OI responde provocação da Embratel sobre BrOI

CONVERGÊNCIA DIGITAL


A consolidação do mercado de Telecomunicações no Brasil ganha as páginas dos jornais. Em comunicado divultado nos principais jornais do país nesta quarta-feira, 30/07, a Oi decidiu responder à Embratel e expor, publicamente, as diferenças entre as concessionárias.

A briga começou com a divulgação à imprensa da posição da Embratel - contrária - à compra da Brasil Telecom pela Oi, em análise pelos órgãos reguladores. No informe, a Oi diz que as informações prestadas pela Embratel, do grupo mexicano Telmex, "não correspondem à verdade" e divulga sua posição com relação à desagregação de rede (unbundling).

"O acesso por todas as empresas às redes que atingem os clientes, a plena interconexão e o fornecimento de EILDs (linhas dedicadas) são regulados pela Anatel e são uma realidade do mercado... Em processo anterior, a Embratel (Telmex) já teve rejeitados, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), questionamentos sobre dificuldades de acesso às redes de seus competidores. Em oposição à tese da Embratel (Telmex), a Net (Telmex) é a única que detém rede de banda larga e não disponibiliza seus acessos à concorrência", ataca a Oi no comunicado.

A concessionária prossegue: " A Embratel teve as oportunidades para oferecer telefonia onde quisesse, inclusive via contratos de unbundling com a Oi, que foram rescindidos por ela unilateralmente. No entanto, fez outra opção comercial, priorizando apenas os rentáveis centros urbanos, onde tem quatro milhões de clientes", diz o informe.

A Oi informa ainda que investiu mais de R$ 30 bilhões nos últimos 10 anos para atender 22 mil localidades, incluindo regiões remotas, como o interior do Amazonas. Com relação à compra da Brasil Telecom, a Oi assegura que o processo " segue estritamente as leis brasileiras e os trâmites regulatórios previstos".

A Oi diz ainda que tem "total confiança na legitimidade do proceso e na isenção das autoridades regulatórias e de defesa da concorrência para a análise técnica da operação". No início do informe, a Oi assegura que os dados passados pelo grupo mexicano Telmex, dono da Embratel Claro e Net "não correspondem à verdade" e diz que o concorrente não quer competição.

Toda a disputa está ligada à possível mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO) de forma a permitir a aquisição da Brasil Telecom pela Oi. Nesta sexta-feira, 01 de agosto, termina o prazo concedido pela Anatel para a apresentação das posições da sociedade com relação ao processo. Entidades, a maior parte contrária ao negócio, solicitaram um novo adiamento para a consulta pública. A Agência - que anteriormente concedeu um prazo de mais 15 dias -deverá decidir se renova o prazo ou não até sexta-feira.

Embratel promete WiMAX nas capitais até julho

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SÃO PAULO - A Embratel, do grupo Telmex, decidiu ampliar seu investimento na tecnologia WiMAX.

A expectativa da empresa, que já inaugurou serviços WiMAX em Belo Horizonte, é levar a infra-estrutura de banda larga sem fio para 12 capitais brasileiras até julho deste ano.

As cidades de Belém, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio, Salvador, São Luiz e São Paulo serão incluídas na lista das capitais que receberão os rádio-transmissores da WiMAX da Embratel.

A empresa é uma das poucas teles no país que possui licença da Anatel para explorar a tecnologia sem fio. A agência reguladora deve liberar novas licenças em leilão ainda este ano.

A estratégia da Embratel com os investimentos em WiMAX é antecipar-se, oferecendo o serviço de banda larga sem fio com mobilidade antes de seus competidores.

México investiga monopólio da América Móvil/Telmex

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O México abriu investigações antitruste na área de telecom, setor dominado no país por Carlos Slim.

Uma investigação envolve a América Móvil, empresa de telefonia móvel de Slim, que detém 70 por cento do mercado mexicano de celulares.

O caso surge após promessas do presidente Felipe Calderón de ampliar o crescimento econômico pelo aumento da competição em setores-chave como o de telecomunicações. Economistas afirmam que a expansão do PIB do México tem sido prejudicada por altos custos na telefonia.

