empacotadoras, para facilitar o controle.
Importante: Diferentemente do disposto no Substitutivo original, estabelece que, destas 3:30h semanais de conteúdo nacional, metade seja obrigatoriamente produzida por produtora brasileira independente.

Outro ponto relevante é que as programadoras poderão solicitar a compensação parcial do cumprimento da cota entre canais de sua propriedade que componham um mesmo pacote. A deliberação sobre a solicitação caberá à Ancine.

Nesse ponto, é importante saber que, pela nova proposta, ao menos 30% dos canais que compõem o pacote deverão ser brasileiros, respeitado o mínimo de quatro canais. Esses canais deverão veicular pelo menos oito horas diárias de produção nacional, e quatro delas deverão integrar espaço qualificado. Dessa parcela, pelo menos duas horas deverão ser veiculadas no horário nobre, uma das quais produzida por produtora independente. E não mais do que 25% desses canais poderão ser controlados por um mesmo grupo econômico.

Além disso, dentre os canais nacionais, ao menos um deverá veicular, no mínimo, oito horas de “espaço qualificado restrito”, definido como o subconjunto da grade de programação composto essencialmente por filmes, séries e documentários, em distinção ao conceito amplo de “espaço qualificado”, que também engloba programas de debates e de auditório. Dessa parcela de oito horas, pelo menos a metade deverá ser produzida por produtora independente.

Para dar maior flexibilidade às operadoras, o novo substitutivo limita a segunda cota ao máximo de doze canais brasileiros, independentemente do tamanho do pacote. Para o caso de meios que não comportem número significativo de canais, tais como o MMDS analógico, o Substitutivo suaviza a cota para apenas quatro canais brasileiros.

No caso dos canais "à la carte", definidos como modalidade avulsa de programação, o substitutivo determina também que os canais veiculados sob esse formato não serão considerados como integrantes do pacote para efeito do cumprimento da cota de canais brasileiros.

Que fique claro: a cota transversal não se aplica a canais internacionais não legendados para o português e cujo áudio seja expresso em língua diversa do português.
E passados quatro anos da promulgação lei, ao menos metade dos conteúdos deverá ter sido produzida há menos de sete anos.

Tem mais: no intuito de estimular a migração das atuais prestadoras de serviços de TV por assinatura para o SAC, o substitutivo propõe a isenção, pelo período de um ano, do cumprimento de cotas de pacote para operadoras de TV a cabo, MMDS, DTH e TVA que optarem por transformar seus respectivos instrumentos contratuais em termos de autorização para prestação do SAC. Além disso, as operadoras de TV a cabo, MMDS, DTH e TVA que não migrarem para o SAC, bem como suas controladas, controladoras ou coligadas, não terão acesso a recursos para fomento do audiovisual. Por fim, em caso de outorga para prestação do SAC, as operadoras pertencentes ao mesmo grupo empresarial estarão obrigadas a migrar para o SAC, caso detenham outorgas para prestação de TV a cabo, MMDS, DTH ou TVA.

Por falar no imposto para o estímulo à produção audiovisual...

O novo substitutivo apresentado sexta-feira pelo deputado Jorge Bittar retira do projeto o dispositivo que previa a instituição de um novo imposto para estimular a produção de audiovisual. Mas mantém a regra de que 11% dos recursos arrecadados pela Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) prevista na Lei do Fistel, somada ao correspondente na Condecine, criada pela Medida Provisória nº 2.228, de 2001, sejam destinados para este fim.

Detalhe: anteriormente à edição da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, originária da Medida Provisória que criou a TV Pública, a TFF era fixada em 50% da Taxa de Fiscalização de Instalação. Pela MP da TV Pública, esse percentual foi alterado para 45%. O Substitutivo propõe a redução desse índice para 33%. E, em tabela inserida no Anexo A do substitutivo, ajusta os valores referentes à Condecine para propiciar arrecadação de recursos para a atividade de audiovisual em montante igual ao valor subtraído do Fistel.

Quanto ás responsabilidades...

... a Ancine passa a ter a responsabilidade de fomentar a produção de conteúdo nacional, regular e fiscalizar as atividades de programação e empacotamento.

.... já a Anatel permanecerá com a responsabilidade de dispor sobre a distribuição.

E quanto às restrições para compra de conteúdo?

