Bittar vai ser secretário municipal no RJ e deixa Congresso. PL 29 mudará?

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O Projeto de Lei 29, que propõe novas regras para a TV por Assinatura, e que tanta polêmica provoca - está há meses à espera da votação sem um consenso, principalmente, no setor de Radiodifusão - poderá seguir, agora, um novo caminho.

O relator do PL, deputado Jorge Bittar, do PT/RJ, aceitou convite do recém-eleito prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e vai assumir a Secretaria Municipal de Habitação a partir de janeiro de 2009. Com isso, ele vai se licenciar do Congresso Nacional.

Bittar tem pouco tempo para fechar a negociação política, que já se arrasta há meses, para aprovar o seu relatório para o PL 29. O parlamentar não admite o fatiamento do PL em duas partes: Infra-estrutura e conteúdo. Também não abriu mão da imposição de cotas para a programação nacional. O PL não tem consenso e o setor de Radiodifusão protela a sua votação.

Tanto que, agora, ocorrem uma série de Audiências Públicas sobre o PL na Comissão de Defesa do Consumidor. Até que ele seja aprovado, as concessionárias de telefonia não estão autorizadas a prover o serviço de IPTV - TV por Assinatura através da sua rede de telefonia.

No final de outubro, o deputado Júlio Semeghini, do PSDB/SP, favorável ao relatório do deputado Jorge Bittar, afirmou que a negociação política definiu uma nova redação para o PL 29. O parlamentar admitiu que agradar 100% a todas as partes envolvidas seria "impossível", mas que foi feito um texto onde boa parte das reivindicações dos parlamentares tinha sido atendida.

A idéia seria levar esse texto à votação no plenário, mas a proposta foi "atropelada" pela decisão do relator da matéria na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que convocou uma série de Audiências Públicas sobre o PL que terminam no final deste mês de novembro. A primeira delas já aconteceu. A segunda, ocorre nesta quinta-feira, dia 13, já com o impacto da decisão de Bittar de deixar o Congresso para atuar na política do Rio de Janeiro.

Pressão por IPTV deve aumentar na AL

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Apesar de ainda estarmos nos primeiros dias do mercado de televisão sobre Protocolo de Internet (IPTV), as operadoras de serviços foram seduzidas pela oferta de que essa tecnologia proporciona de uma interessante porta de entrada para os serviços triple play. A IPTV está emergindo rapidamente como a palavra-chave na indústria de telecomunicações da América Latina, pois um grande número de operadoras já começou ou a testar o mercado ou pretende fazê-lo em breve.

Uma nova análise da consultoria Frost&Sullivan intitulada "Mercados de Serviços de Televisão sobre Protocolo de Internet na América Latina" revela que os serviços de IPTV estão começando a ser objeto de ampla implementação na região, na medida em que as tradicionais operadoras de serviços de telecomunicações vem tentando finalizar uma oferta de serviços triple play.

Alguns dos principais grupos e operadoras que já implementaram esse serviço incluem a CTV, no Panamá; a Brasil Telecom, no Brasil; e a Telsur, no Chile. Outras operadoras de toda a região têm planos de trilhar este caminho ou estão em fase de testes.

"As tradicionais operadoras de serviços de telecomunicações estão sentindo cada vez mais o calor da concorrência das provedoras de serviços de TV a cabo que agrupam serviços de TV, Internet, e telefonia", explica Ignacio Perrone, Gerente de Indústria da Frost & Sullivan. "Para manter sua fatia de mercado e reduzir a rotatividade entre clientes, elas talvez também tenham que pular no vagão da IPTV e aumentar sua partilha de receitas entre sua base", completa o analista.

Como estão lidando com um mercado emergente, as vendedoras de serviços serão pressionadas pela maciça demanda e pelo fato de terem de operar com uma infra-estrutura não testada. Porém, elas poderão melhorar as soluções através de joint ventures e aquisições. Independentemente dos desafios associados a um mercado emergente, os participantes recém-chegados ao mercado em muitos países terão de lidar com barreiras regulatórias.