Competidores reclamam que a América Móvil cobra caro demais para permitir a passagem de chamadas telefônicas móveis por sua rede. Embora a comissão antimonopólio mexicana não tenha mencionado a empresa de Slim pelo nome, a autarquia informou estar investigando as tarifas de interconexão de celular.

Em um comunicado publicado no jornal do governo, a comissão também disse que está fazendo outra investigação sobre práticas monopolistas no mercado de Internet banda larga.

A companhia de telefonia fixa de Slim, a Telmex, tem cerca de 60 por cento do mercado de Internet rápida do México e opera mais de 90 por cento das linhas fixas do país.

Mexicano passa Bill Gates e se torna mais rico do mundo

Sentido Comun

O magnata mexicano Carlos Slim é homem mais rico do mundo, com fortuna estimada em US$ 67,8 bilhões, após ultrapassar o co-fundador da Microsoft Bill Gates, segundo divulgou um rastreador de riqueza mexicano na segunda-feira.

Um aumento de 27% de março a junho no preço da ação da América Móvil, maior operadora de telefone celular da América Latina, controlada por Slim e que no Brasil é dona da Claro, o deixou quase US$ 8,6 bilhões mais rico que Gates, disse Eduardo Garcia na Sentido Comun, publicação financeira online criada por ele. Garcia estimou que Gates tenha um patrimônio de US$ 59,2 bilhões.

A revista Forbes informou em abril que Slim havia superado o investidor bilionário Warren Buffett e chegou ao segundo lugar na lista, com Gates ainda liderando.

O México tem um amplo contraste social entre ricos e pobres, com uma pequena elite controlando as riquezas e cerca de metade da população vivendo com menos de US$ cinco por dia.

A Forbes subiu Slim no ranking por causa de ganhos em sua companhia Carso e com a telefônica Telmex, enquanto as ações da Berkshire Hathaway, de Buffett, caíram no mesmo período.

Há três meses, a Sentido Comum já havia classificado Slim como mais rico que Gates, mas apenas por uma pequena margem. Agora, Garcia afirma que não há dúvidas de que a fortuna do mexicano é maior em valores atuais das ações.

"Quando coloquei Slim à frente há três meses, a Forbes o colocou em segundo poucos dias depois", disse Garcia, que também é editor-chefe da publicação. "Vamos ver se o mesmo acontece novamente."

Slim afirmou este ano que não tinha o hábito de calcular sua fortuna regularmente. Ele e seu porta-voz não estavam imediatamente disponível para comentários.

Embratel aceita rever contrato com governo, mas evita debater custo

Convergência Digital

O presidente da Embratel, Carlos Henrique Moreira, evitou entrar em polêmica com o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao participar nesta quarta-feira (20/06) de uma audiência pública na CPI do Apagão Aéreo. Há cerca de uma semana, Costa afirmou que o governo brasileiro tem interesse em rever os contratos com a empresa, por entender que as Forças Armadas deveriam utilizar a "banda X" sem custo.

O executivo limitou-se a afirmar aos membros da CPI, que o contrato assinado pela empresa dá ao governo brasileiro as mesmas garantias que a "golden share" daria. E confirmou que a Embratel está disposta a fazer modificações no contrato e dar todas as garantias que o governo brasileiro considerar necessárias.

As forças Armadas utilizam a "banda X", uma faixa de frequência no satélite B1, destinada a uso militar. Moreira disse que a Embratel, por uma questão de segurança, não tem conhecimento sobre como as Forças Armada a utiliza.

"A banda X é uma rede operada pelas Forças Armadas para segurança nacional. O governo brasileiro tem todo o domínio sobre essa banda", disse Carlos Moreira, sem, contudo, entrar no mérito da questão levantada pelo ministro Hélio Costa: o custo da operação para os militares.

Sigilo

Para o presidente da Embratel, as transmissões via satélite têm o mesmo sigilo garantido às linhas telefônicas. Segundo ele, a empresa apenas fornece o espaço em seus satélites para os usuários que contratam o serviço. E cabe ao próprio usuário a responsabilidade de transmissão dos seus dados.

