27.11.07

CVM julga Telemar por suspeita de superfaturamento

Convergência Digital

A Comissão de Valores Mobiliários, órgão regulador do mercado aberto, agendou para o dia 12 de dezembro, o julgamento para apurar se houve ou não eventual ocorrênica de irregularidade na alienação do controle acionário da TNL PCS S/A (Oi) pela Telemar Norte Leste Participações S.A - TNL para a Telemar Norte Leste S/A - Telemar.

Também será apurado se houve o uso de informações privilegiadas com relação à alienação em operações na Bovespa. Serão julgados executivos como Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi/Telemar, Ronaldo Iabrudi, ex-presidente da companhia, e José Pauletti, hoje, presidente da Abrafix e Telebrasil.

O julgamento - que pode ainda vir a ser adiado, caso haja algum problema na pauta da CVM tem como relator Eli Loria. Ele acontecerá será na sede da CVM, no Rio de Janeiro. A Oi foi incorporada pela Telemar, em maio de 2003. A partir de março deste ano, houve a decisão de usar a marca Oi para todos os produtos da Telemar - telefonia fixa e celular.

Logo após essa decisão - em abril - a Telemar divulgou comunicado ao mercado informando que iria discutir a realização de uma oferta pública voluntária para aquisição da totalidade das ações preferenciais da Tele Norte Leste Participações.

A oferta estaria condicionada à aquisição de pelo menos 2/3 das ações. Oferta pública semelhante seria feita em relação às ações preferenciais da Telemar Norte Leste. Foram três tentativas fracassadas.

A última aconteceu em outubro deste ano, a Oferta Pública de Aquisição (OPA) de ações preferenciais da Telemar (TNLP4), ao preço de R$ 45,00 por ação, não foi concluída na Bovespa, em função da falta de adesão, por parte dos acionistas minoritários.

Serão julgados no dia 12/12, os seguintes executivos da Telemar:

Luiz Eduardo Falco - presidente da Oi; Ronaldo Iabrudi ( que não faz mais parte da Telemar e do setor - está à frente da presidência da Magnesita desde o dia 01/10); José Fernandes Pauletti, ex-diretor da Telemar e atual presidente da Telebrasil e da Abrifix (entidades ligadas às concessionárias fixas); Luiz Eduardo Franco de Abreu, Maurício Borges Lemos; Roberto Timotheo da Costa, Geraldo Pereira de Araújo; Roberto Zurli Machado; Aldo Luiz Mendes; Celso Fernandes Quintella; Eloir Cogliatti da Gama Figueira; Julio César Pinto; Carlos Jereissatti; Fersen Lamas Lambranho; Marcos Grodetzky; antonio Carlos Borges Camanho e Roberto Zurli Machado.

Superfaturamento Oi/Telemar

No dia 18 de maio deste ano, o jornal Financial Times publicou reportagem onde revela o laudo das investigações realizadas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários - na venda das ações da Oi para a Telemar. O material aponta para um suposto superfaturamento do patrimônio líquido da operadora móvel. O processo de venda foi feito pelas consultorias Ernest & Young e JPMorgan.

Na época, a reportagem afirmava que executivos da Telemar, como Luiz Eduardo Falco, atual presidente, e ex-executivos como Ronaldo Iabrudi e José Fernandes Pauletti estavam sendo investigados. Em 2003, a Telemar comprou a Oi pelo valor simbólico de R$ 1, junto com uma dívida de R$ 4,7 bilhões.

O suposto superfaturamento ficaria, de acordo com os dados apurados, em R$ 1,2 bi. O patrimônio foi avaliado pela Ernest & Young, que fez o laudo do preço de venda pelo mesmo valor da dívida. Agora, a CVM agendou o julgamento da ação para o dia 12/12.


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