SP, DF e PA vão isentar ICMS para ter banda larga popular

Excelente medida para popularizar a banda larga no país. Mais do que planos mirabolantes o que precisamos é de coragem para baixar a carga tributária (pesadíssima por sinal) e fazer a base de usuários crescer. Seria bom se outros estados aderissem aos poucos, comprovando a eficácia dos efeitos de uma menor carga tributária.

Banda larga móvel pode receber aporte bilionário para se desenvolver

CONVERGÊNCIA DIGITAL


No encontro de líderes do G-20, que acontece esta semana, em Londres, na Inglaterra, o setor de telecomunicações, em documento oficial, garantiu estar preparado para criar uma infraestrutura voltada para a economia digital, capaz de gerar 25 milhões de empregos nos próximos cinco anos.

O recado foi claro: A proposta não é um plano de resgaste mas, sim, de investimento. As contrapartidas governamentais seriam a liberação de frequências necessárias para a nova rede, além da garantia de um cenário regulátorio estável e previsível. Se isso concretizado, o aporte prometido poderá ampliar o PIB mundial em até 4% até 2013, além de conectar 2,4 bilhões de pessoas à Web.

"Não queremos um plano de resgate. Desejamos investir", afirmou Michael O'Hara, vice-presidente de marketing da GSM Association, entidade que reúne operadoras e fornecedoras de telecom, contrastando o setor com os bancos, cujo futuro é um dos temas centrais na reunião do G20 - que reúne líderes dos países ricos e emergentes para discutir uma saída para a crise financeira que abalou a economia mundial. A proposta é objetiva: O aporte pode chegar a US$ 550 bilhões.

No documento, entregue à organização do G-20, o setor reitera que investir em banda larga móvel permitirá conectar milhões de pessoas à Internet, especialmente, nos chamados países emergentes onde hão há uma demanda de serviços tradicionais por meio da telefonia fixa, caso do Brasil, por exemplo. Pesquisas de mercado asseguram que, mesmo com a crise, a banda larga móvel terá crescimento significativo nos próximos anos.

Os 25 signatários do documento, entre eles, gigantes como Nokia, NTT DoCoMo e Ericsson, Telefônica AT&T, em contrapartida pedem que seja estabelecido um ambiente regulatório mais estável e que os governos estipulem preços justos para as frequências ainda disponíveis para a oferta de serviços de comunicações.

"Os argumentos de negócios em favor da banda larga móvel dependem muito de políticas regulatórias. Nos últimos anos, tivemos uma tendência de ampliação nas intervenções regulatórias, em muitos casos quando isso não era apropriado", afirma a carta, divulgada nesta quinta-feira, 02/04, e divulgada pela Agência Reuters.

A GSM Association aproveitou para criticar as últimas decisões da União Européia - que interviu no setor e determinou como as operadoras devem se relacionar - compartilhamento de recursos - e como devem cobrar seus consumidores, medidas que, de acordo com a entidade, desestimulam o investimento da iniciativa privada.

Operadoras pedem desoneração tributária para impulsionar a banda larga

CONVERGÊNCIA DIGITAL

O projeto Nacional de Banda Larga só vai sair do papel se houver um esforço de toda a cadeia envolvida na elaboração da estratégia. Do ponto de vista das operadoras de telecomunicações, hoje, o grande impasse é a alta carga tributária imposta ao serviço - semelhante à da telefonia, onde a taxa brasileira, segundo a Telebrasil é a maior do mundo - 42,7%.

Através da Telebrasil, as teles - que também sentam pouco à mesa, mas neste assunto, agora, resolveram unir forças - pleiteiam uma política de redução de impostos Federal, Estadual e Municipal ( aluguel de postes, entre outros). A proposta é replicar o modelo dos PCs, onde a redução de imposto federal, proporcionou a melhor performance já alcançada pela indústria no país, com mais de 13 milhões de micros vendidos.

"Como se trata de um serviço em que a arrecadação é pequena ou, até mesmo, inexistente, poderia haver uma redução substancial da carga tributária sem que ninguém estivesse abrindo mão de receitas”, resume o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antônio Carlos Valente, também presidente da Telefónica, que nesta quarta-feira, 08/04, realizou em Brasília, uma coletiva de imprensa para divulgar os resultados setorial de 2008.

