WiMAX/3,5GHz: Anatel busca acordo com Abrafix e Telcomp

Convergência Digital

Para tentar encontrar uma solução que afaste as medidas judiciais que paralisam a realização do leilão das freüências de 3,5GHz, que serão usadas para a implantação de redes baseadas na tecnologia WIMAX, a Anatel já chamou as duas entidades representativas do setor - a Abrafix, das concessionárias fixas, e a Telcomp, das prestadoras de serviços, para tentar chegar a um consenso que agilize o processo. Mais de 100 empresas fizeram entrega de propostas em todo o país.

"Há questões judiciais que precisamos eliminar. A melhor forma é sentarmos Anatel, Abrafix e Telcomp para tentarmos encontrar a melhor solução para todos. É uma negociação para pensar no todo. Se essas ações judiciais forem suspensas, acreditamos que o processo seguirá adiante num ritmo bem acelerado", disse o conselheiro da Anatel, José Leite, que participou nesta terça-feira, do 1º Seminário Wireless Mundi, realizado na capital paulista, pela Momento Editorial.

Apesar de estar aberto para uma negociação, o conselheiro da Anatel enfatizou que o órgão regulador mantém a posição de que as regras definidas no edital - especialmente àquelas que impedem a participação das concessionárias de telefonia fixa nas suas áreas de atuação - são as mais indicadas para assegurar a competição, mas em prol de uma solução que "destrave" o processo, é preciso sentar à mesa e negociar.

O leilão das freqüências de 3,5GHz, depois de dois anos de discussão, foi agendado para o dia 18 de setembro de 2006. Mais de 100 empresas fizeram a entrega de propostas no día marcado: 04 de setembro. Só que as concessionárias de telefonia fixa, interessadas em atuar nas suas áreas de concessão, foram à Justiça. E conseguiram suspender o leilão. O edital também foi questionado pelo Tribunal de Contas da União - TCU - que reclamou um possível prejuízo para o Governo em função dos preços mínimos definidos pela Anatel.

O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, também se posicionou contrário à realização do leilão das licenças.Segundo ele, o MInicom é o formulador das políticas públicas do Governo e deveria ser comunicado pela Anatel de uma licitação envolvendo freqÜências que podem ser destinadas à ações públicas de inclusão digital e social.

O presidente da Telcomp, Luiz Cuza, revelou ao Convergência Digital que muitas empresas, especialmente, àquelas de menor porte, interessada em atuar em áreas fora do grande centro, enfrentam dificuldades para renovar suas cartas de crédito - exigência da Anatel - para aceitar as propostas no dia 04 de setembro.

Muitas dessas interessadas, frisou Cuza, já estão na segunda, terceira renovação de empréstimos, e muitas, já começam a perder o fôlego financeiro, ou até mesmo, o suporte de investidores internacionais, já que o processo está suspenso há quase oito meses, sem uma previsão se as regras atuais serão mantidas ou haverá a necessidade da formulação de um novo edital.