Se FHC definiu privatização, Lula escreverá novo modelo

CONVERGÊNCIA DIGITAL


Pouco antes de morrer em abril de 1998, o ministro das Comunicações, Sérgio Motta, encaminhou um fax para o presidente Fernando Henrique Cardoso com uma célebre frase: "Não se apequene. Cumpra o seu destino histórico...". No caso do setor de telecomunicações, FHC seguiu com a privatização.

Passados 10 anos, a história se reaplica. Caberá ao presidente Lula, que se opôs à venda da Telebrás e mantém posição reticente com relação aos reais resultados da privatização, definir, em função da convergência e da globalização, como será o presente e o futuro do setor no país.

O momento é significativo. Há uma série de pendências em jogo. A convergência aproximou dois poderosos mercados que, até então, apenas conviviam - Telecomunicações e Radiodifusão. A sinergia imposta pela evolução da tecnologia não é suficiente, no entanto, para quebrar todas as barreiras. Há sérias divergências e a intervenção do poder público se faz mais do que necessária.

Para o ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, não há dúvida que o futuro do setor se apresenta na oferta massificada da banda larga. No entanto, frisa o executivo, esse mercado precisa ser construído tendo como base a competição e, não, sob a tônica da concentração de mercado.

"O resultado econômico-financeiro da operação dos serviços de telecomunicações se mostra eficiente, tanto que os negócios se expandem em vários segmentos, com ênfase em processos de fusões e incorporações de empresas, porém caminhando para uma suposta e danosa concentração econômica no setor", adverte o ex-ministro, hoje, consultor do setor de telecomunicações.

Instigado pela reportagem do Convergência Digital, que o levou a pensar como escreveria uma carta ao presidente Lula - como o fez o colunista Elio Gaspari na sua coluna de domingo, 27/07, no jornal O Globo, onde redigiu uma imaginária carta do ex-ministro Sérgio Motta para o presidente da República em função da revisão da Lei Geral de Telecomunicações para viabilizar a aquisição da Brasil Telecom pela Oi, o ex-ministro Juarez Quadros não hesitou.


"Plagiando o Elio Gaspari, se eu tivesse que fazer uma carta para o Presidente Lula usaria o recado (fax de 09.04.98) do Sérgio Motta para o Presidente FHC – “... Não se apequene. Cumpra o seu destino histórico. ...”: De minha parte, no momento, acrescentaria: “Caro Presidente, não permita que o interesse privado prevaleça sobre o interesse público”", destacou.

Muito por mudar, muito por melhorar

Se do ponto de vista financeiro, a privatização trouxe resultados concretos, há pontos críticos a serem ajustados, entre eles, a má qualidade e o alto custo dos serviços cobrados aos assinantes - o Brasil, independente da elevada carga tributária imposta ao setor, aplica uma das mais altas tarifas do mundo nas telefonias móvel e fixa, observa a PRO TESTE. A concentração do setor, em função das fusões e aquisições, apesar de ser uma tendência mundial, preocupa.

No caso da telefonia fixa, por exemplo, a entidade demonstra preocupação com o fato de o governo admitir mudar a legislação tão somente para viabilizar a compra da Brasil Telecom pela Oi. Segundo o PRO TESTE, se a fusão acontecer, "os consumidores ficarão nas mãos de três grupos – Telefonica, Telmex e Oi. E a Anatel, a agência que deveria regular as telecomunicações, dobra sua espinha às operadoras, em detrimento dos usuários".

Em comunicado, a entidade destaca ainda como aspectos negativos da década da privatização, o grande volume de recursos dos fundos de Universalização (Fust) e fiscalização das Telecomunicações (Fistel) que continuam não sendo utilizados para seus devidos fins.

A entidade lembra que o valor cobrado pela assinatura básica na telefonia fixa, por exemplo, torna o telefone em casa um luxo, e empurra justamente as classes C e D para o celular pré-pago, cujas tarifas são até 100% mais caras do que o pós-pago.

Para o PRO TESTE, o consumidor - que tinha de ser o objeto de desejo das prestadores e o grande astro do negócio - continua sendo tratado com descaso, desrespeito e, em algumas situações, inclusive, com o uso de má-fé.

"Tente cancelar um serviço de TV por assinatura ou de Internet banda larga rapidamente, por exemplo. E há um serviço de péssima qualidade, instável, que não entrega o que promete: o acesso à Internet por banda larga", completa o informe, lembrando o recente apagão do Speedy, da Telefônica, que deixou milhares de consumidores no estado de São Paulo sem acesso à Internet.