Câmara aprova PL de Gabeira sobre instalação de ERBs celulares

Cristina de Luca



O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei 31/2008, derivado do projeto 2.576/2000, de autoria do deputado Ferando Gabeira (PV-RJ), que estabelece limites para a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos. 

O texto aprovado, que segue agora para sanção do Presidente Lula, determona que as antenas e estações transmissoras de radiocomunicação e sistemas de energia elétrica operando na faixa de até 300 GHz terão que obedecer os limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).  A saber:

O projeto do deputado Fernando Gabeira levou oito anos para ser votado na Câmara. Nos últimos cinco anos, outros projetos, de autoria diferentes parlamentares, foram apensados a ele.O texto original proibia a instalação de ERBs em escolas, áreas verdes e centros comunitários, entre outros locais, e obrigava que a instalação das antenas guardasse uma distância de 30 metros de residências, clínicas ou hospitais. Depois a distância foi ampliada para 50 metros.

Ao defender o projeto no plenário do Senado, o relator, senador Mario Couto (PSDB-PA), ressaltou que estudos realizados nos últimos anos têm detectado efeitos adversos dos campos elétricos e magnéticos sobre a saúde humana. Segundo o senador, alguns tipos de cânceres em crianças e adultos; problemas de depressão, que podem levar inclusive a suicídios; distúrbios cardiovasculares; disfunção na reprodução; alterações imunológicas; distúrbios no crescimento; e doenças do sistema nervoso, são enfermidades possivelmente associadas às radiações emanadas por campos eletromagnéticos.

Até aqui, a Anatel tinha como referência provisória para avaliação da exposição humana a campos eletromagnéticos de radiofreqüência os limites propostos pela Comissão Internacional para Proteção Contra Radiações Não Ionizantes – ICNIRP. Válida enquanto não forem estabelecidas novas recomendações pela Organização Mundial de Saúde.

Pelo artigo 12 do PL, caberá à Anatel, após a sanção presidencial, adotar as seguintes providências:


I – editar regulamentação sobre os métodos de avaliação e os procedimentos necessários ao licenciamento de estações transmissoras de radiocomunicação e à certificação de terminais de usuário e sobre os casos e condições de medição dos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos destinada à verificação periódica do atendimento dos limites estabelecidos por esta lei pelas estações transmissoras de radiocomunicação e pelos terminais de usuário;


II – implementar, manter, operar e tornar público sistema de monitoramento de campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos de radiofreqüências para acompanhamento, em tempo real, dos níveis de exposição no território nacional;


III – realizar medição de conformidade, 60 (sessenta) dias após a expedição da respectiva licença de funcionamento, no entorno de estação instalada em solo urbano e localizada em área crítica;


IV – realizar medições prévias dos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos no entorno de locais multiusuários devidamente identificados e definidos em todo o território nacional; e


V – realizar medições de conformidade, atendendo a solicitações encaminhadas por autoridades do poder público de qualquer de suas esferas.


As medições de conformidade poderão ser realizadas por meio de amostras estatísticas representativas do total de estações transmissoras de radiocomunicação licenciadas no período e poderão ser  executadas entidades designadas pela Anatel.

Ericsson lança ERB "verde"

Convergência Digital

Atenta à onda verde no setor de Tecnologia, a Ericsson desenha um novo modelo de estações rádio-base, batizado de Ericsson Tower Tube. As novas ERBs também oferecem economias às operadoras.

De acordo com comunicado da empresa, o design moderno, elaborado pelo renomado arquiteto escandinavo Thomas Sandell, representa uma abordagem totalmente nova – uma torre de concreto flexível de 40 metros de altura e 5 metros de diâmetro abrigando todos os equipamentos da estação rádio-base, inclusive as antenas.

A estética desse novo conceito de site, conhecida como Ericsson Tower Tube, também se beneficia pela escolha dos materiais de construção. A torre de concreto flexível pode ser colorida e incorporar a marca da operadora, para combinar com o ambiente ao seu redor, ou ser um atrativo ponto de referência para a comunidade local.

Além disso, o uso do concreto é muito melhor para o meio ambiente do que o aço, reduzindo em 30% a emissão de CO2 (gás carbônico) durante a sua produção e transporte. Diferente dos projetos padrões, a estação rádio-base é posicionada no topo da torre, reduzindo a distância da antena.

Isso aumenta a capacidade e cobertura da rede celular e, em conjunto à eliminação de refrigeração ativa, pode representar uma economia de energia de até 40%. O novo desenho ocupa de 60 a 75% menos área comparado às estações convencionais, facilitando a aquisição de locais para instalação.

Por ser uma estrutura completa, a Ericsson Tower Tube dispensa o uso de cercas para segurança, eliminando támbém os custos das operadoras com manutenção e vigilância dos sites."A torre deve integrar-se ao ambiente, independentemente se estiver situada em uma floresta ou na cidade. Além disso, deve ser agradável ao olhar e não pode agredir o meio-ambiente", afirma o diretor de Implementação de Redes da Ericsson, Clother Junior.

"Uma outra vantagem é que todo o equipamento fica guardado dentro da torre, sem a necessidade de usar outro material ou container externo, reduzindo de 60% a 75% o uso de área para a construção de um site", completa o executivo.

Pesquisa longa e extensa comprova que celulares não causam câncer

BBC Londres

Long or short-term mobile phone use is not associated with increased risk of cancer, a major study has found.

Mobile phone antennas emit electromagnetic fields that can penetrate the human brain.

But a Danish team found no evidence that this was linked to an increased risk of tumours in the head or neck as had been feared.

The study, of more than 420,000 mobile phone users, appears in the Journal of the National Cancer Institute.

We can have some confidence in the results Professor Tricia McKinney University of Leeds

The researchers, from the Danish Institute of Cancer Epidemiology in Copenhagen, looked at data on people who had been using mobile phones from as far back as 1982.

More than 56,000 had been using a mobile phone for at least 10 years.

They found no evidence to suggest users had a higher risk of tumours in the brain, eye, or salivary gland, or leukaemia.

Professor Tricia McKinney, Centre for Epidemiology and Biostatistics, University of Leeds, said: "The results of this Danish cohort study are important as they have analysed data from mobile phone company records and do not rely on users remembering for up to 10 years in the past how often they used their phone.

"The large numbers of subscribers in the study mean we can have some confidence in the results that have not linked mobile phone use to a risk of any cancer, including brain tumours."

Similar findings

The study follows a report published earlier this year by the Institute of Cancer Research, which concluded that mobile phone use was not associated with a greater risk of brain cancer.

An independent group for the UK government, led by Sir William Stewart, that looked into the safety of mobile phones in the late 1990s also concluded mobile phones did not appear to harm health.

However, expert advice is still to limit mobile phone use among young people as a precautionary measure, as their head and nervous systems may still be developing.

And the government currently advises mobile phone users to keep their call times short.

There are more than one billion mobile phone users worldwide.