2.5.06

ANATEL quer liberar regulamentação de baterias até agosto


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer assegurar a qualidade das baterias usadas em celulares a partir de agosto. Os casos recentes de explosão desses equipamentos levaram a agência a intensificar os estudos para criação de uma norma de certificação de baterias, que deverá ser submetida a consulta pública em junho. Pela proposta, os produtos precisarão ter um selo de aprovação da agência. O selo, no entanto, só será obrigatório para novas baterias a serem vendidas após a entrada em vigor da norma. Há 87 milhões de celulares em operação no País. O superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, Edílson Ribeiro, disse ontem que a agência ainda está apurando a causa de quatro explosões de bateria ocorridas neste ano. Mas, em dois casos no ano passado, ficou comprovado que as baterias não eram originais.
A orientação da Anatel é para que os consumidores só usem bateria do mesmo fabricante do aparelho. De acordo com a agência, foram registrados oito casos de explosão nos últimos dois anos. Esse tipo de acidente ocorre, na maioria das vezes, com baterias compradas no mercado paralelo ou recondicionadas, que acabam atraindo o consumidor pelo preço mais baixo. A partir da vigência da nova regra, só poderão ser vendidas baterias com o selo de segurança da Anatel. Aquelas que não tiverem o selo serão recolhidas. Segundo o gerente-geral de Certificação da Anatel, Francisco Giacomini, a agência definirá na norma os requisitos mínimos para garantir a segurança, a qualidade, a funcionalidade e a proteção ao ambiente. Antes de receber o selo, as baterias serão testadas em laboratórios credenciados pela Anatel. O assunto também está sendo discutido com os fabricantes.

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