Embora a América Latina esteja passando por um período de transição, com as autoridades abordando essas questões, e muito provavelmente solucionando-as, pode levar um tempo até que a IPTV se torne completamente viável. Isso poderá atrasar significativamente o tempo de entrada no mercado de muitas provedoras de serviços.

"Restrições à difusão de vídeos no Chile ou no Brasil, ou restrições aos serviços triple play na Argentina são exemplos dos obstáculos que a IPTV está enfrentando" observa Perrone. "As tradicionais provedoras de serviços de telecomunicações devem defender agressivamente a IPTV perante as entidades reguladoras de cada país como parte de uma tendência de convergência mais ampla que já afeta a indústria, de modo a apressar a transição regulatória", complenta o analista.

Relatório do Gartner observa que o mercado de IPTV deverá fechar 2008 com 19,6 milhões de clientes mundialmente, número pequeno, admite a consultoria, mas 64% superior ao registrado em 2007. O Leste Europeu e os Estados Unidos são os maiores usuários da tecnologia. O faturamento previsto para a área é de US$ 4,5 bilhões, um incremento de 93,5% em relação ao ano passado.

Teles vão investir US$ 12,6 bilhões na plataforma IPTV na América Latina

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 As concessionárias de telefonia fixa vão investir cerca de US$ 12, 6 bilhões em infra-estrutura para ofertar IPTV na América Latina. Montante será aportado num prazo de cinco anos. A receita proveniente do produto deverá alcançar, em 2013, a casa dos US$ 3,9 bilhões na região. Observação integra estudo da Signals Consulting sobre o IPTV na América Latina.

O levantamento apura ainda que, em 2013, aproximadamente 19% dos assinantes de TV paga na região vão contratar o produto. Atualmente, as titãs Telefónica e Telmex dominam a oferta do produto IPTV no mercado latino-americano, registrando um market share de 58%.

O estudo "IPTV Strategies in Latin America", desenvolvido pela consultoria, adianta que o IPTV terá forte impulso junto às concessionárias de telefonia fixa, que detêm de 61,47% a 81,07% de penetração na casa dos assinantes, em função da queda de receita derivada da oferta tradicional do produto de telefonia.

"A incorporação do serviço de TV paga pelas concessionárias é uma ação sem volta, principalmente, a partir da oferta dos pacotes, com telefonia e, principalmente, acesso banda larga", detalha Carlos Branco, diretor de pesquisa e autor do estudo da Signals Telecom Consulting.

Segundo Branco, nos próximos cinco anos, mais de US$ 12,6 bilhões serão aportados em IPTV. O especialista, no entanto, alerta que as concessionárias não terão um retorno dos seus investimentos num médio prazo, a partir da venda isolada do serviço.

Para ele, as operadoras fixas vão utilizar o IPTV para reduzir o churn ( troca de provedor) e como meio de fidelização do assinante, cada vez mais atraído por pacotes convergentes. "IPTV será um forte componente para reduzir o custo de aquisição de um assinante", completa o analista da Signals Consulting.

Aqui no Brasil, a situação se mostra mais complexa - o embate regulatório ainda existe - o que obriga as teles a refazerem e/ou "congelarem" seus aportes mais imediatos na área. Isso porque o PL 29 - projeto de Lei que trata da unificação dos serviços de TV por Assinatura - não foi aprovado e sofre com as ações políticas no Congresso Nacional - e, neste impasse, as teles são as mais impactadas.

Isso porque com o PL 29, a oferta do IPTV pela infra-estrutura das redes telefônicas seria legalizada. Agora é preciso esperar o andamento do projeto - o setor de radiodifusão questiona as alterações impostas pelo relator da lei, deputado Jorge Bittar, do PT/RJ - e também aguardar um novo posicionamento da Anatel, com relação à legalidade do produto, em especial, quando ofertado via rede de cobre e na área de concessão das operadoras - fato que, hoje, é entendido como ilegal pelo orgão regulador. No entanto, as teles podem prestar serviço de TV através de concessões como o DTH (serviço de TV via satélite).