O evento teve um marco: A presença de executivos de várias operadoras, num claro esforço de mostrar união, mesmo entre grandes concorrentes. A proposta das teles - encaminhada para parlamentares - prevê uma condição tributária específica para a banda larga, pela qual o governo federal reduziria as alíquotas de PIS e Cofins sobre o serviço, num tratamento semelhante ao que foi dado aos equipamentos de informática com a MP do Bem – e que acabou aumentando a arrecadação por incentivar a venda legal dos PCs no país.

Dentro dessa proposta, os estados - ponto crítico da tributação e maiores 'devoradores' de receita das teles - também reduziriam o peso do ICMS sobre o serviço. O cenário ideal para as teles, nesse caso, seria a criação de uma alíquota nacional para a banda larga, atualmente, sujeita às mesmas variações da telefonia e, em geral, com percentuais que variam de 25% a 38%. Também é discutida uma contrapartida dos municípios, na forma de redução de taxas de licenciamento dos postes, por exemplo.

Para alcançar o objetivo de tirar do papel o tão falado e prometido Projeto Nacional de Banda Larga, as teles estão abrindo várias frentes de negociação. “Vamos encaminhar a proposta no contexto da reforma tributária, mas não depende só disso. Contamos também com os secretários estaduais de Fazenda e a administração tributária federal”, explica Valente.

Cientes das dificuldades – mesmo com a crise financeira internacional, as empresas não conseguiram convencer o governo a adiar o recolhimento do Fistel – as teles não descartam a abordagem segmentada, com benefícios tributários diferenciados por regiões, se for a melhor maneira de atuar e de se tentar um consenso. No entanto, caso esse acordo não se viabilize, a opção de negociar caso-a-caso também pode ser trabalhada.

Argumentos não faltam ao setor. O mais importante deles é um estudo da União Internacional das Telecomunicações (UIT) que apresenta o Brasil como dono da maior carga tributária do mundo em telecom – de cada R$ 100 da receita operacional líquida, R$ 42,70 são tributos. No ano passado, isso significou R$ 41,1 bilhões.

Banda larga via rede elétrica chega este ano?

Segundo a Aneel, o regulamento fica pronto em junho. Será que teremos mais competitores no mercado de banda larga em breve? 

O Speedy, com diversos problemas de sinal nas últimas semanas, vai ganhar mais concorrência?

Anatel aprova banda larga via rede elétrica e reversibilidade do backhaul

Mas mantém o impasse nos casos do Serpro e do espectro de WiMax.

Banda larga nacional empacada

"O mercado privado não vai levar a banda larga para a periferia e para o interior do país". Falou tudo e mais um pouco o Secretário da SLTI do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. E defendeu mais concorrência no setor, além da criação de uma empresa de banda larga estatal para ir aonde ninguém mais quer.


Na verdade isso se resolve com regulação do setor de banda larga (que atualmente não existe, já que a Anatel considera banda larga como SVA) e um plano de metas. 

Mas vai obrigar as teles a cumprir mais meta do que as que já possuem (e não cumprem) pra ver o trabalho que dá...

Eu sabia! Modems 3G vendem mais que aparelhos 3G!

Os modems já viraram a cara do Brasil na internet via 3G, vendem mais, são onipresentes em aeroportos, locais de negócios e cafés e são mais vendidos que os celulares 3G. 

Agora só falta baratear o preço em razão da escala...

LTE o quê?!

Enquanto muita gente ainda se diverte na "banda larga" 3G, os fabricantes já estudam a implementação do padrão LTE, que provavelmente será o padrão 4G para o mercado nos próximos anos.


O mais interessante para o LTE é que ele é mais rápido, em teoria, que o WiMax, o tão esperado padrão de banda larga móvel que não vingou no país até hoje.


Espera-se, assim, que cheguemos de fato à banda larga móvel, já que atualmente as velocidades reais desta modalidade de acesso sequer fazem cócegas na banda larga verdadeira, via cabo ou ADSL.

Pesquisa CNN/Ericsson revela mudanças de hábitos de executivos

A pesquisa revelou que cada vez mais executivos assistem à TV através de celulares, laptops e dispositivos afins. E que a TV tem, sim, que estar disponível em cada vez mais canais, não apenas na telinha.



A CNN, que há tempos já liga suas matérias no site à reportagem em vídeo, confirma a tendência de que a banda larga proporciona melhor distribuição de seu conteúdo, sem perda de qualidade.

