O ministro das Comunicações, Hélio Costa, reconheceu que o sistema de transmissão de dados e acesso à internet é vulnerável, o que abre a possibilidade para apagões como o ocorrido em São Paulo, quando uma pane na Telefônica paralisou desde quarta-feira à noite vários serviços públicos no estado. Para ele, por isso é importante ter um plano alternativo. Segundo o minitro, a empresa tem um plano B, mas também ele falhou.
- O sistema, lamentavelmente, é vulnerável. Isso já aconteceu em outros países, como Estados Unidos e Europa. Infelizmente, aconteceu em São Paulo. Acho que a gente tem de estar sempre preparado, com a rede B, mas, infelizmente, a rede B também falhou em São Paulo.
Hélio Costa evitou adiantar se a Telefônica será punida pelos transtornos causados. A Anatel prevê multa de até R$ 50 milhões como punição por mau serviço e fiscais da empresa averiguam a pane.
- Nós não podemos afirmar absolutamente nada porque não se tem nenhuma notícia do que causou a pane. Nós estamos com os técnicos da Anatel aguardando. O pronunciamento dos técnicos deve ocorrer nas próximas horas e ainda não se identificou qual foi a razão.
O ministro disse que conversou, pela manhã, com o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, que lhe informou que o problema já foi solucionado e que precauções estão sendo tomadas para que a pane não volte a acontecer. Ele não detalhou que tipo de medidas estão em andamento.
De acordo com o ministro, o Rio e Belo Horizonte, segundo informações que lhe foram repassadas, estariam fora de perigo porque têm uma plano B para atender emergências dessa natureza.
Hélio Costa assegurou que os consumidores prejudicados poderão ter seus prejuízos ressarcidos. Ele afirmou que o presidente da Telefônica informou que a empresa está disposta a pagar pelos problemas
- O presidente da companhia me disse que reconhece a deficiência do sistema durante quase 24h e que está pronto para receber todas as reclamações que possam ocorrer neste sentido.
MP vai instaurar inquérito civil
O Ministério Público de São Paulo vai instaurar inquérito civil para apurar a extensão dos danos causados pela paralisação dos serviços de transmissão de dados e acesso banda larga à internet pela Telefônica. Uma pane nos equipamentos, ainda não identificada pela empresa, paralisou os serviços no estado de São Paulo desde a noite de quarta-feira . Os serviços só voltaram ao ar às 20h30m desta quinta-feira na capital, litoral e Vale do Paraíba. O restante do estado só foi reconectado às 23h, mas a empresa admite problemas localizados em algumas lotéricas e delegacias.
A Telefônica foi ainda notificada pelo Procon , que pretende acionar a empresa com base no Código de Defesa do Consumidor.
- Começamos a coleta de informações dos serviços públicos paralisados e do prejuízo causado à população com as panes no Poupatempo, Detran e delegacias, por exemplo, e notificar a empresa para que apresente os números que demonstrem a extensão do problema - afirma a promotora Adriana Borghi, do Centro de Apoio Civil do MP, que trabalhará com a Promotoria de Defesa do Consumidor no inquérito.
Segundo Adriana, o Ministério Público deverá ajuizar uma ação civil pública para pedir à Justiça que a Telefônica indenize a sociedade por dano moral difuso. Além disso, a ação pedirá a devolução automática dos valores pagos pelos clientes durante o período de interrução do serviço - válido para empresas, órgãos públicos e consumidores pessoa física - e que a Telefônica elabore e apresente um plano de contingência para evitar que novas panes paralisem novamente o serviço.
- A pane mostrou que a Telefônica não tem sistemas alternativos para garantir o atendimento aos clientes em caso de falhas. Queremos que a empresa tenha uma estratégia técnica para que o serviço não seja suspenso novamente. Eles precisam ter um plano de contingência pronto para oferecer alternativas à população - afirma Adriana.
Em nota, a Telefônica afirmou que cumprirá as determinações jurídicas, contratuais e regulatórias decorrentes dos problemas causados aos clientes e informou que o problema ocorreu nos equipamentos de roteamento da rede.