Problemas na regulamentação do IPTV

Valor

O sistema IPTV já chegou, mesmo que seja pelo serviço vídeo sob demanda. Mas, além da dificuldade tecnológica, que exige banda larga de alta velocidade, o IPTV tem outro entrave para seu desenvolvimento no país: a regulamentação. Não existe lei específica que trate de televisão sobre IP no Brasil. Impedidos pela ausência regulatória, companhias de telefonia passaram a fornecer o serviço de vídeo sob demanda como pontapé inicial para a implementação definitiva da IPTV. Como qualquer setor sem regulação, a iniciativa provoca desconfiança da indústria de televisão por assinatura e das locadoras de filmes no Brasil. O impedimento legal para a entrada do IPTV está na Lei nº 8.977/95, conhecida como Lei do Cabo, e na Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Segundo a lei, empresas que fornecem o serviço de televisão por assinatura devem ter, no mínimo, metade do capital social pertencente a brasileiros natos. As grandes companhias de telefonia que operam no Brasil são, em maioria, de capital estrangeiro. A questão é se a entrada dessas empresas na área de televisão compromete o serviço já prestado ou se é benéfica para o consumidor, já que oferece mais opções de recursos na televisão.

Outro dilema da Lei do Cabo é quanto a definição das empresas que prestam o serviço de televisão por assinatura. Conforme a legislação, apenas as companhias que tenham como atividade principal a prestação do serviço de TV por assinatura recebem a concessão do governo para tal. Surge, aí, um entrave para que empresas de telefonia e internet passem a oferecer o serviço.

Como as empresas vão poder oferecer um serviço à altura das televisões a cabo se não podem oferecer os mesmos canais? , pergunta Roberto Shigeo Suzuki, diretor de Home & Networks da Motorola para a América Latina. A associação das (empresas) telefônicas com as produtoras de conteúdo também é um impedimento para que a IPTV seja implantada. Ainda deverão vir avanços nessa área , afirma. Para Shigeo, o problema de regulamentação não é exclusividade do Brasil, já que outros países também não previam o surgimento de tecnologias como a IPTV no momento em que as leis de comunicação foram implementadas. No fim das contas, quem ganha (com a IPTV) é o consumidor, completa.

Contrariando a figura de vilão ante ao desenvolvimento da IPTV no Brasil, o mercado de televisão por assinatura diz que o sistema de televisão sobre IP ainda não foi regulamentado porque é contra a lei. As agências reguladoras do setor devem estar atentas aos interesses das empresas de telefonia em expandir seus negócios nas áreas de cobertura em que já são monopólios, diz Alexandre Annenberg, diretor-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA). De acordo com Annenberg, o verdadeiro foco da discussão para efetivar a IPTV no país é o interesse das empresas de telefonia na transmissão de dados em alta velocidade das televisões a cabo. Os ganhos das telefônicas com IPTV são ínfimos perto do faturamento total. Não é esse o interesse delas. O objetivo estratégico dessas companhias é impedir o crescimento da TV a cabo, afirma.

Outra questão que ainda impede o IPTV de progredir no Brasil está na proibição das empresas telefônicas em operar em broadcast (transmissão simultânea de dados como a televisão). Se olharmos para os dados mundiais, veremos que a concorrência não é o problema, já que existem contratos de parceria entre telefônicas e redes de televisão para transmissão em IPTV, diferente do Brasil , diz Francisco Molnar Neto, consultor sênior de TI e Telecom da Frost & Sullivan Advogados.

Para que a televisão sobre IP se torne realidade no Brasil é preciso que as empresas de comunicação e telefonia acertem os pontos. Conforme as leis existentes no setor de comunicação, compete ao governo e às agências reguladoras a garantia de bons serviços prestados ao consumidor, bem como estimular e incentivar a indústria cinematográfica nacional, a produção de filmes, desenhos animados, vídeo e multimídia no país. Nesse último quesito, é difícil evoluir tecnologicamente no país quando não há regulação.