Com o objetivo de estabelecer maior isonomia entre as empresas de telecomunicações, as restrições previstas no Substitutivo para a aquisição de direitos de exploração de imagens de eventos nacionais e para a contratação de talentos artísticos passam a valer para todas as operadoras de interesse coletivo, e não só para aquelas que se interconectem à rede pública de telefonia. Dessa forma, os atuais operadores de MMDS, DTH, TVA e de outros serviços de interesse coletivo passam a ter as mesmas restrições impostas às concessionárias de telefonia.

Importante: segundo o novo texto, as operadoras de telecomunicações de interesse coletivo estão proibidas de adquirir direitos de exploração de imagens de eventos de interesse nacional, assim como contratar talentos artísticos nacionais, ressalvados os casos em que a aquisição ou a contratação se destinar exclusivamente à produção de peças publicitárias.

Por outro lado, a contratação de programação ou de canais internacionais pelas operadoras de TV por assinatura não precisa mais ser realizada apenas por meio de empresa com limitação de capital estrangeiro. O novo projeto propõe a revogação do art. 31 da MP nº 2.228-1, de 2001.

Já quanto à distribuição...

O novo texto mantém o dispositivo da Lei do Cabo que determina que as operadoras do serviço distribuam gratuitamente ao assinante os canais da televisão aberta, o chamado "must-carry". Mas estabelece que, no caso da tecnologia digital, sua distribuição seja objeto de acordo entre radiodifusores e operadoras de televisão por assinatura. A programação transmitida em tecnologia digital será distribuída gratuitamente na área de prestação do SAC, caso não haja acordo comercial entre geradora e distribuidora para a cessão da programação.

Mercado de conteúdo móvel deve chegar a US$ 8,93 bilhões em 2014

IPNEWS

 
De acordo com estudo da consultoria Frost & Sullivan, esses serviços foram responsáveis por 3,1% das receitas totais com telefonia no ano passado e cresceram quase 50% na soma entre Brasil e México.

Um novo estudo da Frost & Sullivan apresentou números sobre os serviços de conteúdo móvel na América Latina. De acordo com a consultoria, eles têm sido difundidos rapidamente na região e devem crescer mais à medida em que jogos e vídeos ganhem popularidade, uma vez que as aplicações relacionadas a música seguem sendo as de maior demanda. No ano passado, esses serviços foram responsáveis por 3,1% das receitas totais com telefonia, enquanto o número de usuários chegou a 57,1 milhões, ou 31,1% da base de assinantes. A receita desse mercado, que foi de US$ 1,15 bilhão em 2007, deve chegar a US$ 8,93 bilhões em 2014.

"Com as receitas de voz deixando de crescer a taxas impressionantes nos últimos anos, as operadoras latino-americanas de serviços móveis têm investido seus esforços na promoção de dados", explicam os analistas de pesquisas Justina Trotta e Andrés Sciarrotta. “Embora os serviços de mensagens SMS ainda sejam dominantes na região, os serviços de conteúdo móvel estão rapidamente ganhando adeptos”, acrescentam.

Em especial nos dois maiores países latino-americanos, Brasil e México, o crescimento em relação a 2006 foi de 48,5%, com receitas totais de US$ 1,11 bilhão. "No Brasil, cerca de 37,7% do total de 122,8 milhões de assinantes de serviços móveis usaram, pelo menos, um dos conteúdos móveis no ano passado. Os de música representaram 38,1% das receitas desse mercado, gerando US$ 250,2 milhões em 2007,” afirma Trotta.

Apesar do cenário favorável, existem alguns fatores que impedem uma expansão maior, segundo a Frost & Sullivan: o desinteresse de alguns usuários, que ignoram os recursos disponíveis ou acham que é difícil utilizar os serviços, ou a não compatibilidade dos aparelhos com alguns tipos de conteúdo, como jogos e vídeos. Para Trotta, as operadoras devem realizar esforços coordenados para educar os usuários em relação aos recursos de seus celulares e tornar os portais WAP mais fáceis de usar.

PL29 e Divergências conceituais no TeleBrasil 2008

CONVERGÊNCIA DIGITAL

Apesar do consenso ser geral com relação à urgência de tratar a questão de conteúdo no país, no primeiro grande painel executivo do Telebrasil 2008, realizado nesta quinta-feira, 05/06 executivos não conseguiram chegar a um acordo sobre o melhor modelo para a aprovação do Projeto de Lei 29, em tramitação no Congresso Nacional.

