Polêmicas na Oferta Pública de Interconexão da Telefönica

Telecom Urgente (boletim) - 05/01/2006

A segunda versão da OPI (Oferta Pública de Interconexão) da Telefônica continua desagradando aos provedores do mercado que tem interesse em fechar um acordo com a operadora. Uma das maiores insatisfações ocorre em função de alguns itens colocados pela operadora na sua proposta de contrato, que são interpretados como uma forma de garantir à concessionária o direito de bloquear tráfegos, redimensionar rotas e até suspender o contrato baseado em fatores considerados muito subjetivos.

Segundo especialistas, essas restrições podem atingir, em cheio, o tráfego das SVAs (Serviço de Valor Agregado) pela rede da Telefônica. Uma das cláusulas do contrato, por exemplo, diz que “caso o volume de chamadas de longa distância nacional ou internacional para certos destinos exceda momentâneamente o volume de chamadas de um período anterior, as partes poderão restringir o tráfego destinado a esses números ou códigos, aos patamares regulares, quando dependa de redimensionamento de sua rede e desde que não haja razões de amplo conhecimento público que possam justificar a necessidade de dar suporte a esse aumento”. “Além de bastante subjetiva, ela pode inviabilizar tráfego para as SVAs que têm aumentos momentâneos de tráfego”, diz um executivo. Essa questão, mais uma vez, remete a uma antiga polêmica envolvendo a operadora, que só desbloqueou as ligações dessas empresas depois de determinação da Anatel e da SDE (Secretaria de Direito Econômico).

A Telefônica também estabelece que no caso de números de destinos com alta contestação do usuário, as partes deverão bloquear imediatamente e sem notificação para o assinante as chamadas destinadas a esse número. “ A operadora não detalha o que é alto índice de contestação e se dá o direito de bloquear chamadas a números hospedados na rede de outras operadoras”. Também são contestadas outras cláusulas, como o fato de haver multas cumulativas no caso de mau dimensionamento do uso da rede. As reclamações sobre a OPI já estão sendo encaminhadas à Anatel e a expectativa é que a Agência determine nova publicação da oferta pública.