O QUE DIZ A LEI

Lei do Cabo
Art. 7º A concessão para o serviço de TV a Cabo será dada exclusivamente a pessoa jurídica de direito privado que tenha como atividade principal a prestação deste serviço e que tenha:
I sede no Brasil;
II pelo menos cinqüenta e um por cento do capital social, com direito a voto, pertencente a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos ou a sociedade sediada no País, cujo controle pertença a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

Art. 23 - A operadora de TV a Cabo, na sua área de prestação do serviço, deverá tornar disponíveis canais para as seguintes destinações:
I Canais básicos de utilização gratuita

a) canais destinados à distribuição obrigatória, integral e simultânea, sem inserção de qualquer informação da programação das emissoras geradoras locais de radiodifusão de sons e imagens, em VHF ou UHF, abertos e não codificados, cujo sinal alcance a área do serviço de TV a Cabo e apresente nível técnico adequado, conforme padrões estabelecidos pelo Poder Executivo; ( )


O que impediria o sistema IPTV

As empresas de telefonia são, na maioria, de capital estrangeiro. O controle dessas empresas não pertence a brasileiros natos. A companhia de telefonia Oi é uma das poucas que são controladas por brasileiros.


As companhias telefônicas não podem operar sinais de transmissão de TV nas mesmas localidades em que atuam como empresa de telefonia. Também não podem concorrer com as operadoras de televisão por assinatura, pois configuraria a concorrência desleal uma vez que o capital das telefônicas é maior. Não há como competir com a TV por assinatura se a IPTV não pode oferecer o mesmo conteúdo.


Projetos na Câmara

Existem quatro processos em tramitação na Câmara dos Deputados que pretendem alterar as leis que regem as telecomunicações no Brasil. Conheça-os.


PL 29/07 Paulo Bornhausen (DEM-SC)


Altera as restrições ao capital estrangeiro em concessionárias de telecomunicações impostas ao Serviço de TV a Cabo, previstas na Lei do Cabo.


PL 70/07 Nelson Marquezelli (PTB-SP)


Cobra a existência de marcos regulatórios que incentivem a indústria de distribuição e produção de conteúdo. Estabelece que o controle das emissoras deve estar nas mãos de brasileiros.

PL 332/07
Paulo Teixeira (PT-SP)
- Walter Pinheiro (PT-BA)


Prevê que a sociedade brasileira usufrua dos avanços tecnológicos como acontece mundo afora. No entanto, sugere incentivos para a soberania nacional sobre as transmissões. Reconhece a necessidade de criar o setor de "Comunicação Social Eletrônica .


PL 1908/07 João Maia (PR-RN)

Pretende abrir a participação para o capital estrangeiro em empresas que produzam ou transmitam conteúdo, criando o sistema de "Comunicação Eletrônica de Massa".

Telefônica quer aumentar Speedy pra 1Mbps para ter IPTV

Último Segundo Com as "centenas de milhões de reais" que está investindo no aprimoramento de rede e em TV por assinatura, a Telefônica promete levar a 90% dos usuários do Speedy, até fim do ano, velocidade igual ou superior 1 megabit por segundo (Mbps). Segundo o presidente da concessionária, Antonio Carlos Valente, hoje apenas 13% dos clientes de seu serviço de banda larga entram na grande rede com estas velocidades. Os projetos de banda larga da Telefônica demandam um total de R$ 500 milhões previsto para 2007, sendo parte deste aporte destinado à melhora da velocidade de acesso. O orçamento do grupo para o Brasil neste ano é de R$ 2 bilhões. Em coletiva de imprensa promovida em Florianópolis (SC), Valente procurou desvincular os investimentos na expansão da rede de planos envolvendo a transmissão de TV pela internet (IPTV). "Acreditamos muito na solução IPTV, temos mais de 400 mil assinantes deste serviço na Espanha. Mas ainda precisamos de um conhecimento mais detalhado da rede brasileira", afirmou. "Mas uma coisa é certa: sabemos fazer IPTV." Segundo ele, o Brasil ainda tem muitas peculiaridades e há que se fazer um estudo detalhado antes de partir para qualquer negócio. Um dos problemas é o furto de cabos, que geram pesados custos às concessionárias e acabam por prejudicar o próprio desempenho da rede. Outro problema está no marco regulatório. Por ora, as concessionárias podem oferecer vídeo sob demanda, mas não uma programação empacotada em canais. As operadoras têm insistido em mudanças na lei para abrir caminho à convergência dos serviços de telecomunicações. Valente sinalizou sua disposição em aguardar mudanças no marco regulatório que lhe permitam ampliar o leque de produtos e serviços, inclusive com IPTV. O mercado aguarda algumas definições. Uma é o regulamento do Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa (Scema), por meio do qual se busca criar um novo serviço de TV paga que inclua qualquer tipo de tecnologia - satélite (DTH), cabo e MMDS (microondas). A outra definição envolve as propostas de membros da Câmara e do Senado para modernizar a legislação do setor, facilitando a confluência de tecnologias a um mesmo pacote de serviços. "Segundo os mais otimistas, estas definições podem sair até o fim do ano", afirmou Valente, esquivando-se de dizer se ele se encaixaria na classe dos otimistas. "Estas decisões de regulamentação estão fora do âmbito da empresa." Para lançar um serviço IPTV, a Telefônica precisaria expandir ainda mais a capacidade de sua rede. Segundo a empresa, seriam necessários de 2 Mbps a 2,5 Mbps para transmitir um canal pela grande rede - mas essa velocidade poderia cair com o uso de um aparelho. No caso de TV aberta, poderia chegar a 6 Mpbs.