Para o vice-presidente da TV Bandeirantes, Walter Ceneviva, aprovar o PL 29 como ele está atualmente é manter a concentração e a verticalização já existente, no entanto, ele é totalmente contrário a uma possível divisão estrutural da legislação em duas áreas - conteúdo e infra-estrutura. Já a presidente da TVA, Leila Loria, diz que, neste momento, o melhor seria aprovar o já acordado, mesmo que isso signifique a divisão do PL em partes.

"Se houver essa divisão será a morte", sentenciou Walter Cenaviva, vice-presidente da TV Bandeirantes. Para ele, "a comissão de Ciência e Tecnologia, infelizmente, não soube lidar com a pressão de um único agente ( referindo-se à TV Globo). Dividir o PL para garantir a sua aprovação não resolverá o problema porque essa cota de três canais é irrisória", completou o executivo.

A presidente da TVA, Leila Loria, admite que a aprovação do PL 29 "está difícil". Segundo ela, a questão da imposição das cotas não resolve o problema de limitação de acesso aos canais mais importantes, como o de esportes, por exemplo, nem assegura para a indústria nacional de audiovisual a garantia da aquisição de espaço", reforçou a executiva.

Leila Loria tem uma posição diferenciada da apresentada por Walter Ceneviva, da Bandeirantes. Para ela, o melhor seria pegar os pontos acordados e deixar os mais polêmicos, como a definição de cotas, para depois. "Assim se poderia ganhar tempo e haver a unificação dos serviços de TV por assinatura", reforçou. A presidente da TVA é favorável à divisão do PL 29 para atender, de forma distinta,a parte ligada à conteúdo e à infra-estrutura. "Se essa é a alternativa, que a façamos", completou.

O presidente da Claro, João Cox, foi mais cauteloso ao se posicionar. Segundo ele, a imposição de cotas é preocupante. Para ele, o mais importante é fomentar a produção de conteúdo nacional. O presidente da Ancine - Agência Nacional de Cinema, Manoel Rangel, foi mais incisivo.

Totalmente favorável à imposição de cotas para o conteúdo, o executivo observou que, no Brasil, não há espaço para a produção independente e brasileira na TV paga e aberta. "O Brasil paga muito mais caro pelo serviço do que é cobrado na Espanha, na Argentina, no Chile, onde há uma maior presença de conteúdo local na programação", ponderou o executivo.

Rangel defendeu a imediata mobilização para a aprovação do PL 29. Participando pela primeira vez do evento Telebrasil, Rangel observou que há "uma janela de oportunidades" para o mercado de TV por assinatura. Apenas na classe C há 45,8% de domicílios para serem conquistados.

O presidente da Ancine disse que o PL 29, em discussão há um ano e meio, foi uma "reflexão ponderada, democrática sobre o impacto da convergência digital, mas que não poderá atender aos interesses de todos 100%".

Posição, aliás, respaldada pelo secretário de Audiovisual do ministério da Cultura, Sílvio Pirôpo Da-Rin. Segundo ele, o PL 29 é emergencial e não terá a capacidade, jamais, de atender a todos.

"Sempre haverá algum tipo de descontentamento. O momento é de pensar na possibilidade de mudar. De revolucionar o processo porque está se discutindo o serviço prestado, não mais a tecnologia onde ele está sendo ofertado. "Certamente o PL 29 não é o ideal, mas é o possível, é o consenso de hoje para ampliar o acesso à cultura para camadas da população ainda não-atendidas", finalizou Da-Rin.

TIM terá TV paga na Terceira Geração

CONVERGÊNCIA DIGITAL

A TIM Brasil terá TV paga com o início da venda de serviços de Terceira Geração. A expectativa da operadora é que o serviço esteja disponível no segundo semestre. "Vamos fazer direito o serviço de TV paga móvel porque é evidente que conteúdo será o grande diferencial de concorrência. Quem souber usar melhor a oferta de conteúdo, ganhará mais clientes", disse Mario Cesar Araujo, que participa do Mobile World Congress 2008, evento que acontece ate quinta-feira, 14/02, em Barcelona, na Espanha.

"Mas que fique claro: Não vamos produzir conteúdo. Vamos criar uma programação para fornecer aos nossos clientes. Vamos comprar conteúdo de terceiros", completou o presidente da TIM Brasil. Apesar de assegurar a nova oferta, Araujo não quis antecipar mais detalhes sobre o projeto, especialmente, se já há alguma parceria fechada na área de programação.

Reiterou apenas que aguarda a nova versão da da PL/29, que cria regras para a formulação de conteúdo de TV por Assinatura, que deverá ser apresentada ainda neste mês de fevereiro pelo relator, Jorge Bittar, do PT/RJ, para definir o melhor modelo de negócios.

