Portugal Telecom vive inferno astral

Convergência Digital

De acordo com notícias divulgadas nos principais jornais de Lisboa, e republicadas pelas agências de notícias de Portugal, a Comissão do Mercado português de Valores Mobiliários (CMVM) apresentará queixa-crime contra a Portugal Telecom devido às afirmações atribuídas à empresa e que dizem respeito à acusação de parcialidade por parte do órgão regulador do mercado de capitais no âmbito da oferta pública de aquisição feita pela Sonaecom sobre a própria Portugal Telecom.

Em reportagem divulgada pela Agência Lusa, de acordo com as edições desta sexta-feira,05/01, do Jornal de Negócios e Diário de Notícias, a CMVM quer levar a Portugal Telecom aos tribunais por causa de afirmações feitas por fontes da administração da empresa ao Diário Econômico.

Na edição desta quinta-feira,04/01, o Diário Econômico publicou uma reportagem na qual a Portugal Telecom, que no Brasil divide o controle da operadora de telefonia móvel Vivo com a Telefónica, acusaria a CMVM de parcialidade na avaliação dos pedidos da empresa de telecomunicações sobre seu fundo de pensões visando a sua venda.

Fonte oficial do órgão regulador do mercado de capitais confirmou a informação ao Jornal de Negócios, evitando fazer mais comentários sobre o assunto. Segundo o jornal Diário de Notícias esta seria a a primeira queixa-crime contra uma empresa cotada na CMVM por declarações feitas contra o regulador, que tem como função zelar pelo bom funcionamento do mercado luso de capitais.

Vivo em questão

Segundo reportagem do Diário Econômico, a Vivo - operadora brasileira na qual a Portugal Telecom detém 50% do controle acionário e a Sonaecom já revelou o interesse de não manter as ações, caso a aquisição da Portugal Telecom venha mesmo a ser confirmada - é uma das razões principais para o embate entre a Portugal Telecom e a CMVM. Na reportagem publicada nesta quinta-feira, 04/01, a Portugal Telecom teria declarado que a CMVM foi parcial no tratamento de informações osbre o funo de pensões da operadora.

A reclamação estaria ligada ao fato de o órgão regulador de mercdo português não ter dado resposta à pretensão da Portugal Telecom de obrigar a Sonaecom, sub-holding do grupo Sonae para a área de Telecomunicações, Internet e Multimídia, a divulgar um estudo da PriceWaterhouse que levou o presidente da empresa do Sonae a considerar que o déficit do fundo de pensões da controladora da Vivo está sub-avaliado.

O Diário Econômico afirmava também que a Portugal Telecom tinha formulado um requerimento denunciando a ocorrência à CMVM, que não teria respondido à operadora até o fechamento da edição de quinta-feira.

A resposta da CMVM ao pedido tem data de 3 de janeiro e foi enviada para o número de fax da operadora de telecomunicações, completa o jornal.

No entanto, foi a acusação de parcialidade que levou a CMVM a "avançar com a queixa-crime sobre a Portugal Telecom, já que [o regulador] considera grave que esteja sendo colocada em xeque a isenção de uma entidade que tem de estar acima de qualquer suspeita".