Brasília – Representantes das quatro empresas de telefonia móvel que operam no Brasil foram ouvidos ontem pela CPI do Tráfico de Armas e afirmaram que dificilmente a instalação de bloqueadores de sinal conseguirá impedir a comunicação de detentos com o exterior dos presídios. Eles alegam que diversas outras tecnologias, como o telefone fixo sem fio de longa distância e os rádios ilegais, poderão substituir os celulares e que cabe ao sistema penitenciário evitar a entrada desses equipamentos nos estabelecimentos penais.
Além disso, assinalam que a medida, com custo aproximado de R$ 1 bilhão, poderia prejudicar até 18 milhões de consumidores.Mesmo assim, o deputado Moroni Torgan (PFL-CE), presidente da CPI, disse que a comissão vai pedir ao governo providências para instalação de bloqueadores de sinais nos presídios. Outro equipamento que poderá ser instalado nas prisões é o detector de celular, já usado em vários países, como Estados Unidos e a Itália. Torgan também anunciou a criação de uma sub-relatoria da área de comunicações nos presídios, formada por deputados, representantes das operadoras e pesquisadoras.
O presidente da Tim, Mário César Pereira de Araújo, explicou aos parlamentares que o bloqueador não garante a quebra de sinal e é facilmente burlado. “Da mesma forma que os celulares conseguem entrar nos presídios, alicates e tesouras de mão também entrarão, permitindo que os fios sejam cortados”, concordou Rodrigo Araújo, diretor de operação e manutenção de redes da Claro. A operadora, porém, foi a única que demonstrou interesse em instalar os equipamentos, embora tenha ressaltado a importância de o governo fortalecer a fiscalização sobre o que entra nos presídios. “É preciso uma ação conjunta”, lembrou.
Os representantes das operadoras afirmaram que, caso o governo decida instalar bloqueadores, será necessário fazer projetos específicos para cada tipo de presídio. Lembraram, também, que a chance de o equipamento se tornar obsoleto em pouco tempo é grande, já que as tecnologia móvel está em constante atualização. Segundo o professor de engenharia elétrica da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo de Menezes, convidado a dar explicações técnicas à CPI, o detector de celular também se desatualiza, mas é mais barato que o bloqueador. Um modelo simples, que identifica a presença do aparelho, custa em torno de R$ 300. Já o bloqueador sai por R$ 25 mil a freqüência. Para bloquear todas as 11 freqüências existentes, seria necessário R$ 1 milhão por presídio. Para cobrir todo o país, o custo chegaria R$ 1 bilhão. Ainda não se sabe quem pagaria a conta.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) não acha o custo alto. “É o preço da segurança das pessoas”, argumenta. Já Josias Quintal (PSB-RJ) considerou improvável um investimento desses. “Como o país vai gastar R$ 1 bilhão nisso, se não consegue sequer construir um presídio de segurança máxima? O custo de um presídio federal é entre R$ 12 milhões e R$ 15 milhões e nem isso o governo conseguiu fazer ainda”, sustentou. Acho que, no fim, ninguém vai colocar bloqueador nenhum", disse.
Outro problema exposto pelas operadoras foi a interrupção do sinal nas áreas vizinhas aos presídios. Nas contas de Rodrigo Araújo, da Claro, entre 15 milhões e 18 milhões de consumidores seriam prejudicados com a instalação de bloqueadores em todos os estabelecimentos brasileiros. “Isso significa a redução de R$ 2,8 bilhões na arrecadação de impostos, em apenas um ano", exemplificou.
Irritado, o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) disse que as operadoras não estavam colaborando. “Essas empresas só pensam em impostos e não se preocupam com segurança. Só se preocupam com os lucros. Isso aqui está um jogo de empurra. A Secretaria de Segurança Pública tem responsabilidade, mas a maior responsabilidade é das operadoras”, declarou. Relator da CPI do Tráfico de Armas, Paulo Pimenta (PT-RS) acusou as operadoras de má vontade e classificou como sofrível a alegação de que os custos de instalação são altos.
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