Outro projeto estratégico da TIM é a aliança com fabricantes de PCs em torno da oferta de serviços conjuntos com banda larga móvel. "Apostamos no potencial dos chips 3G embarcados nos notebooks e nos modems USB para conexão. Será uma revolução na maneira de acessar à Internet", concluiu Mario Cesar Araujo.

A banda larga móvel, sem dúvida, é um novo caminho de rentabilidade para as operadoras. Tanto é assim que a GSM Association anunciou que a Dell e a ECS farão notebooks "populares" - com chip 3G embarcados - a preços de até US$ 800.

Baixa velocidade em banda larga no Brasil compromete filme pela web

ADNEWS

Steve Jobs, o fundador e presidente da Apple, quer fazer com o cinema o mesmo que conseguiu fazer com o mercado da música: uma completa revolução. Com o lançamento, na semana passada, do novo modelo do AppleTV, aparelho que permite que filmes sejam baixados da internet e vistos diretamente na televisão, em alta resolução, a Apple pretende alcançar o mesmo efeito do iPod - o mais vendido tocador de MP3 do mundo -, que praticamente assinou a pena de morte dos CDs. Ou seja, por essa lógica, as vendas de DVDs também estariam condenadas.

Mas, pelo menos no Brasil, essa equação está longe da realidade. Por aqui, fazer o download de um filme esbarra na limitada capacidade da internet banda larga. Cerca de 95% dos assinantes de serviços de internet banda larga, segundo dados da consultoria IDC, dispõem de velocidade de no máximo 2 megabits por segundo (Mbps). O ideal seria dispor de 12 Mbps. "Estamos muito longe da realidade da Apple", diz Marcelo Bermudez, diretor de marketing da Universal Pictures Brasil, uma das companhias parceiras na entrada da Apple nesse negócio de aluguel de filmes.

Apesar da limitação, a empresa do próprio Bermudez promete oferecer seu portfólio de filmes via web ainda este ano. Hoje, só é possível comprar filmes nas lojas virtuais pelo preço de custo de um DVD, ou seja, em torno de R$ 35,00. Fora isso, o consumidor precisa ter paciência para esperar, em alguns casos, até sete horas para baixar o filme comprado.

Além da Universal, também trabalha nessa mesma direção o portal Eonde, dedicado a entretenimento e criado com tal finalidade em meados do ano passado. Os sócios do portal querem manter uma gôndola virtual com mais de 3 mil títulos. Acreditam que, até o meio do ano, comecem a alugar filmes.

Para a indústria cinematográfica, a possibilidade de comercialização online em geral ainda engatinha. O sistema de aluguel estreou nos mercados americano e europeu em 2006. Hoje, representa cerca de 5% da receita do negócio de distribuição de filmes.

"A distribuição eletrônica de conteúdo, seja para venda, seja para aluguel, é um caminho natural", diz Bermudez. "A maior vantagem da plataforma online atualmente é oferecer controles e sistemas capazes de inibir a pirataria", acredita Fabio Golmia, diretor do portal Eonde. Uma trajetória que ganhou importância graças ao avanço das tecnologias de controles de download.

"Os estúdios internacionais não tinham interesse de abrir conteúdo para locação por aqui, porque ganhavam com DVDs", avalia Golmia. "A recente venda das locadoras Blockbuster para a Americanas passou a restringir os canais de comercialização e fez o interesse deles despertar."

A opção online deverá deslanchar, na opinião Patrick Saretta, diretor da Casablanca, distribuidora brasileira de filmes, por uma razão bastante simples: "Será uma tentativa de interromper o desastre do encolhimento que vitimou o setor no último ano, quando as vendas caíram entre 30% e 40% por causa da pirataria. Afinal, até mesmo videolocadoras fazem cópias irregulares de filmes."

No Brasil, após estrear no cinema, um filme leva até um ano e meio para chegar à televisão aberta. No meio desse processo, havia um bom lucro com a venda do DVD para consumo em casa. A pirataria minou esse segmento. Tanto que o diretor da Warner , Carlos Sanchez, faz uma defesa ardorosa do que chama de meio eletrônico. "Queremos dar opções legítimas e de alta qualidade para o consumidor, não importa o meio", diz Sanchez, que visita o Brasil nas próximas semanas. "Sempre que aparecem novas alternativas o mercado cresce. Foi assim quando surgiu o VHS e depois o DVD. O que temos de evitar e combater é o crescimento do mercado ilegal."