O executivo explicou que a Aeronáutica é uma das grandes usuárias de seus serviços, inclusive para controle do espaço aéreo. Porém, a forma como a rede é usada e configurada é de responsabilidade da Aeronáutica.

"Prestamos serviço ao Ministério da Defesa da mesma forma que prestamos a outros usuários, como a TV Senado, que usa satélites da Embratel para retransmitir seu sinal para todo o Brasil (...) O controle da segurança, da criptografia de dados e do sigilo da rede é feito pelo usuário. O sigilo está na origem da transmissão", explicou Carlos Moreira.

Contole societário

O diretor-presidente da Star One, Gustavo Soares Silbert, também participou da audiência na CPI do Apagão Aéreo. Ele explicou que a Embratel é dona de 80% da Star One e os outros 20% estão sob controle da General Electric.

Sobre a composição acionária da Embratel, Carlos Henrique Moreira explicou que a mexicana Telmex é dona de 95% da empresa. Entretanto, ressaltou que até hoje a empresa brasileira não enviou "nem um tostão" para o exterior, enquanto que a Telmex já investiu R$ 6 bilhões no Brasil.

Segurança de vôo

Carlos Moreira também afirmou na CPI do Apagão Aéreo, que a Embratel poderá fornecer uma nova tecnologia por satélite usada no controle de vôo, a chamada "banda L", se o governo brasileiro tiver interesse. Moreira destacou, no entanto, que se o governo decidir investir nessa tecnologia - possibilidade que, segundo ele, o Ministério da Defesa está estudando -, precisará agir com rapidez, uma vez que a confecção de um satélite leva quase três anos para ser concluída. Ressaltou, no entanto, que se trata de uma tecnologia experimental, ainda em testes nos Estados Unidos e na Europa.

A banda L é um sistema útil para os aviões, pois facilita a orientação dos pilotos. A tecnologia melhora a qualidade das informações que hoje são conseguidas pelo Sistema de Posicionamento Global (GPS, de Global Positioning System).

Carlos Henrique Moreira afirmou ainda que a empresa está começando a fazer testes para que a tecnologia por satélite substitua a de radar no controle de vôo, mas, garantiu, o sistema de radar sempre será mantido em funcionamento por segurança, mesmo que haja um sistema por satélite.

A guerra dos satélites

IstoÉ Dinheiro

CARLOS SLIM: comunicação militar, que deveria ser gratuita, foi cobrada pelo mexicano

Nos últimos três anos, o governo brasileiro foi cozinhado em banhomaria pelo mexicano Carlos Slim. Na arrastada negociação sobre o uso de satélites da Embratel pelo Ministério da Defesa, Slim já conseguiu arrancar R$ 12 milhões do Tesouro Nacional. O serviço, porém, deveria ser gratuito, segundo o Ministério das Comunicações. Isso porque, em maio de 2004, ficou acertado com a Telmex, de Slim, que o governo brasileiro teria direito a uma golden share na operadora de satélites Star One, da Embratel. Na época, a Telmex concordou com a exigência, pois estava comprando a americana MCI e precisava da aprovação do Cade e da Anatel para a operação de compra indireta da Embratel, então controlada pela MCI. Desde a privatização, em 1998, as Forças Armadas usavam gratuitamente o satélite Brasilsat numa freqüência sigilosa, chamada de Banda X. Agora, às vésperas da substituição do Brasilsat pelos satélites C1 (que será lançado em julho) e o C2 (em janeiro de 2008), a Telmex ignorou o acordo que envolvia a golden share e levou a Defesa a firmar um contrato de prestação de serviço. Nele, o Ministério da Defesa se compromete a pagar cerca de R$ 12 milhões por ano para usar os dois novos satélites da empresa.


HÉLIO COSTA: ele quer cancelar o contrato assinado entre Embratel e Ministério da Defesa

Mas o ministro das Comunicações, Hélio Costa, não está nada satisfeito com isso. A Embratel tem um compromisso com o governo e não pode cobrar pela utilização do satélite , afirmou o ministro Hélio Costa. Vamos rever esse contrato. Houve uma falha brutal da negociação, que foi feita na época das privatizações.

