22.7.05

Hélio Costa vai negociar com Palocci redução dos impostos da telefonia fixa

22/07/2005 - 12h19m
Hélio Costa vai negociar com Palocci redução dos impostos da telefonia fixa

Geralda Doca - O Globo

BRASÍLIA - Depois de se reunir com representantes das empresas de telefonia fixa, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta sexta-feira que vai conversar com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre a possibilidade de reduzir os impostos para facilitar o acesso à telefonia fixa a famílias de baixa renda, que recebem entre um e dois salários-mínimos. Hélio Costa também pretende convencer as companhias a eliminarem, voluntariamente, a franquia de cem pulsos da assinatura.

O ministro disse que a reunião foi produtiva e contou que pediu aos executivos do setor alternativas para reduzir o preço da assinatura básica e melhorar programas alternativos como o Acesso Individual Classe Especial (Aice), produto voltado à baixa renda que elimina a cobrança da assinatura básica e deverá integrar os novos contratos de concessão, que passarão a vigorar em 1º de janeiro de 2006.

- Pedi que eles encontrem caminhos para que possamos reduzir o preço dessa mensalidade, que é a assinatura básica do telefone fixo - disse Costa, acrescentando que na próxima terça-feira se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para colocá-lo a par das negociações e a partir da próxima semana já deve receber sugestões das empresas.

Hélio Costa disse ainda que está empenhado em conversar com governadores para tentar reduzir a carga de ICMS sobre o preço da telefonia e começará conversando com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, porque a carga de ICMS no estado é de 25%.

- Acho que há espaço para negociar - afirmou o ministro.

Hélio Costa não sabe para quanto pode cair o preço das tarifas, disse que em dezembro o pulso será substituído por minuto, mas afirmou que a assinatura básica está mantida.

- Está certa a conversão em dezembro do pulso para minuto, mas a franquia de 100 minutos está mantida.

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