ABTA declara "guerra" à imposição de conteúdo nacional

Convergência Digital

As operadoras de cabo decidiram partir para a "briga" contra o projeto que impõe cotas de conteúdo nacional na programação dos canais pagos.

A Associação Brasileira de TV por assinatura (ABTA) lançou nesta terça-feira, 04/12, uma ampla campanha, intitulada "Liberdade na TV", exatamente para barrar qualquer possibilidade de aprovação do Projeto de Lei 29/2007, na qual está prevista a imposição de cotas de conteúdo na programação e no empacotamento de canais pagos.

Entre as ações da entidade estão a veiculação de um filme nos canais pagos e a criação de um hotsite, o www.liberdadenatv.com.br, com os detalhes da campanha e as implicações que o projeto pode trazer se aprovado. O objetivo é mobilizar os assinantes do serviço, que pagam a conta e terão sua liberdade de escolha limitada.

De autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), o projeto obriga as operadoras a contar com 50% de canais com conteúdo nacional. Os canais estrangeiros também terão que dedicar, individualmente, 10% da grade para programação brasileira. Não contam nestas cotas os canais do chamado must carry – que inclui as TVs abertas e os canais obrigatórios, como a TV Senado e a TV Câmara.

Como a definição de conteúdo brasileiro será a mesma da Agência Nacional de Cinema (Ancine), ou seja, a produtora precisa ter maioria de capital nacional, as produções de canais estrangeiros no País também não contariam no projeto. O projeto também define o horário em que a programação nacional deve ser veiculada nos canais estrangeiros: entre 6h e meia-noite.

Para a ABTA, que reúne todos os operadores, programadores e fornecedores da indústria de TV por assinatura no País, o projeto é um retrocesso e um passo ao autoritarismo, uma vez que permitiria o controle dos meios de comunicação. Além disso, traz impactos econômicos ao setor.

"A imposição das cotas de conteúdo nacional ou vai encarecer – e muito - o serviço aos assinantes ou vai forçar os programadores e operadores a reduzirem os canais estrangeiros, o que pode inviabilizar toda a indústria de TV por assinatura no País", explica o Presidente-Executivo da ABTA, Alexandre Annenberg.

O executivo frisa ainda que a entidade sempre defendeu o fomento à produção de conteúdo nacional. "Precisamos, e muito, de maior participação do conteúdo nacional, mas o mecanismo não deve ser a restrição ao conteúdo estrangeiro. O ideal seria fomentar, incentivar e estimular a indústria do audio-visual no País", completa o presidente da ABTA.

O filme convida os assinantes a entrar em contato com seus deputados para dizer "eu pago, eu escolho o que quero assistir na minha TV por assinatura!". A entidade espera alertar e ter o apoio de toda base de clientes - o setor de TV por assinatura conta hoje no Brasil com mais de cinco milhões de domicílios assinantes, o que significa mais de 20 milhões de telespectadores em todo País, concentrados principalmente nas classes A e B (70%).

O Projeto de Lei 29/2007 já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e será votado agora na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações, cujo relator, o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), é um dos defensores da política que cria as cotas de conteúdo nacional.

Confira a seguir os principais argumentos do setor de TV por assinatura, que também estão disponíveis no site www.liberdadenatv.com.br:

- Menos liberdade de escolha - Ao impor uma cota artificial e arbitrária na exibição da TV por assinatura, automaticamente a lei restringiria as opções de canais em nosso País. Isto praticamente isola o Brasil do resto do mundo, pois limita a livre circulação de bens culturais com base em seu país de origem. Este projeto é um passo ao autoritarismo, já que permite o controle dos meios de comunicação, e um ataque à liberdade garantida como direito fundamental no Art.5° da nossa Constituição Federal.

- Redução da livre escolha de canais - Com a definição de cotas de exibição, canais já consolidados na programação que não possam cumprir os critérios do projeto ficam ameaçados de extinção. Mesmo o investimento em novos canais e em nova programação fica comprometido diante deste cenário. Como resultado, empregos diretos e indiretos ligados a todo setor de TV por assinatura ficam ameaçados.

- Menor diversidade na programação - Como a demanda para preencher a programação dos canais é gigantesca – basta considerar que para consolidar 24 horas de uma grade é necessária a exibição de pelo menos 12 programas por dia – num primeiro momento é certo que o índice de reapresentações irá aumentar consideravelmente. Quem se recorda da cota de telas e da imposição de curtas metragens nas salas de cinema certamente sabe o que isto pode significar: reprises e mais reprises!