E o Dona Marta, quem diria, acabou na Internet

A favela Dona Marta, localizada em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, é a primeira do País a ter internet gratuita sem fio em toda a sua extensão.

O acesso acontece graças a um projeto do governo do estado, que instalou antenas na comunidade e construiu postos de serviço para os cidadãos. O acesso começou a ser fornecido nesta segunda-feira, dia 9 de março.

Palmas ao governo carioca, que está transformando o Dona Marta em favela modelo. Primeiro expulsou os traficantes e instalou um batalhão da PM. Agora fornece tecnologia para inclusão dos cidadãos ao Brasil conectado.

Obama privilegia banda larga em seu plano de salvamento

Ao contrário do Brasil, onde Fust e Funttel são usados para fazer superávit primário para o caixa do Governo Federal, lá fora Obama aprova mais de US$ 4 Bi para levar internet aos rincões dos EUA.

Prova cabal de que quando há vontade política, tudo se faz.

Com novos leilões, Anatel quer impulsionar banda larga no Brasil

G1


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se prepara para colocar no mercado pelo menos duas licitações de frequência este ano como forma de impulsionar o uso da banda larga no Brasil, seja pelos meios fixos ou móveis.

Nelson Takayanagi, gerente geral de comunicações pessoais terrestres da Anatel, explicou nesta quinta-feira (19) que a agência pretende iniciar neste ano a licitação da faixa de 3,5 GHz e, em dois meses, pretende lançar a consulta pública para a faixa de 2,5 GHz. Em ambas as faixas é possível se conectar com a tecnologia WiMax, de banda larga sem fio.

Em 2010, o órgão regulador também quer avaliar o uso da faixa de 450 MHz para conexões à internet, de acordo com o executivo, que participa de encontro promovido pelo órgão regulador de Portugal, a Anacom.

"Em 2018 estimamos 120 milhões de acessos de banda larga móvel no Brasil", disse Takayanagi. "Em junho de 2008 havia no Brasil 830 mil acessos em banda larga e em dezembro o número já era de 2,435 milhões", citou. 

Disputa

Simultaneamente, o conselho discutiu colocar em consulta pública também a faixa de 2,5 GHz. "Não está sendo fácil porque há interesse das operadoras de celular, que querem toda essa faixa para a banda larga e dos operadores de TV paga, que querem mantê-la", explicou ele.

Companhias como a TVA oferecem o serviço de TV por assinatura em diversas cidades brasileiras através da tecnologia de microondas de rádio (MMDS, da sigla em inglês) na faixa dos 2,5 GHz atualmente.

"As operadoras móveis dizem que essa é a faixa do futuro. Seria a fase seguinte da banda larga móvel, um padrão mundial", disse. Por isso, Takayanagi explicou que a Anatel deve destinar parte da frequência para a televisão e parte para a banda larga pelo celular. Com a consulta pública, disse ele, "a idéia é colocar isso para discussão. Não é possível esperar mais tempo". 
 

Cancelamento

 

No caso da faixa de 3,5 GHz, a Anatel chegou a agendar um leilão em setembro de 2006, mas um questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) e algumas liminares na Justiça fizeram que a agência cancelasse o processo.

"Na última licitação, apareceram mais de 100 interessados que apresentaram proposta firme", lembrou o gerente. Para a nova licitação, existem atualmente "mais de 1 mil empresas interessadas", afirmou ele.

Na licitação anterior, a Anatel proibia as concessionárias de participar. Elas, entretanto, entregaram propostas através de liminares na Justiça.

No novo leilão, Takayanagi entende que a agência "vai ter de colocar espaço para as grandes empresas, mas vai ter colocar espaço para as pequenas também". Segundo ele, para tentar equilibrar o mercado, "provavelmente vamos exigir que a rede da grande dê espaço para a pequena prestar o serviço usando a rede da grande", como no modelo das operadoras virtuais de celular. Ele salientou, entretanto, que "isso ainda não está definido e vai a conselho e para consulta pública".

Burocracia atrasa o projeto Baixada Digital

Convergência Digital

Um ano após seu lançamento, o Baixada Digital ainda não é realidade. Lançado em 28 de janeiro de 2008, o programa estaria concretizado no segundo semestre do ano passado, segundo previsão da Secretaria de Ciência e Tecnologia na época.

No entanto, com mais de seis meses de atraso, o projeto começará a ser concretizado em maio deste ano, com o lançamento do edital para instalação do backbone.

