OI não leva BrT se houver separação entre STFC e SCM

CONVERGÊNCIA DIGITAL

Sem o SCM, a Oi desiste de comprar a Brasil Telecom. A afirmação é do presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco. Segundo ele, se o novo Plano Geral de Outorgas contemplar uma possível divisão do STFC (telefonia fixa) do SCM(serviço de comunicação multimídia), a transação fica inviabilizada.

O executivo garantiu que não há hipótese de essa divisão ser acatada como contrapartida para a aprovação do negócio, que deverá chegar a R$ 12 bilhões. Falco reagiu ainda as críticas ao projeto feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e reafirmou: o consumidor será beneficiado com a redução de custo porque o fator de produtividade foi inserido como cláusula obrigatória no negócio. "Se ganharmos mais, temos a obrigação contratual de repassar isso para o consumidor", disse.

"Não dá para fazer uma aquisição desta forma. O negócio vale, é significativo para o Brasil como está sendo feito. Se houver qualquer modificação, ele simplesmente não vai sair". O prazo para a conclusão da compra é de 240 dias, contabilizados a partir de 25 de abril, quando o negócio, que pode chegar a R$ 12 bilhões, foi anunciado oficialmente.

Falco, que participou nesta sexta-feira, 06/06, do Telebrasil 2008, evento que acontece na Bahia e que reúne executivos dos setores de telecomunicações, radiodifusão e audiovisual, reafirmou que a compra da Brasil Telecom tem que ser vista como a possibilidade de viabilizar uma empresa nacional, capaz de competir internacionalmente.

"Se fosse possível o ideal é que o PGO tivesse uma unanimidade entre os conselheiros da Anatel. Esse negócio, aliás, teria que ter o endosso do governo. Empresarialmente fizemos a nossa parte: pagamos para resolver todo e qualquer problema societário. Agora é criar uma empresa com 97% de cobertura nacional", declarou.

Reação às contrapartidas

Falco refutou ainda todas as críticas ao negócio. Entre elas, a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Todas as pessoas inteligentes, e o ex-presidente o é, quando vê o contrato percebe que é uma transação que dará visibilidade para o Brasil", disse.

Com relação à garantia de redução de preço para o consumidor, Falco diz que a cláusula de produtividade, inserida no contrato de aquisição, é a melhor garantia que o preço vai cair. "Eu asseguro que a competição virá. Teremos o segundo backbone nacional. Hoje só a Embratel tem essa rede. Isso já é competição", acrescentou.

O presidente da Oi reiterou a sua rejeição à idéia de contrapartidas para a viabilização da compra da Brasil Telecom. "Só se cria contrapartidas para negócio ruim. Essa compra é boa para o país", destacou. E com relação à separação do STFC do SCM, como se estuda na Anatel - neste caso seria a divisão da Telefonia fixa de toda a parte relativa aos Serviços de Multimídia, entre eles, a banda larga - Falco foi direto. "Não vamos criar uma empresa que já nasce com um piano de cauda para carregar", concluiu.

A possível separação jurídica do STFC do SCM já no novo Plano Geral de Outorgas é complexa. O próprio presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, quando esteve no Telebrasil 2008, disse que o tema mereceria uma atenção mais especial e de um estudo mais detalhado. Para o embaixador, diante da complexidade e da divisão criada com a hipótese, o melhor seria levar o modelo para uma consulta pública e deixar a questão para ser tratada posteriormente ao processo de revisão do Plano Geral de Outorgas.