Votação do PGO adiada novamente

CONVERGÊNCIA DIGITAL


O consenso parece bem distante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mais uma vez, o Conselho Diretor do órgão regulador- formado, hoje, por quatro conselheiros - Ronaldo Sardenberg, presidente, Pedro Ziller, Antonio Bedran e Plínio Aguiar - não se entendeu.

Desta forma, mais uma vez, foi adiada a votação da nova versão do Plano Geral de Outorgas (PGO) e da proposta do novo Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGA-T). Nos bastidores, a informação é que, novamente, houve pedido de vistas por parte de um dos conselheiros para retardar a discussão.

Especula-se que a votação poderá acontecer na próxima semana. O adiamento da votação do PGO aconteceu pouco depois de o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, prestar depoimento em Audiência Pública, realizada na Câmara Federal. Falco tinha a esperança que a mudança no PGO fosse aprovada na reunião desta quinta-feira, 29/05. Terá,agora, que esperar a próxima semana.

O "empate técnico" que acontece na Anatel é preocupante. No lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo, há três semanas pelo presidente Lula, o presidente do órgão regulador, Ronaldo Sardenberg, foi obrigado a ouvir do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que era preciso o Brasil agir rápido para galgar posições no desenvolvimento mundial de tecnologias emergentes, entre elas, o wiMAX foi citado formalmente.

A "saia-justa" é que o futuro do WiMAX está "travado" na Anatel, mantém posição contrária à participação - conquistada na Justiça - das concessionárias no leilão da freqüência de 3,5GHz. um acordo está sendo costurado, mas ainda não há nenhuma definição de quando o leilão será realizado. O edital inicial foi cancelado pela Agência Reguladora.

O impasse com o WiMAX é similar ao existente, hoje, com relação às mudanças no setor de telecomunicações. Com apenas quatro conselheiros, a Anatel tem um empate técnico. Não há uma explicação oficial para que se defina a razão de o presidente do órgão não ter direito ao voto de minerva. Até que o governo defina um quinto nome para o Conselho - há várias especulações - o "empate técnico" deverá ser mantido.