Provedores ameaçam ir ao STF por causa do FUST

Setor ameaça ir ao STF contra acordo do ministério com teles sobre recursos do Fust

A Global Info e a Abranet, de entidades que representam os provedores de acesso à internet no país, estudam ir à Justiça contra o Ministério das Comunicações. A notícia de que o governo concordou em liberar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para companhias telefônicas levarem internet banda larga a 172 mil escolas públicas brasileiras desagradou ao setor. Paulo Messina, presidente da Global Info, que reúne cerca de 500 provedores de 1.500 municípios, diz que as áreas jurídicas das duas associações estão se articulando para barrar a iniciativa. Cogitam recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Se o acordo já estiver firmado, não cabe diálogo. Vamos ao Supremo.

Os recursos do Fust podem financiar a expansão da rede das teles, do acesso à telefonia. Mas serviço de valor adicionado, segundo a Lei Geral (das Telecomunicações), cabe somente aos provedores de acesso. No entanto, até aqui, estamos fora desse acordo afirma Messina.

Até segunda, as entidades decidirão as medidas que serão tomadas para que os provedores façam parte do plano de universalização da internet nas escolas. O ministro Hélio Costa, das Comunicações, anunciou que o programa consumirá R$ 1,430 bilhão em investimentos, dos quais R$ 550 milhões virão das teles.