"Adiou até demais. Tínhamos convênio com a associação de prefeitos [Aemerj], que ao longo do ano se revelou inviável, em função dos trâmites burocráticos para repasse de recursos, etc.", explicou o subsecretário de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Julio Lagun, ao Guia das Cidades Digitais.

O Baixada Digital é a primeira das 15 etapas que vão tornar o Rio de Janeiro um Estado Digital. De acordo com Lagun, pode-se esperar para final de abril ou início de maio a execução do backbone até a "porta" dos 11 municípios incluídos no Baixada Digital.

"A partir daí, o processo fica mais fácil, porque essa primeira experiência vai ser o piloto. Para os outros, tudo já vai estar mais organizado e implementado", acredita o subsecretário.

Para resolver os trâmites burocráticos que estavam atrasando o projeto, trocou-se de parceiro executivo: sai a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) e entra a Univerdidade Federal Fluminese (UFF).

A primeira ficou como consultoria ao projeto. A estimativa é de que os gastos com esta primeira etapa sejam de R$ 4 milhões e, com o Estado todo, entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões, incluindo equipamentos, serviços e colocação de conteúdo na rede. Os recursos virão da Fundação de Amparo à Pequisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

A Secretaria de Ciência e Tecnologia optou por cuidar da “iluminação” da capital e do interior do Estado separadamente. O modelo que será adotado na cidade do Rio de Janeiro é diferente do que está sendo testado nos municípios do interior.

"Em termos de cobertura, o interior é mais fácil [de executar]. A cidade do Rio de Janeiro é muito complexa", diz Lagun. Na capital, a opção tem sido de “iluminar” com sinal sem fio as regiões ao longo da orla e onde estão ocorrendo obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

No interior, após o Baixada Digital, a intenção é "subir a serra" e levar a conexão ao grupo de municípios do Vale do Café e daí por diante. O projeto Baixada Digital pretende levar banda larga sem fio a 11 municípios da Baixada Fluminense, atingindo diretamente 2,2 milhões de pessoas.

O orçamento para todo o projeto é de R$ 4 milhões. Os municípios a serem abrangidos são: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Queimados e São João de Meriti.

O sinal chegará até a “porta” das cidades. A partir disso, as próprias prefeituras escolherão como interiorizar o sinal para seus municípios, definindo quantidade de pontos de acesso, aplicações a serem empregadas, tipos de uso, etc.

Cabeando o Rio de Janeiro

E a iniciativa da UFF colocar o Rio de Janeiro digital não pára, agora vão caber várias cidades do interior e da Baixada, dando condições para formar-se a estrutura de internet gratuita que permitirá a inclusão digital de cidadãos de média e baixa renda... Bela iniciativa!

4G deve chegar ao Brasil em 2010

IPNEWS


Mais de 3 milhões de pessoas já usam a rede 3G na América Latina, sendo 57% deste montante, brasileiros. Apesar do potencial do mercado para utilizar tecnologias de banda larga móvel, especialista avalia que as operadoras necessitam que a Anatel libere novos espectros para a chegada da 4G.
 
Na Suécia e na Finlândia as redes já são de quarta geração, baseadas no sistema LTE, que proporciona velocidades de até 14 Mbps. No Brasil, onde mais de 1,5 milhões de pessoas já utilizam a 3G, as operadoras não possuem autorização para trabalhar com freqüências superiores a 2,1GHz e, portanto, não podem oferecer a mesma 4G.

Diga-se de passagem, que o País ainda está vivendo as primeiras experiências em 3G, com as redes HSDPA, capazes de prover banda larga a velocidades de até 1 Mbps. Esse tipo de rede é uma evolução que foi massificada em 2008, depois de uma demanda reprimida que, quando liberada, fez com que os brasileiros representassem 57% dos usuários de internet móvel da América Latina. “Apesar da situação financeira do mundo e da recente experiência do brasileiro com a 3G, a expectativa é que a 4G chegue ao Brasil em 2010”, diz Erasmo Rojas, diretor da 3G Americas para a América Latina e Caribe.

Por outro lado, o executivo ressalta, que apesar da demanda brasileira ser a mais crescente desta região, o principal entrave para a evolução do serviço é a liberação de novos espectros.