O valor da indenização por dano moral difuso só será estimado no decorrer do inquérito. Se perder a ação, a Telefônica terá de depositar o valor estabelecido pela Justiça em benefício do Fundo de Reparação de Interesses Ditusos Lesados, cujo dinheiro é usado em obras destinadas a melhoria sociais, como meio ambiente ou recuperação de patrimônio histórico. O dinheiro é adminitrado por um conselho gestor presidido pelo procurador-geral do MP, mas um projeto de lei em andamento tenta transferir a presidência para outro órgão do governo do estado de São Paulo.
A promotora afirmou que o Ministério Público cogitou ingressar nesta quinta-feira com medida cautelar contra a Telefônica, para obrigar a empresa a restabelecer o serviço.
- Os clientes ficaram sem nenhuma previsão de retorno do serviço. Eles diziam apenas que era um problema técnico. Por isso, pensamos em algo urgente, como a medida cautelar que forçasse uma solução o mais rápido possível. Só decidimos esperar depois que a Superintendência nos informou que os serviços seriam restabelecidos no início da noite, por volta de 19h - conta Adriana.
No decorrer do inquérito civil a ser aberto pelo MP, a Telefônica poderá ser convidada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos para que clientes não venham a ser prejudicados em outras ocasiões com suspensão total do serviço.
O Ministério Público de São Paulo já tem outras sete ações em andamento contra a Telefônica. A mais antiga é de 2001 por abuso na cobrança de tarifas de um grupo de pessoas em São Vicente, no litoral paulista. A última ação foi em 2005, em Birigui, a 507 quilômetros de São Paulo.
Em 2007 e em 2006, a Telefônica liderou a lista das empresas mais reclamadas no Procon de São Paulo. Nesta lista, são incluídas apenas as queixas fundamentadas e que não foram solucionadas na primeira intervenção do órgçao, originando assim um processo administrativo. Foram 4.405 queixas contra a Telefônica em 2007, 95% a mais do que em 2006, das quais 165 não foram atendidas. A Telefônica também liderou o ranking das queixas ao Procon nos anos de 1998, 1999, 2000 e 2001.
- O sistema, lamentavelmente, é vulnerável. Isso já aconteceu em outros países, como Estados Unidos e Europa. Infelizmente, aconteceu em São Paulo. Acho que a gente tem de estar sempre preparado, com a rede B, mas, infelizmente, a rede B também falhou em São Paulo.
Hélio Costa evitou adiantar se a Telefônica será punida pelos transtornos causados. A Anatel prevê multa de até R$ 50 milhões como punição por mau serviço e fiscais da empresa averiguam a pane.
- Nós não podemos afirmar absolutamente nada porque não se tem nenhuma notícia do que causou a pane. Nós estamos com os técnicos da Anatel aguardando. O pronunciamento dos técnicos deve ocorrer nas próximas horas e ainda não se identificou qual foi a razão.
O ministro disse que conversou, pela manhã, com o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, que lhe informou que o problema já foi solucionado e que precauções estão sendo tomadas para que a pane não volte a acontecer. Ele não detalhou que tipo de medidas estão em andamento.
De acordo com o ministro, o Rio e Belo Horizonte, segundo informações que lhe foram repassadas, estariam fora de perigo porque têm uma plano B para atender emergências dessa natureza.
Hélio Costa assegurou que os consumidores prejudicados poderão ter seus prejuízos ressarcidos. Ele afirmou que o presidente da Telefônica informou que a empresa está disposta a pagar pelos problemas
- O presidente da companhia me disse que reconhece a deficiência do sistema durante quase 24h e que está pronto para receber todas as reclamações que possam ocorrer neste sentido.
MP vai instaurar inquérito civil
O Ministério Público de São Paulo vai instaurar inquérito civil para apurar a extensão dos danos causados pela paralisação dos serviços de transmissão de dados e acesso banda larga à internet pela Telefônica. Uma pane nos equipamentos, ainda não identificada pela empresa, paralisou os serviços no estado de São Paulo desde a noite de quarta-feira . Os serviços só voltaram ao ar às 20h30m desta quinta-feira na capital, litoral e Vale do Paraíba. O restante do estado só foi reconectado às 23h, mas a empresa admite problemas localizados em algumas lotéricas e delegacias.
A Telefônica foi ainda notificada pelo Procon , que pretende acionar a empresa com base no Código de Defesa do Consumidor.
- Começamos a coleta de informações dos serviços públicos paralisados e do prejuízo causado à população com as panes no Poupatempo, Detran e delegacias, por exemplo, e notificar a empresa para que apresente os números que demonstrem a extensão do problema - afirma a promotora Adriana Borghi, do Centro de Apoio Civil do MP, que trabalhará com a Promotoria de Defesa do Consumidor no inquérito.
Segundo Adriana, o Ministério Público deverá ajuizar uma ação civil pública para pedir à Justiça que a Telefônica indenize a sociedade por dano moral difuso. Além disso, a ação pedirá a devolução automática dos valores pagos pelos clientes durante o período de interrução do serviço - válido para empresas, órgãos públicos e consumidores pessoa física - e que a Telefônica elabore e apresente um plano de contingência para evitar que novas panes paralisem novamente o serviço.
- A pane mostrou que a Telefônica não tem sistemas alternativos para garantir o atendimento aos clientes em caso de falhas. Queremos que a empresa tenha uma estratégia técnica para que o serviço não seja suspenso novamente. Eles precisam ter um plano de contingência pronto para oferecer alternativas à população - afirma Adriana.
Em nota, a Telefônica afirmou que cumprirá as determinações jurídicas, contratuais e regulatórias decorrentes dos problemas causados aos clientes e informou que o problema ocorreu nos equipamentos de roteamento da rede.
O valor da indenização por dano moral difuso só será estimado no decorrer do inquérito. Se perder a ação, a Telefônica terá de depositar o valor estabelecido pela Justiça em benefício do Fundo de Reparação de Interesses Ditusos Lesados, cujo dinheiro é usado em obras destinadas a melhoria sociais, como meio ambiente ou recuperação de patrimônio histórico. O dinheiro é adminitrado por um conselho gestor presidido pelo procurador-geral do MP, mas um projeto de lei em andamento tenta transferir a presidência para outro órgão do governo do estado de São Paulo.
A promotora afirmou que o Ministério Público cogitou ingressar nesta quinta-feira com medida cautelar contra a Telefônica, para obrigar a empresa a restabelecer o serviço.
- Os clientes ficaram sem nenhuma previsão de retorno do serviço. Eles diziam apenas que era um problema técnico. Por isso, pensamos em algo urgente, como a medida cautelar que forçasse uma solução o mais rápido possível. Só decidimos esperar depois que a Superintendência nos informou que os serviços seriam restabelecidos no início da noite, por volta de 19h - conta Adriana.
No decorrer do inquérito civil a ser aberto pelo MP, a Telefônica poderá ser convidada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos para que clientes não venham a ser prejudicados em outras ocasiões com suspensão total do serviço.
O Ministério Público de São Paulo já tem outras sete ações em andamento contra a Telefônica. A mais antiga é de 2001 por abuso na cobrança de tarifas de um grupo de pessoas em São Vicente, no litoral paulista. A última ação foi em 2005, em Birigui, a 507 quilômetros de São Paulo.
Em 2007 e em 2006, a Telefônica liderou a lista das empresas mais reclamadas no Procon de São Paulo. Nesta lista, são incluídas apenas as queixas fundamentadas e que não foram solucionadas na primeira intervenção do órgçao, originando assim um processo administrativo. Foram 4.405 queixas contra a Telefônica em 2007, 95% a mais do que em 2006, das quais 165 não foram atendidas. A Telefônica também liderou o ranking das queixas ao Procon nos anos de 1998, 1999, 2000 e 2001.
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