20.4.06

Anatel cria tarifação para usuário de Internet

A Anatel colocará nesta quarta-feira, 20/04, em consulta pública um novo plano de serviços da telefonia fixa, que visa não prejudicar os internautas no acesso discado. O novo plano foi aprovado nesta quarta-feira (19) pelo conselho diretor da agência reguladora.
O novo plano de serviços terá que ser ofertado obrigatoriamente pelas empresas de telefonia, porém alternativo para os consumidores. Será um plano à mais para o consumidor escolher em relação ao básico, que já é oferecido pelas concessionárias, segundo explicou hoje o diretor, Pedro Jaime Ziller.

A consulta pública ficará aberta pela agência até o próximo dia 22 de maio. Segundo Ziler, os usuários de internet por meio de linha telefônica (discada) irá ganhar uma franquia de 400 e não apenas de 200 minutos conforme o plano básico definido originalmente pela Anatel.

Porém, o usuário será punido com uma tarifa de completamento de chamadas de 4 minutos, a ser cobrada assim que a ligação for completada. Além dessa tarifa de completamento, o usuário passará a pagar a ligação por minutos.

Neste caso, o tempo mínimo de tarifação será de 30 segundos e a cobrança a cada seis segundos. Porém a tarifação não corresponderá ao direito do consumidor falar.

O valor previsto para a cobrança em minutos segue o mesmo modelo cobrado no plano básico (R$ 0,15). O valor da assinatura básica, será em torno de R$ 40, o que torna o novo plano alternativo de serviços similar ao atual sistema de cobrança por pulso.

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