Na próxima semana, Hélio Costa chamará os executivos da Embratel para uma conversa. Se a golden share não for emitida, pelo menos que o governo continue a usar o satélite militar sem custos.

Antecessor de Hélio Costa, o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) confirma o acordo com a Telmex. Foi ele quem conseguiu a promessa da golden share, para que o Exército tivesse privacidade e gratuidade no uso dos satélites, em 2004. Trocamos correspondência, estão todas no Ministério , garantiu Eunício à DINHEIRO. O ex-ministro se refere a uma carta entregue pelo então diretor-geral da Telmex, Jaime Chico Pardo, em que o executivo deixa clara a intenção de dar ao governo brasileiro o controle sobre as operações de satélites. Diz o texto: Confirmamos a nossa disposição de outorgar, ao governo federal, uma ação com direitos específicos, a golden share, que atribua ao seu titular os direitos necessários para garantir as comunicações via satélite, para uso de segurança nacional, em termos e condições discutidas com vossa excelência . Essa carta deveria assegurar a participação do governo no conselho da empresa, com direito a voto e veto, para resguardar os interesses brasileiros.

Ocorre que o conselho de acionistas da Telmex nunca aprovou a golden share. O contrato entre as partes não foi firmado. O governo esqueceu do assunto e a Defesa, do ministro Waldir Pires, de gestão um tanto conturbada, pagou a fatura sem questionar nada.

De acordo com o ministério da Defesa, o País não pagava para usar a banda X devido a um acordo entre o antigo Estado Maior das Forças Armadas, o Ministério das Comunicações e a Telebrás, anterior à privatização da Embratel. Mas passará a pagar, porque usará novos satélites.

Procurada pela DINHEIRO, a Embratel, que já recebeu R$ 12 milhões, decidiu não comentar o caso. Oficiosamente, seus diretores alegam que não há motivos para estender a gratuidade aos novos satélites. O que, na opinião do jurídico do Ministério das Comunicações, não faz sentido. Se a participação acionária do governo na Star One tivesse sido efetivada, conforme o acordo inicial, hoje o governo poderia vetar a cobrança dos novos satélites. Diante disso, Hélio Costa está se mobilizando. Já propôs à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que se crie um grupo de trabalho específico, com a Defesa e a Anatel, para rever o contrato. E critica a forma apressada com que foi feita a privatização. Tanto a golden share quanto o uso do satélite militar sem custos constaram das negociações, mas o problema ocorreu na definição das condições para a venda da Embratel , diz ele.

No Ministério, não é segredo para ninguém que Costa não nutre grande apreço pelo bilionário Carlos Slim. Aos assessores, ele não se cansa de repetir que uma de suas missões no governo é combater a mexicanização no mercado nacional de telefonia. Recado mais claro, impossível.

TIM deve mesmo continuar com italianos

INFO

ROMA - Após tentativas de compra pela Telmex e AT&T, a Telecom Italia deve ficar mesmo com empresas italianas.

Um dos interessados na compra é o banco italiano Intesa Sanpaolo, que compraria a tele, dona da TIM, em parceria com a a família Berlusconi, uma das mais ricas da Itália.

O Intesa Sanpaolo, maior banco de varejo italiano, está à procura de investidores dispostos a adquirir uma participação na Olimpia, a holding que controla a Telecom Italia, depois que a AT&T, maior operadora de telefonia do mundo, abandonou as negociações com a Pirelli, controladora da Olimpia.
O antigo primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi detém participação controladora na maior empresa privada de mídia eletrônica italiana, a Mediaset, por meio da Fininvest, empresa do grupo Intesa.
Ele disse que estava disposto a se unir a outros investidores para ajudar a manter o controle da Telecom Italia em mãos nacionais.

Mas uma aquisição como essa poderia suscitar questões antitruste.

"Caso eles (a Fininvest) tenham papel dominante, a lei interviria, mas se forem parte de um grupo de acionistas cujo objetivo único seja desenvolver a Telecom com uma gestão autônoma, por que não?," disse Corrado Passera, presidente-executivo do Intesa Sanpaolo, em entrevista à rede estatal de TV RAI.

