Triple play baixa custos de teles, diz Anatel

Agência Brasil

BRASÍLIA - Os pacotes triple play (dados, voz e TV) devem baixar o custo dos serviços telecom no país.

A opinião é do superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian.

Na segunda audiência pública sobre o impacto da convergência tecnológica no setor de telecomunicações, realizada hoje (10) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ele afirmou que a banda larga vem possibilitando a chamada convergência tecnológica, ou seja, a venda de um produto único com três transmissões simultâneas: voz (telefonia), dados (internet) e audiovisual (TV por assinatura).

Esse avanço, acrescentou, tem levado as companhias do setor a uma corrida para não perder mercado: “Essas forças estão se movimentando em fusões e parcerias, e isso está vindo no sentido de beneficiar o consumidor. A tendência é que os preços médios caiam com o aumento da velocidade de dados”.

Minassian citou o exemplo da Embratel, que se aliou à Net para atuar no mercado de TV por assinatura após a chegada da banda larga, que por sua vez possibilitou a convergência tecnológica. As três empresas que dominavam o setor (Brasil Telecom; Telefônica e Telemar), explicou, sentiram-se “ameaçadas” com o aumento da concorrência, “o que tem gerado uma série de fusões ou parcerias”. Segundo o superintendente, “a convergência tecnológica está permitindo que se tenha um quarto agente atuando, e o usuário vai ganhar com essa concorrência”.

O aumento da velocidade nos produtos de telecomunicações não vem sendo acompanhado de rápidas alterações na legislação, destacou Minassian, para quem existe um “vácuo regulamentar” nas duas leis que regem o setor, de 1962 e de 1997. “Precisamos de uma atualização. Não precisamos mexer na íntegra, mas se aprimorarmos o que tem, já é melhor que ótimo”, disse.

O conselheiro Luiz Carlos Prado informou que o Cade fará mais oito encontros para discutir o impacto da convergência tecnológica no setor de telecomunicações, a fim de conhecer os vários “vetores e espectros” do mercado. Ele explicou que é preciso "ter uma postura para tomar decisões sobre os efeitos da concorrência" e que há vários casos em andamento.

Segundo Prado, não é interesse do Cade frear o avanço das novas tecnologias, e sim manter o mercado competitivo. “Que esse processo de convergência tecnológica se dê num bom ambiente de competição, evitando-se a formação de monopólios”.

Ao final das dez audiências públicas, será divulgado um relatório sobre a situação atual das telecomunicações no país.