Uma semana de muitas emoções no setor de telecomunicações. Depois da especulação em torno da proposta da Telefónica à Portugal Telecom para a compra do controle integral da Vivo, nesta quinta-feira, 12/07, desponta mais uma possível negociação envolvendo uma concessionária brasileira.
O jornal italiano Il Sole 24 Ore traz uma reportagem na qual afirma que a Telecom Italia, que detém 38% da Solpart, holding que controla a Brasil Telecom, estaria finalizando a venda de sua participação na Brasil Telecom (BrT) para os fundos de pensão por US$ 550 milhões.
A venda da participação da Telecom Italia no controle da Brasil Telecom foi anunciada há meses em função da questão regulatória no Brasil: Havia a superposição de licenças na telefonia móvel entre a TIM, 100% controlada pela Telecom Italia, e a BrT GSM, controlada pela Brasil Telecom.
A Anatel determinou que a Telecom Italia, que desde o início da operação da Brasil Telecom, teve uma relação bastante conflituosa com os demais acionistas, em especial, com o grupo Opportunity, gerido pelo banqueiro Daniel Dantas, vendesse uma das participações. A escolha recaiu, é claro, na Brasil Telecom. As ações da operadora italiana estão sob gestão do Credit Suisse, medida encontrada pelo órgão regulador para permitir a operação das duas teles móveis durante o processo de venda das ações.
Após a determinação da Agência, o JP Morgan foi contratado para vender as ações e os fundos de pensão, que já participam do capital da Brasil Telecom, sempre despontaram, nos rumores de mercado, como candidatos naturais ao negócio.
De acordo com a reportagem, o grande ponto de interrogação no negócio é o comportamento do Opportunity, gerido por Daniel Dantas, que ainda segundo a matéria do Il Sole 24 Ore, está envolvido em uma “intrincada disputa judicial” na Brasil Telecom.
A disputa poderá colocar em risco a operação que está sendo costurada no momento, mas a matéria diz ainda que a venda das ações aos fundos de pensão teriam o aval do governo Lula, interessado em criar um modelo que permitisse a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi.
Uma história de conflitos
Em outubro do ano passado, a Anatel aprovou a operação apresentada pela Telecom Itália para acabar com a sobreposição de operações entre a TIM e a Brasil Telecom na telefonia fixa e móvel.
A operação consistia na determinação da Telecom Italia em se desfazer das sobreposições de outorgas do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na Região II do Plano Geral de Autorizações (PGA) e do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) de longa distância nacional e internacional nas três regiões do Plano Geral de Outorgas (PGO), no caso na Brasil Telecom.
Para preservar os interesses da concessionária, a Anatel manteve as vedações referentes ao exercício de voto e veto da Telecom italia nas deliberações da empresa relacionadas aos serviços de Telefonia Fixa, nas modalidades de longa distância nacional e internacional, além do Serviço Móvel Pessoal (SMP), mantendo o Ato nº41.780, instituído em 16 de janeiro de 2004.
A Telecom Italia, que levou quase um ano para apresentar a saída, propôs e teve a alternativa aprovada pela Anatel, a transferência para a Brasilco S.r.l. da totalidade das ações com direito a voto detidas pela operadora italiana no capital social da Solpart Participações S/A, que corresponde a 38%, controladora da Brasil Telecom Participações S/A., da Brasil Telecom S/A. e da 14 Brasil Telecom Celular S/A. A Brasilco é uma subsidiária integral da Telecom Italia, com sede na Itália.
A Agência aceitou ainda a transferência da participação da Telecom Italia na Brasilco para um "fundo fideicomisso" (trust instituído na Inglaterra para gerir a carteira e cuidar das negociações para a venda), que ficou sob a administração independente do Credit Suisse Securities (Europe) Limited, que na justificativa da Agência, poderia asssumir a função por não ter nenhum envolvimento com o setor de telecomunicações no Brasil.
A decisão de colocar as ações da Brasil Telecom num fundo independente afastou a Telecom Italia de participação na gestão da Brasil Telecom, mas manteve os direitos econômicos da operadora na concessionária de telefonia fixa.
Agora, ao que parece, a Telecom Italia está chegando ao seu intento: Vender as ações, encerrando um litígio regulatório, e ao mesmo tempo, obter recursos financeiros para sair definitivamente do controle da concessionária de telefonia fixa.
Os recursos - caso realmente as ações sejam vendidas por US$ 550 milhões, cerca de R$ 1 bi - podem ser aportados na gestão da TIM Brasil, que já revelou forte interesse em comprar as licenças de Terceira Geração, que deverão ser vendidas, se a Anatel mantiver a promessa dela, no segundo semestre deste ano.
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