A Pirelli deseja vender sua participação de 80 por cento na Olimpia, que é a maior acionista da Telecom Italia, com 18 por cento das ações da empresa. O grupo anunciou que está negociando com diversos potenciais compradores.

A Mediasite domina o setor de TV aberta na Itália, em companhia da RAI. A Telecom Italia controla dois canais abertos na TV italiana, por meio de sua subsidiária Telecom Italia Media .
Reuters

Telmex fala sobre nacionalização na Venezuela

TVA diz que ABTA atende aos interesses da Telmex

Pay TV | Samuel Possebon

"Chega a ser ridículo o papel da ABTA em defesa da Telmex, uma empresa monopolista no mundo todo, que está comprando tudo no Brasil e que está com esse falso discurso de combate ao monopólio", diz Leila Loria, diretora superintendente da TVA, em relação à decisão tomada nesta quarta, 8, pela associação dos operadores de TV por assinatura. A ABTA ratificou em assembléia sua oposição à entrada das teles no mercado de TV paga nos mercados em que atuarem. A TVA anunciou na semana passada a fusão com a Telefônica. A Embratel, controlada pela Telmex, é acionista da Net Serviços, a principal associada da ABTA.

"Quando a Sky e a DirecTV anunciaram a fusão, a Net disse que se os operadores do céu estavam se unindo, o mesmo precisava acontecer com os da terra. Só que eles querem ser os únicos operadores da terra. Vamos ter um duopólio no mercado de TV paga do Brasil, sendo que a Globo é sócia das duas empresas operadoras e fornece a programação das duas", diz Loria.

Interesses

"Acho que a decisão de hoje foi clara para mostrar que a ABTA se presta a um grupo que quer criar um monopólio na TV paga terrestre, o que prejudica o universo de dezenas de pequenos operadores que buscam alternativas para suas operações e estão à venda. Agora, com essa postura da ABTA, só a Net poderá comprá-los", diz a executiva. Ela acredita que a ABTA deveria, como fez em todos os momentos de sua história, se manter neutra sobre um assunto que envolve conflito de interesses entre seus associados. "Antes da Telmex chegar, a ABTA não agia dessa maneira. Além disso, a associação está se colocando acima da lei, porque está deliberando sobre uma interpretação que cabe à Anatel e ao Cade darem".

Posições anteriores

Questionada sobre o fato de a TVA também ter apoiado a manifestação feita pela ABTA contra a compra da WayTV pela Telemar e também contra o DTH da Telefônica, Loria explicou que o posicionamento de sua empresa é coerente com o que a associação sempre defendeu, que era a possibilidade de entrada das teles desde que em parceria com empresas de TV paga. "Isso vem desde a época em que discutimos um novo modelo para o setor. Sempre achamos que o modelo de parceria, em que um operador de TV paga continua atuando em conjunto com uma tele, é o melhor". No caso específico da WayTV, a TVA diz ter se manifestado contra porque existe uma questão legal. "A Lei do Cabo diz que a concessionária de telefonia não pode controlar, e é isso o que acontecerá no caso da WayTV", diz Leila. No caso da manifestação da ABTA contra o DTH da Telefônica, a TVA reconhece que é uma tese juridicamente fraca. "Apoiamos porque não interessava criar um clima de conflito dentro da associação, mas a iniciativa não foi nossa". Em relação ao seu próprio caso, Leila Loria diz que toda a operação de compra da TVA pela Telefônica segue todos os limites legais e que eles serão respeitados pelo tempo em que a lei assim impuser. "Agora, querer aplicar a Lei do Cabo ao MMDS é forçar a barra!". Segundo Leila Loria, da forma como a ABTA está se posicionando, "está garantido o monopólio na TV paga, com uma empresa de DTH e uma empresa de cabo, ambas com 75% do mercado e a mesma programação. Isso é monopólio".

A TVA ainda está avaliando as medidas jurídicas cabíveis contra a associação e a possibilidade de sair ou não da ABTA.