Ele exemplifica que na Europa as operadoras de telecomunicação podem utilizar a mesma faixa de frequência das emissoras de rádio, o que permite a abertura da banda em um nível dez vezes maior do que o daqui. Mas o Brasil não deve seguir essa linha no primeiro momento. Segundo Rojas, o País segue o modelo americano e terá um upgrade no sistema com a importação do HSDPA Plus (3,5G), que será lançado este ano nos Eua, provendo banda larga de até 2Mbps de velocidade.

Além da liberação de um espectro adequado por parte da Anatel, o executivo diz que a crise financeira também é um freio para os investimentos das operadoras, que precisam primeiro obter o retorno sobre investimentos das aplicações atuais, já que todas as grandes operadoras brasileiras lançaram o 3G.

Momento comercial
 
“O momento da chegada do LTE ou HSDPA Plus vai depender da demanda de cada país. A tendência das operadoras vai ser esperar a consolidação do consumo para ampliar o portfólio, afinal, em momentos de crise os usuários demoram mais para trocar de aparelhos e serviços”.

O aumento do dólar e a contenção de créditos geram inflação nos preços dos aparelhos, diminuindo o número de vendas. Deste modo, as operadoras passarão a oferecer maiores coberturas para investir em novas tecnologias após a fidelização dos clientes.

“Hoje já existem 290 milhões de usuários 3G no mundo, mas em meio a um momento de instabilidade, as empresas devem esperar para introduzir a quarta geração. Esperaremos a resposta do consumidor”, finaliza ele.

Ceará quer popularizar internet até o final do ano

IP NEWS

Com investimento de R$ 55 milhões, o projeto Cinturão Digital tem cabeamento peculiar, de fibra ótica via aérea, utilizando a rede elétrica.
 
A internet atinge hoje, no Brasil, 11% da população, porém, no estado do Ceará este número cai para apenas 4%, dado que levou o governo local a desenvolver um projeto para ampliação do acesso à rede mundial de computadores. O projeto Cinturão Digital, viabilizado por investimentos do Banco Mundial, deve interligar todos os órgão públicos, levando serviços de internet, vídeoconferência, TV Digital, telefonia celular e VoIP a 82% da população do Ceará, até o final de 2009.

 

Com um investimento total de R$ 55 milhões, o sistema é baseado em fibra ótica com instalação aérea, com cabos ancorados nos postes da rede elétrica ao longo do estado, formando um anel para dar suporte à distribuição. Segundo o gerente de contrato da Schahin Telecom, Antônio Edimundo, o cabo é bastante resistente, alguns possuem revestimento de 24 fibras, enquanto outros possuem 12 fibras. “Esta infraestrutura permitirá o transporte da internet de maneira segura e com custos mais baixos”, diz o executivo.

 

Atualmente a velocidade mais alta de internet no Ceará é de 512 kbps, em apenas cinco cidades do estado. Segundo o presidente da ETICE (Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará), Fernando de Carvalho Gomes, “o projeto levará internet com velocidade de 30Mbps, conectando escolas, órgão públicos, favorecendo o ambiente de negócios nas empresas, além de chegar ao máximo de usuários finais a custo zero”.

 

A infraestrutura terá 2.300Km de extensão, atingindo 83 municípios no litoral e interior, como Fortaleza, Sobral, Milagres, Tauá, Pacoti, Nova Jaguariba, Juazeiro do Norte, Cascavel, Limoeiro, entre outros. Serão 78 pontos de terminações das ramificações e a distribuição do acesso se dará através da tecnologia Wimax, que fornece ligações de até 70 Mbps, em cada município.

 

Conforme Edimundo, este é o maior diferencial do projeto, pois além da redução de custos, é a primeira vez que o governo cria uma rede distribuída por meio de backbones para ampliar a abrangência. “A execução da Schahin foi pioneira e por isso outros estados, como Pernambuco e Bahia, já estão avaliando iniciativas neste sentido”, finaliza ele.

Macaé beneficia mais de 200 mil habitantes com banda larga sem fio

IP NEWS


Cidade contará com 90 pontos de internet, entre prefeituras, escolas, hospitais e praças públicas; seis distritos vizinhos também receberão pontos de acesso.

Aposentar os ofícios de papel e iniciar o uso da tecnologia de banda larga sem fio para melhorar a administração, além de oferecer serviços à população de modo mais fácil e rápido. Esse foi o objetivo da prefeitura de Macaé (RJ) ao iniciar o projeto de uma rede baseada na plataforma de rádios Canopy, da Motorola, em 2005. A implementação começou com a interligação de 27 secretarias, autarquias, fundações e institutos, além de escolas municipais. Com a ampliação do projeto, os postos e a Secretaria de Saúde, bem como cinco praças da região e distritos vizinhos, também receberam a rede sem fio de alta velocidade.

