Dilma pede propostas a operadoras de celulares

JORNAL DO COMMÉRCIO - RJ - 10/02/2006

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pediu aos empresários da telefonia celular, com os quais se reuniu ontem à noite, juntamente com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que apresentem uma proposta de modelo de negócios para a TV digital. Nessa proposta, eles deverão sugerir como imaginam a participação do setor de telefonia celular do universo da televisão digitalizada.Apesar de negarem que queiram produzir conteúdo, as operadoras enviaram um documento a dez ministro na segunda-feira que mostra que entrar no mercado de televisão é um de seus interesses. As operadoras, no entanto, não querem ser produtoras, mas sim distribuidoras de conteúdo pago.O relato da reunião foi feito pelo presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel), Amadeu de Castro.

Ele disse que deixou claro à ministra que o setor não pretende fazer radiodifusão. "A vinda da TV digital abre oportunidade de outros serviços", afirmou Castro.Segundo ele, a intenção do setor é participar da construção de um modelo para a TV digital. Ele disse ainda que o setor de telefonia fixa também fará uma proposta.As sugestões do setor de telefonia celular deverão ser entregues à ministra na próxima semana. Hoje, Dilma, Hélio Costa e representantes dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento recebem representantes da indústria de televisores para tratar da TV digital. Televisões e teles divergem sobre modelo Emissoras de TV e empresas de telefonia deixaram evidente ontem, durante seminário sobre políticas de telecomunicações, suas divergências em torno da transmissão de programas de TV por novos meios, como o celular.

A disputa se concentra principalmente em torno de uma nova receita, que surgirá com a TV digital e a convergência entre televisão, internet e telefonia. Um exemplo disso será a venda, pelas telefônicas, de pacotes de programação dirigidos a públicos específicos, como já ocorre na televisão a cabo. O presidente da Bandeirantes, João Carlos Saad, disse que a diferença entre os setores de radiodifusão e de telefonia é que o primeiro movimenta 7% da receita desse mercado, enquanto que as operadoras detêm 93% da receita. "Nosso negócio é anônimo. Não sei quem está assistindo e entrego para ele (telespectador) gratuitamente". Segundo Saad, a receita das TVs está lastreada na publicidade e não há cobrança pelo serviço, como na telefonia. O presidente da operadora Oi, do Grupo Telemar, Luiz Falco, rebateu dizendo que as empresas de telefonia também têm 93% do investimento feito no Brasil, onde foram aplicados R$ 150 bilhões nos últimos anos. "Pagamos 44% de imposto, enquanto a mídia paga 15%". Falco disse que tanto o mercado como o cliente já nasceram "convergidos". "Ele não nasceu metade voz, metade dados, metade novela", provocou.

Falco defende que a legislação que vier a ser criada para o setor com a TV digital e com a nova Lei de Comunicação de Massa não amarre esse mercado. "Se quisermos regular o mercado, vamos ficar para trás", insistiu. Ele previu que no fim do ano serão 110 milhões de celulares no Brasil. "Juntos, podemos ganhar muito dinheiro", disse. As emissoras de TV querem preservar o domínio que hoje detêm sobre o transporte e a distribuição do conteúdo produzido. "Queremos nosso carro próprio. Precisamos do nosso Fusca", disse o vice-presidente de Relações Institucionais da Globo, Evandro Guimarães. O vice presidente de Assuntos Regulatórios da Embratel, Luiz Tito Cerasoli, havia chamado atenção anteriormente para o fato de que é no transporte dos sinais que pode surgir o monopólio, ou seja, na estrada por onde trafegam os produtos.

Segundo ele, se essa estrada ficar restrita a um segmento, os produtos não chegam aos clientes. Na opinião de Guimarães, a recepção da imagem será feita pelo aparelho celular, e não pelo serviço de telefonia móvel. As emissoras de TV usam o artigo 222 da Constituição como argumento para que as empresas de telefonia não façam transmissão de conteúdo. Esse artigo estabelece limite de 30% de participação de capital estrangeiro nas empresas de radiodifusão e as telefônicas são, em sua maioria, controladas por empresas internacionais. Mas, segundo o presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, as empresas de telefonia não querem fazer radiodifusão e também, "em princípio", não querem produzir conteúdo. "Estão misturando as estações. Nosso negócio não é radiodifusão", disse ele. "O que queremos é distribuir conteúdo que os outros fazem. Não queremos fazer novela", afirmou. Ele disse que hoje há um vácuo na legislação, que pode ser resolvido com a TV digital, mas defendeu que essa discussão seja feita por todos os segmentos interessados.