Claro obtém autorização da Justiça Federal para voltar a operar em Minas Gerais

Valor Econômico - 09/12/2005 - 13:50:57

SÃO PAULO - A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou a Claro a reiniciar suas operações em Minas Gerais, após uma disputa nos tribunais encampada pela Telemig Celular - a maior empresa de telefonia móvel do Estado. O retorno será possível após decisão tomada ontem pela juíza Candice Galvão Jobim, da 7ª Vara Federal de Brasília, segundo a qual não há impedimentos para a atuação da empresa. No dia 29 de novembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia declarado a empresa desimpedida de atuar em Minas. Foi o desfecho de uma polêmica envolvendo a compra, pela Claro, de licença para prestar serviços de celular no Estado durante uma licitação realizada pelo órgão regulador em setembro do ano passado. Na ocasião, a Telemig apontou à agência a existência de participação cruzada entre ela e a Claro.

O conflito existiria porque o fundo de pensão Telos é, ao mesmo tempo, acionista da Telemig e patrocinado pela Embratel - empresa que, assim como a Claro, é controlada pelo mexicano Carlos Slim Helú. A legislação do setor de telecomunicações proíbe que um mesmo investidor controle duas empresas que prestam o mesmo serviço na mesma área. A queixa feita pela Telemig foi, num primeiro momento, acatada pela Anatel. A Claro, por sua vez, questionou a decisão e o órgão regulador voltou atrás. Com isso, a operadora começou a atuar em Minas no início de novembro e conquistou pouco mais de 700 mil clientes no Estado.

A Telemig recorreu então à Justiça, que concedeu liminares determinando que as operações da Claro em Minas fossem suspensas e que as lojas naquele mercado fossem fechadas enquanto não se resolvesse a disputa.Para desfazer a coligação, a Telos concordou em transferir a uma gestora de recursos - a Angra Partners - a administração de seus investimentos na Telemig (inclusive direito de voto e participação no conselho de administração da companhia). A Anatel e a Justiça consideraram a solução suficiente. Primeiro, o órgão regulador deu parecer dizendo que a Claro poderia retomar suas atividades em Minas.

Agora, com base nesse documento, foi a Justiça quem fez o mesmo. "Estamos felizes em reiniciar nossa operação em Minas Gerais. Investimos R$ 400 milhões para oferecer aos mineiros serviços de qualidade e uma cobertura competitiva. Estão sendo gerados mais de 1.200 empregos, entre diretos e indiretos", diz Raul Galhano, diretor regional da Claro em Minas, por meio de um comunicado distribuído há pouco pela empresa. Segundo a Claro, as lojas em Minas serão reabertas amanhã - a tempo de a operadora participar das vendas de Natal, que é a principal data de varejo para o setor.

(Talita Moreira Valor Econômico)