“O sistema funciona com um módulo de gerenciamento instalado em local estratégico, que transmite os sinais para os receptores localizados nos órgãos municipais, todos ligados aos computadores e a outros equipamentos”, diz Joeval Martins, gerente da área de Governo & Empresas da Motorola. “Além das repartições públicas e locais de uso da população, outros quatro distritos, localizados a 50 quilômetros de Macaé, receberão os equipamentos para interligar a comunicação dos órgãos públicos e prover inclusão digital para a população dessas cidades”, complementa.

Os Distritos do Córrego do Ouro, Glicério e Frade já tiveram os primeiros pontos instalados. O próximo será Trapiche. O acesso com tais equipamentos permite tráfego de imagens e voz a taxas de transferência aproximadas de 120 Mbps. “A nova infraestrutura possibilita a democratização no acesso à informação e incentiva a inclusão digital na região. Como isso, nós tornaremos Macaé uma cidade 100% digital em dois anos”, afirma o secretario de Ciência e Tecnologia de Macaé, professor doutor Guto Garcia.

Entre os benefícios da comunicação integrada e em tempo real, está o controle de epidemias, aperfeiçoamento da gerência das farmácias municipais e de seus estoques de medicamentos, além da implementação de um sistema de videoconferência e telemedicina com outros centros médicos. A conclusão do projeto traz à cidade a automatização de todos os processos administrativos, a criação de sistemas de comunicação com os distritos e a instalação de um sistema de monitoramento das vias públicas por meio de câmeras sem fio, que será estendido também às escolas municipais.

Hoje, Macaé conta com cobertura digital de 80% da zona urbana e 40% da área rural, todas interligadas a 90 pontos, o que a torna uma cidade digital, já que beneficia cerca de 200 mil habitantes com a banda larga sem fio. “Nossa experiência com a implementação de tecnologias em cidades digitais, como a que está sendo feita em Macaé, mostra que a comunicação por meio de banda larga sem fio em todas as escalas governamentais e com acesso à população faz com que o local chame a atenção de investidores de todo o mundo”, diz Martins. “A utilização da tecnologia no dia-a-dia representa facilidade, redução de custos e de tempo com processos e burocracias e promove a inclusão digital”, finaliza o gerente da Motorola.

Telemar vai prestar SCM em quase toda sua área de cobertura

CONVERGÊNCIA DIGITAL

Para garantir a Anuência Prévia junto à Anatel no processo de fusão com a Brasil Telecom, a Telemar se comprometeu em prestar Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) em todas as sedes de municípios da sua futura área de cobertura.

Isso significa que a nova empresa irá ofertar serviços de Internet banda larga em 4.835 cidades nas regiões Norte/ Leste (Telemar) e Centro/Sul (Brasil Telecom), o que corresponde a 85,5% % das cidades brasileiras. Pelo acordo firmado com a Anatel, a Telemar terá que cumprir o seguinte cronograma:

1 - Começa oferecendo o SCM em 50% das sedes dos municípios em até cinco meses após a disponibilização do backhaul  mantendo o acordo e os prazos já definidos pela Agência no Decreto 6.424/08 (que criou a rede nacional de banda larga pelas teles em troca da substituição da instalção dos PST- Postos de Serviços de Telecomunicações);

2 -Oferecerá banda larga pra 100% das sedes municipais até 10 meses depois da instalação do backhaul;

3 - A velocidade mínima de acesso à Internet será de 150 Kbps;

4 - A Telemar condicionou seus preços de acesso à Internet nos municípios em duas situações:

a) Quando se tratar de velocidade de conexão, esta não poderá ser maior do que a empresa já cobra no Estado. Ou seja dependendo da velocidade, será menor ou igual  ao maior valor praticado naquele Estado. Este caso se aplica quando a empresa usar meios terrestres;

b) Se a empresa tiver de usar cobertura de satélite para levar a Internet, ela não poderá cobrar um preço que não seja menor ou igual ao valor praticado em toda a região do PGO.

c) Os prazos de oferta do Serviço de Comunicação Multimídia proposto pela Telemar  estão condicionados ao tempo que durar a suspensão do Decreto que criou o backhaul (6.424/08), por medida cautelar concedida pela 6ª Vara do Distrito Federal, em favor do PRO TESTE, no último dia 17 de novembro. Decorridos exatos 30 dias de liminar, nem o governo, nem a Anatel recorreram oficialmente contra a medida.

d) A nova concessionária deverá ainda criar uma gerência comercial para cuidar exclusivamente da oferta de EILD (rede no atacado).

