Discussão sobre WiMax não avança

CONVERGÊNCIA DIGITAL

A discussão em torno do uso da faixa de 2,5GHz para o WiMAX permeiou todos os debates realizados no WiMAX Brazil, evento organizado pela Network Eventos, realizado nos últimos dois dias (23 e 24), na capital paulista, e provou uma tese: O assunto não será de fácil resolução por mexer cada vez mais com novos agentes.

O gerente-geral de Serviços Privados da Anatel, Nelson Takanayagi, por exemplo, admitiu que sem uma definição concreta com relação ao futuro do 2,5GHz - se as renovações das licenças serão feitas - elas começam em janeiro de 2009 - ou não - também fica "complexo" acertar as arestas com relação ao novo edital para a venda das freqüências de 3,5GHz, uma vez que o grande entrave é o mesmo: a inclusão da mobilidade e o possível prejuízo que essa aplicação poderá trazer para o Serviço Móvel Pessoal, que pagou, e caro, pelas licenças de serviços celulares e de Terceira Geração.

O gerente operacional de Planejamento de Espectro do órgão regulador, Marco Antonio Tavares, bem que tentou amenizar a polêmica em torno do que poderia vir a ser o uso eficiente do espectro no país. "Não dá prazer nenhum à Anatel retomar espectro. É uma ação bem mais complicada do que fazer um novo edital", destacou na sua aprentação.

"Portanto posso garantir que os estudos feitos na Agência não têm qualquer intenção de prejudicar quem quer que seja. Mas é preciso se adequar à normatização mundial e, claro, também, pensar na escassez de freqüência", completou o técnico da Agência Reguladora.

Ainda assim não foi possível evitar o embate. Fabricantes de equipamentos em 2,5GHz, entre eles a Samsung, por exemplo, afirmam que têm produtos na Anatel há mais de dois anos à espera de uma certificação.

Eles reclamam que se houve a liberação da homologação de produtos para 3,5GHz - faixa também em discussão - com a presunção que a função mobilidade não seria utilizada pelas operadoras que, hoje, podem usar a freqüência (leia-se Embratel e Brasil Telecom), também poderia haver o mesmo processo para 2,5GHz. No cronograma atual da Anatel - as faixas de 2,5GHz e 3,5GHz - são voltadas para serviços fixos, e não, móveis.

Um caminhão de senões

O problema com a faixa de 2,5GHz é, de fato, bastante complexo, principalmente depois que a UIT, a reconheceu como também passível de uso para serviços móveis de última geração. Aqui no Brasil, hoje, essa faixa é ocupada pelas operadoras de MMDS (TV via microondas).

Elas podem prover serviços de TV e de banda larga, se tiverem licenças de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e até de VoIP, produto não regulamentado pela Anatel por ser valor adicionado, mas não podem usar equipamentos que dêem maior capacidade de atuação, nem investir na mobilidade.

"Estou totalmente imobilizado. Digitalizei minha operação. Fui a primeira no mundo em MMDS a fazer isso. Atuo em cidades como Campo Grande, no Mato Grosso, onde não há a infra-estrutura tradicional disponível em grande oferta. Quero fazer mais. Ampliar o raio da minha cobertura, mas sem o WiMAX ou algo semelhante não tenho como", desabafou Carlos Barreiros, ao gerente operacional da Anatel, marco Antonio Tavares.

A Acom atua em 12 cidades brasileiras( Campo Grande (MS), Campos(RJ), Cuiabá (MT), Ipatinga (MG), João Pessoa (PB), Juiz de Fora (MG), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP), São Luís (MA) e Volta Redonda (RJ) com serviços de TV por Assinatura, banda larga e VoIP.

Barreiros foi além nas suas críticas: "Comprei minha licença. Ela vale até 2014. Posso garantir que de mim, ninguém tira nada", sentenciou, ao ser indagado sobre a possibilidade de na readequação do uso do espectro, a Anatel optar por tirar 80 MHZ do 2,5GHz para atender à oferta de serviços móveis. Posição, aliás, frisa-se que a Agência, conforme declarou Nelson Takanayagi, assegura não ter nenhuma questão fechada.

Para "apimentar" ainda mais o já acalorado embate da faixa de 2,5GHz, a Anatel posiciona que só vai certificar equipamentos WiMAX para a faixa de 2,5 GHz quando as operadoras de MMDS solicitarem ao órgão regulador a adaptação dos termos de uso desses produtos para a sua faixa - isso significa assumir o compromisso de restringir a mobilidade - até que haja uma posição final da Agência. Até que isto ocorra, o órgão regulador prefere não conceder qualquer tipo de certificação e homologação de ERBs e de CPEs (terminais para os usuários).