13.8.08

Bedran afirma que banda larga pode vir a se tornar questão de política pública

CONVERGÊNCIA DIGITAL

O conselheiro da Anatel, Antônio Bedran, que participou da cerimônia de abertura do Congresso ABTA 2008, que acontece até quarta-feira, dia 13, na capital paulista, que o governo avalia a hipótese de estabelecer regras para tornar a banda larga num serviço público.

Hoje a banda larga é definida como "valor adicionado", portanto, fora de qualquer fiscalização e punição. Bedran, no entanto, ressaltou que qualquer mudança só acontecerá numa decisão conjunta do Minicom e da Anatel. "Não há ainda nada definido para transformar a banda larga num serviço público, apesar de estarmos cientes que este é um problema que aflige a muita gente do setor", disse o conselheiro da Agência Reguladora.

A banda larga, hoje, completou Bedran, é um meio mas pode, sim, em função do incremento da demanda virar um serviço de massa. "O próprio governo está adotando políticas públicas de incentivos para esse trabalho através de concessão de isenções tributárias para os PCs e do acordo firmado com as teles para a construção do backhaul para levar acesso banda larga às escolas em troca dos Postos de Serviços Telefônicos (PSTs)", acrescentou o conselheiro da Anatel.

No painel de abertura do ABTA 2008, realizado nesta segunda-feira, 08/08, e que discutiu o momento atual e o futuro da TV por Assinatura no Brasil, o conselheiro da Anatel, representando o presidente da Agência, Ronaldo Sardenberg, foi instigado a falar sobre o tema banda larga.

Na sua participação, Bedran deixou claro que o problema ocorrido na rede de dados da Telefônica, no início de julho -milhares de pessoas ficaram sem acesso à internet no Estado de São Paulo por mais de 36 horas - acendeu um "sinal amarelo" no governo com relação à banda larga.

Segundo Bedran, a vida do consumidor foi duramente atingida a partir desta falha porque houve a interrupção de serviços públicos essenciais. Mas cauteloso, Bedran reiterou que para Banda Larga virar um serviço público, ela terá que ser alvo de uma política setorial que, no caso, tem que ser conduzida pelo Ministério das Comunicações. O presidente da ABTA, Alexandre Annenberg, defendeu a transformação de banda larga em serviço para que se possa ter regras claras e transparentes para nortear a competição na área.

A oferta do serviço banda larga foi no primeiro trimestre do ano, o impulsionador da receita das TVs por Assinatura, com um incremento de 45% em relação ao mesmo período no ano passado. A Net Serviços, por exemplo, já está na terceira posição nacional no ranking de clientes banda larga do Brasil, superando a Brasil Telecom - perde apenas para a Telefônica e para a Oi.

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