14.2.07

Realizações e (pré) visões de (tele) comunicações

Convergência Digital | Juarez Quadros do Nascimento

Depois do programa Perspectivas para Ampliação e Modernização do Setor de Telecomunicações (Paste), elaborado em 1995 e que estabeleceu metas para a área de telecomunicações até 2000, quando foi revisado até 2005, não foi feito nenhum novo e amplo estudo que apontasse, no longo prazo, diretrizes para o setor. Tampouco o governo sinalizou onde o país deve ou quer chegar ao final de dez anos.

Considere-se que vem sendo cumprido o objetivo de universalização imposto às concessionárias de STFC pelo modelo atual, destacando que os serviços móveis comportam-se como instrumento preferencial de popularização da telefonia, tornando-se em várias famílias o único e suficiente meio de comunicação.

As operadoras de serviços de telefonia fixa, celular e de TV por assinatura devem ter investido R$ 17,6 bilhões na expansão, modernização e melhoria da qualidade dos serviços no ano de 2006, o que representou um crescimento de 7% em relação ao ano anterior, aquém da previsão da Abinee que esperava 11%. Em 2005 foram investidos R$ 14,7 bilhões.

Tais operadoras, em conjunto, realizaram na década de 1996-2005 o maior plano de investimentos da história na economia brasileira: R$ 129,2 bilhões, dos quais R$ 73,8 bilhões no último qüinqüênio 2001-2005, sendo que em 2001 realizaram o maior investimento já feito por um único setor da economia em um ano: R$ 24,5 bilhões.

O crescimento do setor de telecomunicações em 2006 poderia ter sido melhor, houvesse mais investimentos de infra-estrutura, que não acompanhou a ampliação da base de celulares. São apontados pela Abinee três obstáculos:

(i) a falta de autonomia e recursos materiais e humanos para a Anatel;

(ii) a questão com respeito à nova Lei de Informática, que embora já esteja regulamentada, ainda não teve sua operacionalização implementada;

(iii) a postergação de novos projetos de investimentos pelas operadoras. Além dos entraves aos leilões de 3G e WiMAX, que atrasam a entrada de novas tecnologias e como conseqüência de novos investimentos.

Em 2006, a base de celulares chegou perto dos anunciados 100 milhões de acessos (99,9 milhões) e houve um aumento na cobertura do serviço no país. Segundo a Anatel, ao final de 2006, dos 5.564 municípios brasileiros, 3.264 são cobertos pelas operadoras celulares. Embora esteja disponível a pouco mais da metade dos municípios (58,6%), o serviço chega a 167 milhões de habitantes, ou 89,4% da população. A teledensidade também aumentou em 2006. O indicador, que demonstra o número de celulares em cada grupo de 100 habitantes, passou de 46,6; em 2005, para 53,2 ao final de 2006.

A base de telefonia fixa em serviço encontra-se em torno de 39 milhões, desde 2003. Mesmo cobrindo todos os 5.564 municípios brasileiros, a densidade é de somente 21 telefones fixos/100 habitantes. O número de domicílios que possuem apenas telefone fixo, segundo a pesquisa Pnad-2005, diminui ano após ano. Os 27% dos domicílios que possuíam apenas telefone fixo em 2002 reduziram para 12,5% em 2005.

Preparando-se para 2008, em 2007, é esperado que a situação societária das operadoras seja estabilizada, o que trará um ambiente mais propício a novos negócios. Devendo ocorrer desempenhos diferentes na área de infra-estrutura, que depende de grandes projetos, e de terminais móveis, que se caracterizam cada vez mais como produtos de consumo.

Em termos de perspectivas imediatas, há a possibilidade de evolução das atuais redes TDM (Time Division Multiplex) para NGN, e o desbloqueio dos leilões das licenças de 3G e WiMAX. O cenário do setor sinaliza a intenção de concentração de operadoras e sua reorganização para operações multiple play, submetendo os fornecedores de produtos e serviços a políticas globais ou regionais de compras com reduzido ou nenhum poder de barganha.

Não bastasse a concentração de operadores, o mesmo acontece com os fornecedores. Mesmo com tudo isso, o setor poderá mobilizar cerca de R$ 19 bilhões de investimentos em infra-estrutura de telecomunicações em 2007, com projeção de crescimento médio na faixa de 6% a 8% ao ano para o período 2008-2012.

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