Hélio Costa cobra responsabilidade social da Anatel no leilão de Wi.Max

Convergência Digital | Luiz Queiroz

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, cobrou nesta terça-feira, 22/08, da Anatel, a responsabilidade social de garantir que as pequenas cidades no interior do país tenham acesso aos serviços de internet sem fio que serão proporcionados com as vendas das licenças de exploração das faixas de 3,5GHz e 10,5GHz.

Costa disse que está conversando com o conselho diretor da Anatel no sentido de que a própria agência reconheça a necessidade de modificar o edital do leilão, previsto para começar a ocorrer no dia 4 de setembro, com a entrega das propostas pelos interessados nas frequências.

"Acho que a Anatel se baseia muito na consulta pública. Ela não tem obrigação, por lei, de fazer rigorosamente a consulta púbica. Ela tem que fazer o que é melhor. A consulta não dá à Agência, a sensibilidade social que eu esperava que tivesse", destacou o ministro.

Segundo Hélio Costa, não cabe aos interesses do País, o argumento dado pela agência, de que a sociedade foi ouvida, e não se manifestou, quanto a obrigatoriedade de prestação dos serviços em cidades pouco rentáveis para as empresas.

"Acho que a consulta pública está ficando muito técnica. Quem vai lá? São os representantes das empresas. Eu não consegui tirar ainda desta consulta pública um elemento social importante. Quem se preocupou na consulta pública com aquilo que o ministério está se preocupando? O serviço chega na cidadezinha do interior? Não, não chega. E a consulta pública não revelou isso. É a mesma coisa com o 3G. Nós queremos que as empresas façam o que desejam, mas que se comprometam em manter o telefone simples para o interior", criticou o ministro.

Costa deixou claro que se a Anatel não reavaliar a posição de manter o leilão em vigor, o Ministério das Comunicações irá adotar as medidas necessárias para anular o edital.

O ministro lembra que já não é a primeira vez que a Anatel se preocupa com aspectos técnicos, e deixa de lado a questão social. Citou como exemplo o telefone social, torpedeado pela Agência,  que manteve a sua proposta do AICE (Acesso Individual Classe Especial).

"O que aconteceu com o AICE? Ninguém comprou", criticou Hélio Costa. Segundo ele, apenas 490 telefones foram adquiridos no modelo de telefonia popular escolhido pela Anatel.

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