OI responde provocação da Embratel sobre BrOI

CONVERGÊNCIA DIGITAL


A consolidação do mercado de Telecomunicações no Brasil ganha as páginas dos jornais. Em comunicado divultado nos principais jornais do país nesta quarta-feira, 30/07, a Oi decidiu responder à Embratel e expor, publicamente, as diferenças entre as concessionárias.

A briga começou com a divulgação à imprensa da posição da Embratel - contrária - à compra da Brasil Telecom pela Oi, em análise pelos órgãos reguladores. No informe, a Oi diz que as informações prestadas pela Embratel, do grupo mexicano Telmex, "não correspondem à verdade" e divulga sua posição com relação à desagregação de rede (unbundling).

"O acesso por todas as empresas às redes que atingem os clientes, a plena interconexão e o fornecimento de EILDs (linhas dedicadas) são regulados pela Anatel e são uma realidade do mercado... Em processo anterior, a Embratel (Telmex) já teve rejeitados, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), questionamentos sobre dificuldades de acesso às redes de seus competidores. Em oposição à tese da Embratel (Telmex), a Net (Telmex) é a única que detém rede de banda larga e não disponibiliza seus acessos à concorrência", ataca a Oi no comunicado.

A concessionária prossegue: " A Embratel teve as oportunidades para oferecer telefonia onde quisesse, inclusive via contratos de unbundling com a Oi, que foram rescindidos por ela unilateralmente. No entanto, fez outra opção comercial, priorizando apenas os rentáveis centros urbanos, onde tem quatro milhões de clientes", diz o informe.

A Oi informa ainda que investiu mais de R$ 30 bilhões nos últimos 10 anos para atender 22 mil localidades, incluindo regiões remotas, como o interior do Amazonas. Com relação à compra da Brasil Telecom, a Oi assegura que o processo " segue estritamente as leis brasileiras e os trâmites regulatórios previstos".

A Oi diz ainda que tem "total confiança na legitimidade do proceso e na isenção das autoridades regulatórias e de defesa da concorrência para a análise técnica da operação". No início do informe, a Oi assegura que os dados passados pelo grupo mexicano Telmex, dono da Embratel Claro e Net "não correspondem à verdade" e diz que o concorrente não quer competição.

Toda a disputa está ligada à possível mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO) de forma a permitir a aquisição da Brasil Telecom pela Oi. Nesta sexta-feira, 01 de agosto, termina o prazo concedido pela Anatel para a apresentação das posições da sociedade com relação ao processo. Entidades, a maior parte contrária ao negócio, solicitaram um novo adiamento para a consulta pública. A Agência - que anteriormente concedeu um prazo de mais 15 dias -deverá decidir se renova o prazo ou não até sexta-feira.