Operadoras pedem desoneração tributária para impulsionar a banda larga

CONVERGÊNCIA DIGITAL

O projeto Nacional de Banda Larga só vai sair do papel se houver um esforço de toda a cadeia envolvida na elaboração da estratégia. Do ponto de vista das operadoras de telecomunicações, hoje, o grande impasse é a alta carga tributária imposta ao serviço - semelhante à da telefonia, onde a taxa brasileira, segundo a Telebrasil é a maior do mundo - 42,7%.

Através da Telebrasil, as teles - que também sentam pouco à mesa, mas neste assunto, agora, resolveram unir forças - pleiteiam uma política de redução de impostos Federal, Estadual e Municipal ( aluguel de postes, entre outros). A proposta é replicar o modelo dos PCs, onde a redução de imposto federal, proporcionou a melhor performance já alcançada pela indústria no país, com mais de 13 milhões de micros vendidos.

"Como se trata de um serviço em que a arrecadação é pequena ou, até mesmo, inexistente, poderia haver uma redução substancial da carga tributária sem que ninguém estivesse abrindo mão de receitas”, resume o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antônio Carlos Valente, também presidente da Telefónica, que nesta quarta-feira, 08/04, realizou em Brasília, uma coletiva de imprensa para divulgar os resultados setorial de 2008.

O evento teve um marco: A presença de executivos de várias operadoras, num claro esforço de mostrar união, mesmo entre grandes concorrentes. A proposta das teles - encaminhada para parlamentares - prevê uma condição tributária específica para a banda larga, pela qual o governo federal reduziria as alíquotas de PIS e Cofins sobre o serviço, num tratamento semelhante ao que foi dado aos equipamentos de informática com a MP do Bem – e que acabou aumentando a arrecadação por incentivar a venda legal dos PCs no país.

Dentro dessa proposta, os estados - ponto crítico da tributação e maiores 'devoradores' de receita das teles - também reduziriam o peso do ICMS sobre o serviço. O cenário ideal para as teles, nesse caso, seria a criação de uma alíquota nacional para a banda larga, atualmente, sujeita às mesmas variações da telefonia e, em geral, com percentuais que variam de 25% a 38%. Também é discutida uma contrapartida dos municípios, na forma de redução de taxas de licenciamento dos postes, por exemplo.

Para alcançar o objetivo de tirar do papel o tão falado e prometido Projeto Nacional de Banda Larga, as teles estão abrindo várias frentes de negociação. “Vamos encaminhar a proposta no contexto da reforma tributária, mas não depende só disso. Contamos também com os secretários estaduais de Fazenda e a administração tributária federal”, explica Valente.

Cientes das dificuldades – mesmo com a crise financeira internacional, as empresas não conseguiram convencer o governo a adiar o recolhimento do Fistel – as teles não descartam a abordagem segmentada, com benefícios tributários diferenciados por regiões, se for a melhor maneira de atuar e de se tentar um consenso. No entanto, caso esse acordo não se viabilize, a opção de negociar caso-a-caso também pode ser trabalhada.

Argumentos não faltam ao setor. O mais importante deles é um estudo da União Internacional das Telecomunicações (UIT) que apresenta o Brasil como dono da maior carga tributária do mundo em telecom – de cada R$ 100 da receita operacional líquida, R$ 42,70 são tributos. No ano passado, isso significou R$ 41,1 bilhões.