AE SETORIAL - 06/12/2005
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que arbitrar não apenas eventuais inflexões na política econômica, mas também a definição do nome da nova presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Agência está sob o comando interino de Plínio de Aguiar Júnior, enquanto crescem as disputas internas envolvendo o Palácio do Planalto, o PMDB e o ministro das Comunicações, Hélio Costa. No centro da disputa está o ex-deputado Paulo Lustosa, que atualmente preside a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mas tem o apoio do partido para ser transferido para a Anatel. Costa resiste a uma indicação política para agência e insiste na indicação de um nome técnico.
Costa tem preferência pelo nome do procurador da Anatel, Antonio Bedran, por considerar que o processo de revisão dos contratos com as operadoras deve ser conduzido por um técnico com experiência no setor. O partido, no entanto, insistiu na indicação de Lustosa, que recebeu apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ex-presidente e senador José Sarney. Na semana passada, o ministro confirmou que havia encaminhado a indicação do partido, mas nos bastidores insiste e defende a nomeação de um técnico.Os caciques do PMDB desejavam mais rapidez na indicação do nome de Lustosa para aprovação do Senado, a tempo de ele ser sabatinado antes do recesso de fim de ano. Mas isso não aconteceu. Inclusive, os líderes esperavam que o presidente Lula marcasse para esta semana um jantar com a bancada no Senado para formalizar a indicação de Lustosa. Lula não confirmou o jantar e no dia 8 embarca para Montevidéu, onde participa da reunião de cúpula do Mercosul.
O impasse está estimulando o jogo de pressão. Hoje, interlocutores do partido afirmavam que Costa colocaria o cargo à disposição numa demonstração de intransigência com a indicação de Lustosa. Pessoas ligadas ao ministro das Comunicações afirmam que uma indicação política iria contra os princípios de Costa, que deseja restabelecer o papel do ministério de formulador de políticas públicas. Ninguém no ministério confirma a versão do "ele ou eu" na disputa pela presidência da Anatel.Confirmando-se a indicação política de Lustosa, como definem assessores, Hélio Costa poderia ter duas alternativas. Manter-se combativo e ter um relacionamento beligerante com Lustosa ou simplesmente cumprir a agenda que definiu para o este fim de ano - implantar a TV digital e o telefone social (o que elimina a cobrança da tarifa básica para famílias com renda até três salários mínimos) e retornar ao Senado, onde voltaria a ocupar a presidência da Comissão de Educação. "São especulações. O fato é que o assunto está indefinido", admite uma fonte do governo.
Enquanto isso, o conselheiro Plínio preside a Agência e pode se manter no cargo por mais tempo, uma solução que agrada à ala sindical do PT, que apoiou a indicação dele para o conselho diretor da Anatel. Plínio tem mais quatro anos de mandato como conselheiro e atende ao critério técnico, já que é engenheiro e trabalhou mais de 20 anos no setor de telecomunicações, tendo sido coordenador do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações durante a gestão do ex-ministro Eunício Oliveira. Esta solução, no entanto, também não agrada ao ministro Hélio Costa.
FONTE COMPLEMENTAR:(DCI)
Cresce a disputa pela presidência de agência reguladoraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que arbitrar a definição do nome do novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A agência está sob o comando interino de Plínio de Aguiar Júnior, enquanto crescem as disputas internas envolvendo o Palácio do Planalto, o PMDB e o ministro das Comunicações, Hélio Costa. No centro da disputa está o ex-deputado Paulo Lustosa, que atualmente preside a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mas tem o apoio do partido para ser transferido para a Anatel. Costa resiste a uma indicação política para agência e insiste na indicação de um nome técnico. Ontem, interlocutores do partido afirmavam que Costa colocaria o cargo à disposição numa demonstração de intransigência com a indicação de Lustosa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que arbitrar não apenas eventuais inflexões na política econômica, mas também a definição do nome da nova presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Agência está sob o comando interino de Plínio de Aguiar Júnior, enquanto crescem as disputas internas envolvendo o Palácio do Planalto, o PMDB e o ministro das Comunicações, Hélio Costa. No centro da disputa está o ex-deputado Paulo Lustosa, que atualmente preside a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mas tem o apoio do partido para ser transferido para a Anatel. Costa resiste a uma indicação política para agência e insiste na indicação de um nome técnico.
Costa tem preferência pelo nome do procurador da Anatel, Antonio Bedran, por considerar que o processo de revisão dos contratos com as operadoras deve ser conduzido por um técnico com experiência no setor. O partido, no entanto, insistiu na indicação de Lustosa, que recebeu apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ex-presidente e senador José Sarney. Na semana passada, o ministro confirmou que havia encaminhado a indicação do partido, mas nos bastidores insiste e defende a nomeação de um técnico.Os caciques do PMDB desejavam mais rapidez na indicação do nome de Lustosa para aprovação do Senado, a tempo de ele ser sabatinado antes do recesso de fim de ano. Mas isso não aconteceu. Inclusive, os líderes esperavam que o presidente Lula marcasse para esta semana um jantar com a bancada no Senado para formalizar a indicação de Lustosa. Lula não confirmou o jantar e no dia 8 embarca para Montevidéu, onde participa da reunião de cúpula do Mercosul.
O impasse está estimulando o jogo de pressão. Hoje, interlocutores do partido afirmavam que Costa colocaria o cargo à disposição numa demonstração de intransigência com a indicação de Lustosa. Pessoas ligadas ao ministro das Comunicações afirmam que uma indicação política iria contra os princípios de Costa, que deseja restabelecer o papel do ministério de formulador de políticas públicas. Ninguém no ministério confirma a versão do "ele ou eu" na disputa pela presidência da Anatel.Confirmando-se a indicação política de Lustosa, como definem assessores, Hélio Costa poderia ter duas alternativas. Manter-se combativo e ter um relacionamento beligerante com Lustosa ou simplesmente cumprir a agenda que definiu para o este fim de ano - implantar a TV digital e o telefone social (o que elimina a cobrança da tarifa básica para famílias com renda até três salários mínimos) e retornar ao Senado, onde voltaria a ocupar a presidência da Comissão de Educação. "São especulações. O fato é que o assunto está indefinido", admite uma fonte do governo.
Enquanto isso, o conselheiro Plínio preside a Agência e pode se manter no cargo por mais tempo, uma solução que agrada à ala sindical do PT, que apoiou a indicação dele para o conselho diretor da Anatel. Plínio tem mais quatro anos de mandato como conselheiro e atende ao critério técnico, já que é engenheiro e trabalhou mais de 20 anos no setor de telecomunicações, tendo sido coordenador do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações durante a gestão do ex-ministro Eunício Oliveira. Esta solução, no entanto, também não agrada ao ministro Hélio Costa.
FONTE COMPLEMENTAR:(DCI)
Cresce a disputa pela presidência de agência reguladoraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que arbitrar a definição do nome do novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A agência está sob o comando interino de Plínio de Aguiar Júnior, enquanto crescem as disputas internas envolvendo o Palácio do Planalto, o PMDB e o ministro das Comunicações, Hélio Costa. No centro da disputa está o ex-deputado Paulo Lustosa, que atualmente preside a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mas tem o apoio do partido para ser transferido para a Anatel. Costa resiste a uma indicação política para agência e insiste na indicação de um nome técnico. Ontem, interlocutores do partido afirmavam que Costa colocaria o cargo à disposição numa demonstração de intransigência com a indicação de Lustosa.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário