Reforma Tributária: Relator sinaliza que não aceitará ICMS para software

CONVERGÊNCIA DIGITAL

O relator da Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO) só vai anunciar o seu parecer final sobre o texto após o recesso parlamentar. Essa decisão permite à Frente Parlamentar de Informática, um fôlego maior para trabalhar uma defesa para que o setor de software não venha a recolher o Imposto Sobre Circulaçao de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao invés do ISS (Imposto sobre Serviços).

A informação foi divulgada pelo deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), presidente da Frente nesta quarta-feira, 02/07, ao Convergência Digital. De acordo com o parlamentar, o relator da Reforma Tributária disse a ele que não iria mudar produtos enquadrados em lei como ISS para a forma de ICMS.

Posição, aliás, defendida pelo próprio deputado Sandro Mabel, que participou nesta quarta-feira, 02/07, de um "chat" sobre Reforma Tributária. Ao ser questionado pelo jornalista Luiz Queiroz, do Convergência Digital, o deputado deixou claro que não planejava mexer com os produtos enquadrados no ISS.

Na opinião de Semeghini, se essa decisão de Mabel prevalecer, o setor de software estaria salvo, uma vez que a Lei Complementar (116/2003) tributa o software como ISS. Porém, nem tudo são flores, já que o presidente da Frente Parlamentar precisa articular politicamente com os dois deputados do PSDB de Minas Gerais e de São Paulo, respectivamente Nárcio Rodrigues e Paulo Renato de Souza, que apresentaram emendas ao texto da Reforma, onde ambos propõem a cobrança do ICMS ou do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), caso este venha a substituir o antigo tributo.

Semeghini ressaltou que já conversou com Rodrigues. Nessa conversa com o parlamentar mineiro, Semeghini ressaltou que Rodrigues não mostrou interesse em taxar o software, mas revelou forte preocupação com um pacote que agrega outros serviços, como a parte de compra de produtos pela rede.

"Pra mim isso não tem nada a ver com software. Acho que é confusão das pessoas com relação a alguns produtos que eles gostariam que fosse cobrado o ICMS e que não são", avaliou o presidente da Frente Parlamentar de Informática.

Quanto a Souza, do PSDB/SP, Semeghini disse que ainda não conversou com ele, mas que tentará um diálogo para tentar entender as razões para a apresentação da emenda. O deputado ainda adiantou que em agosto, a Frente Parlamentar, o setor de software e o relator Sandro Mabel se encontrarão para mais uma rodada de negociação.