- Controle da informação - De forma indireta, ao determinar cotas nas TVs por assinatura, a Câmara sinaliza a disposição de interferir na programação exibida no País. Hoje, a restrição se dá por conta do país de origem. E amanhã? Alinhamento político? Que outro critério poderia ser adotado a partir daí? E se a ameaça hoje é no conteúdo veiculado na TV por assinatura (que por princípio deveria ser uma escolha individual do assinante, já que não se trata de exibição em plataforma de regime público), o que impediria futuras restrições à Internet? Aos celulares? Aos telefones?

- Conteúdo Nacional – Ao se posicionar de forma contrária ao projeto, o setor de TV por assinatura não está combatendo a produção de conteúdo nacional. Pelo contrário! A ABTA sempre apoiou e sempre prestigiará a exibição de conteúdo nacional. O que o país precisa é de uma política eficaz e efetiva de incentivo à produção do conteúdo brasileiro. Algo que o regime de cotas imposto não é capaz de concretizar. Quem possui TV por assinatura já percebeu que este é o caminho, basta recordar as atrações de qualidade internacional veiculadas nos últimos anos. Entre elas estão Mandrake (HBO), Superbonita e Mothern (GNT), Brazil´s Next Top Model (Sony), Wild On Latino (E!), Fashion Week Rio ou SP (Fashion TV), Pixcodelics (Cartoon Network), Projeto 48 (TNT), Tempo Final (FOX), Ilha Rá-Tim-Bum (TV Rá-Tim-Bum), Filhos do Carnaval (HBO), Perfis Nacionais como Paulo Coelho (A&E), Teca na TV e Afinando a Língua (Futura), TNT + Filme (TNT), Doutores da Alegria (Discovery Channel), Dando uma Geral (Nick), Retrato Celular e Prêmio Multishow de Música Brasileira (Multishow) e muitos outros. Incluindo, claro, canais totalmente dedicados à produção brasileira como o Canal Brasil, o SporTV, a GloboNews, Band News, Band Sports, FizTV e Ideal.

Ancine defende proteção para produção de conteúdo nacional

IDG Now!

Brasília - Para diretor presidente da Ancine, Manoel Rangel, empresas deveriam ter 70% do capital brasileiro nato ou naturalizado.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, defendeu, em audiência pública no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que deve ser privativo de empresas brasileiras as atividades de produção e programação para as televisões a cabo.

Para Rangel, empresa brasileira deve ser entendida como está no capítulo da comunicação social na Constituição – empresa com, no mínimo, 70% do capital pertencente a brasileiro nato ou naturalizado há mais de dez anos. Com relação ao conteúdo audiovisual a produção deve ser dirigida por brasileiro e a equipe técnica deve ser, na maioria, integrada por brasileiros.

Ao defender a participação majoritária de empresas brasileiras em programas de conteúdo audiovisual, Manoel Rangel disse que as atividades principais são inerentes à comunicação audiovisual, enquanto as atividades de provimento e distribuição (ou operação de rede) são acessórias, que pertencem, segundo ele, à camada das telecomunicações.

Para Manoel Rangel, o importante no momento é que “seja construído um marco legal, que dê conta da especificidade da camada de telecomunicações e que defina a especificidade da camada de comunicação audiovisual”.

O diretor-presidente da Ancine disse que “é preciso unificar parâmetros regulatórios, para regulamentar um cenário de convergência digital, é preciso adotar algumas salvaguardas, é preciso preservar o interesse público nesse processo”.

Segundo Manoel Rangel. “o Brasil fez uma opção por ser um centro produtor de conteúdos audiovisuais, então o país precisa ter empesas fortes de produção de conteúdos audiovisuais, de programação, de empacotamento. Para isso, é preciso que haja espaço nas redes para que esse conteúdo brasileiro circule”

Em 5 anos 3.3 bilhões serão destinados a pornografia no celular

Blue Bus

O mercado de conteudo adulto no celular vai fechar 2006 movimentando U$ 1,4 bilhao em todo o mundo. Nos proximos 5 anos, esse numero vai mais do que duplicar. Em 2011, a pornografia no celular estará movimentanto U$ 3,3 bilhoes. Os dados sao de pesquisa da Juniper Research que observa que os aparelhos com recursos de exibiçao de fotos e video representam uma oportunidade de crescimento para quem fornece conteudo - de todos os gêneros. Noticia do eMarketer, em inglês, aqui.