Governo quer licitar 3G, Wi.Max e sobras do SMP de uma vez

Convergência Digital | Luiz Queiroz

O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao participar do I Fórum Acel, evento realizado em Brasília, anunciou que o Governo estuda uma maneira pela qual todas as empresas no mercado de telecomunicações possam vir a adquirir, de uma só vez, as licenças de 3G e WiMAX, além das sobras do SMP. Anatel admitiu não ver problemas, mas não revelou quando estaria pronta para anunciar o edital de 3G.

Costa também disse que o modelo ideal, porém em estudos, seria uma redução no preço das licenças, para privilegiar uma maior cobertura. Dessa forma, leva a licença quem universalizar mais os serviços.

O anúncio - que foi feito sem maiores detalhes e/ou prazos - pegou de surpresa os presidentes de operadoras de telefonia móvel celular presentes ao evento, mas foi muito bem-recebida pelos executivos.

O Secretário de Serviços de Telecomunicações do Minicom, Roberto Pinto Martins, informou que a Agência Reguladora já estuda a questão. Também disse que o Governo realmente entende que chegou o momento de tratar 3G e WiMAX como ações prioritárias com o intuito de alavancar novos investimentos para a infra-estrutura de Telecom no Brasil.

O secretário de serviços privados da Aantel, Jarbas Valente, também presente ao I Forum Acel, ressaltou que a Agência "está resolvendo a pendência que tem no TCU com relação ao leilão de 3,5GHz", mas deixou claro não enxergar nenhum problema em efetivar uma licença única para as freqüências disponíveis. Valente, no entanto, preferiu não dar prazos com relação ao tempo que a Anatel levaria para preparar o novo modelo de venda de freqüências no país.

O Ministro das Comunicações deixou claro que o leilão também incluiria a sobra das licenças do SMP - Serviço Móvel Pessoal - na qual a Vivo, por exemplo, tem forte interesse no 1,9GHz. Mesmo sem detalhar o projeto, Hélio Costa, deixou a entender que o Governo trabalha na idéia de usar o leilão como forma de ampliar a cobertura e de universalizar novos serviços no país.