Fibras Ópticas

Outra condição para a Telemar receber a anuência prévia na fusão com a Brasil Telecom é a interligação com fibras ópticas de 300 sedes municipais situadas nas duas regiões de abrangência das concessionárias. Também neste caso, a Telemar seguirá o seguinte cronograma:

a) Mais de 100 sedes minicipais até 31/12/2010.

b) Mais 200 sedes municipais até 31/12/2015, observando o quantitativo médio de 40 sedes municipais por ano.

Região Norte

ATelemar está obrigada a expandir sua rede de fibras ópticas para o município de Boa Vista (RR) em até 12 meses após a publicação da anuência. Também expandirá para Macapá (AP) em até seis meses após a aprovação da anuência prévia da fusão. No caso de Manaus (AM), a empresa ganhou um prazo de dois anos para expandir  a sua rede óptica.

Fronteira

A Anatel determinou que a Telemar disponibilize em até 66 pontos de presença das organizações militares de fronteira indicadas pelo Ministério da Defesa:

-"um sistema de comunicação de voz e dados para cada um dos pontos de presença militares", de acordo com o seguinte critério:

- Além de Voz e dados, a Telemar fornecerá velocidade de conexão de 1 Mbps de banda para compartilhamento do tráfego desses serviços;

- Os custos serão arcados pela Telemar;

- A logística de transporte dos equipamentos ficará sob a responsabilidade do Exército Brasileiro.

Condicionantes da Anatel para fusão BrOI

CONVERGÊNCIA DIGITAL


A BrOI terá que aportar - compulsoriamente - nos próximos 10 anos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) - o mesmo montante que recolhe anualmente para o FUNTTEL - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. Segundo estimativas da Anatel, a BrOI, hoje, estaria recolhendo cerca de R$ 140 milhões/ano para este Fundo.


A conselheira e relatora Emília Ribeiro afirmou na coletiva de imprensa que esse ítem voltado à Pesquisa e Desenvolvimento é a sua principal marca na Anuência Prévia. No texto da Anuência Prévia aprovado nesta quinta-feira, 18/12, está explicitado que o equivalente a 100% do montante recolhido anualmente pela empresa para o FUNTTEL, será investido em P&D.


Porém, na prática, a empresa investirá apenas 50% desse valor (R$ 70 milhões, se considerados os R$ 140 milhões, estimados pela Anatel como já recolhidos). A outra metade dos recursos, Emília Ribeiro terá o seu destino decidido pelo governo. Ou seja, esse montante pode tanto ser aportado em inovação tecnológica, quanto ser recolhido para os Cofres do Tesouro Nacional, como, atualmente, ocorre com o FUST.


A BrOI terá que investir também em infra-estrutura de rede de comunicações para a Rede de Nacional de Pesquisa (RNP). A contrapartida para a BrOI, explicou Emília Ribeiro, é que a nova concessionária poderá se beneficiar dos incentivos fiscais; previstos na Lei de Inovação.



Destaques nas condicionantes



Outros pontos colocados como condicionantes pela Anatel à Anuência Prévia - e que merecem destaques - foram:

1- Sobreposição de outorgas:

As operadoras têm 18 meses, a contar da data da publicação da anuencia prévia, para desfazerem qualquer possibilidade de sobreposição;

2 - Códigos de seleção de prestadoras:

Prazo de 18 meses para a empresa devolver um dos códigos de seleção de prestadoras - Oi usa 31 e a Brasil Telecom - 14.

3 - Suspenso o direito de voto do BNDESPAR na Copel - Companhia de Energia Elétrica do Paraná e na Sercomtel, operadora de telefonia fixa e celular, em Londrina. Os representantes do BNDESPAR na COPEL terão de se abster de votar nas reuniões deste Conselho.


Os conselheiros da Anatel terminaram por não fazer exigência quanto à mudança no acordo societário da Telemar Participações para ampliar a garantia de que a nova operadora seja comprada por grupos estrangeiros. 


Houve um consenso de que é suficiente a imposição da concordância mínima de 84% dos acionistas para uma suposta venda. Vale lembrar que 34% das ações da BrOI pertencem ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).



A ata da reunião, segundo explicou o conselheiro Antonio Bedran, está pronta. O ato da aprovação da Anuência Prévia deverá ser assinado e publicado até segunda-feira, 22/12, no Diário Oficial da União.

Poder Judiciário diverge sobre "Venda casada" na banda larga

CONVERGÊNCIA DIGITAL

A briga pela necessidade de ter ou não provedor de acesso no serviço de banda larga das concessionárias fixas ganha novos rounds. Agora, o Ministério Público Federal no Mato Grosso informa que está recorrendo da decisão da Justiça Federal que permitiu à Brasil Telecom e à GVT exigir a contratação de provedores de conteúdo (BR Turbo, UOL, Terra, etc) como condição para a contratação do serviço de acesso rápido à internet (ADSL).

Para o MPF, ao exigirem do cliente que ele contrate um segundo provedor para ter acesso à internet, sem necessidade técnica, a Brasil Telecom e a GVT estão praticando "venda casada", prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo a procuradora da República Priscila Pinheiro de Carvalho, o recurso que tramita no Tribunal Regional Federal - 1ª Região pretende acabar com essa exigência considerada ilegal e abusiva.

Para a procuradora, é certo que a conexão do usuário de internet via banda larga (ADSL) é feita pelo complexo estrutural da empresa concessionária de telecomunicação (Brasil Telecom e GVT), que é quem fornece ao usuário o endereço de IP, não como serviço adicional, mas como ferramenta essencial à viabilização do acesso à rede e, portanto, inerente a este serviço. Assim, segundo a procuradora, é dispensável a contratação dos provedores de conteúdo para a viabilidade da adequada prestação do serviço de acesso à rede.

No recurso, o Ministério Público Federal pede que as empresas sejam impedidas de exigir dos consumidores a contratação de provedores de conteúdo ou qualquer outro serviço similar como condição para o acesso rapido à internet, e que não suspendam a prestação do serviço ADSL em razão da não contratação do serviço de provedor de conteúdo ou similar.

O pedido do Ministério Público Federal inclui que todos os usuários sejam comunicados da possibilidade da contratação isolada do serviço de acesso à internet. O recurso pede, também, a devolução de todos os valores que foram pagos pelos usuários do estado de Mato Grosso, em função da exigência ilegal feita pelas empresas de telefonia.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também é parte recorrida. Contra ela, a procuradora da República requer seja imposta a obrigação de não exigir que a Brasil Telecom e a GVT submetam o usuário à contratação obrigatória do provedor de conteúdo como condição de acesso ao serviço de internet rápida.

Complexidade nacional

Sem uma posição uniforme no Judiciário, na semana passada, por exemplo, a Oi/Telemar foi notificada que terá de pagar uma multa de R$ 3 milhões à Justiça federal do Pará por descumprimento de decisão judicial. A concessionária foi notificada no dia 15 de outubro de que era obrigada, a partir desse dia, a dispensar a contratação de provedores adicionais para os clientes do serviço Velox em todo o país.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), autor da ação para mudar as regras do Velox, passou então a receber inúmeras denúncias e reclamações de clientes que tentaram cancelar os provedores adicionais, mas tinham os pedidos negados. A empresa alegava desconhecimento da decisão judicial.

A Telemar ainda ajuizou embargos de declaração - pedido da parte direcionado ao juiz para esclarecimento de um ponto da decisão considerado obscuro, contraditório, omisso ou duvidoso - argumentando que não ficou claro o prazo para o cumprimento da decisão judicial e questionando se a medida abrangeria o Rio de Janeiro, visto que esse estado foi excluído da petição inicial protocolada pelo MPF/PA.

O juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, que atua em Belém, deferiu em parte o embargo da empresa, esclarecendo que a decisão não abrange o Rio de Janeiro, pois nesse estado tramita ação idêntica à que foi proposta pelo MPF/PA.

Já a alegação com relação ao prazo não foi considerada válida, pois o cumprimento é imediato após a notificação. As possíveis dificuldades de ordem técnica também foram descartadas pelo juiz, já que a própria Telemar confirma que “(...) o Velox não-residencial pode ser comercializado independentemente da contratação de um provedor de acesso pelo usuário”.