TV móvel vai crescer muito ainda, afirma consultoria Juniper

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Estudo realizado pela consultoria Juniper Research, apesar do ceticismo de muitos especialistas, aponta que o mercado deverá crescer, mundialmente, até 10 vezes, nos próximos cinco anos. O levantamento apura que os serviços de TV móvel vão atender a cerca de 120 milhões de assinantes, em 40 países até 2012, quando o faturamento deverá chegar a US$ 6,6 bilhões.

Analistas, no entanto, alertam que ainda há obstáculos tecnológicos e regulatórios para serem superados. A falta de investimento por parte do mercado também é um problema a ser enfrentado. "As redes só começarão a recuperar o investimento cinco anos depois do lançamento dos serviços, mas o mercado existe", afirma o analista responsável pelo relatório na consultoria, Windsor Holden.

A previsão da Juniper Research surpreendeu ao mercado pelo otimismo, considerado "quase que fora do real", se for levada em consideração a atual situação do mercado. Um exemplo é a dificuldade de implementação da TV Móvel no Reino Unido. Até o momento, a única operadora que apostou no serviço foi a Virgin Mobile, que lançou, no ano pasado, um serviço de televisão móvel.

Mas, em julho deste ano, anunciou a desativação do produto, mesmo depois de ter conseguido conquistar cerca de 10 mil assinantes.O analista da Juniper Research admite que o serviço da Virgin Mobile tinha problemas, mas observa que há outras ações ligadas à TV Móvel, que podem ser consideradas relevantes e cases de sucesso para uma inovação.

"A Virgin cometeu muitos erros. O serviço só tinha quatro canais e foi lançado exclusivamente em um terminal. A qualidade do serviço não era boa", observa Holden. "Em comparação, a operadora 3, da Itália, que lançou uma rede de TV móvel há 16 meses com mais celulares, além de estruturar uma política de preço diferencial e outros serviços interligados, conseguiu meio milhão de assinantes em menos de 12 meses", atesta o analista da Juniper Research.

Holden prevê que os países que adotaram o serviço há mais tempo, como por exemplo, o Japão e a Coréia do Sul, seriam provavelmente os mercados mais lucrativos para o serviço, embora admita que mesmo na próxima década, o faturamento possa ser uma gota no oceano se comparado à TV global como um todo. "O faturamento será comparável ao de uma organização como a BskyB em si", completa o consultor da Juniper Research.

Fundadores do Skype preparam serviço de TV pela internet

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São Paulo - Software do projeto Venice, de IPTV, está sendo testado por 6 mil usuários beta, reportou o Financial Times.

Janus Friis e Niklas Zennstrom, fundadores do Skype, serviço de voz sobre IP (VoIP) mais popular da web, apostam agora no aquecido mercado de vídeo na web. O projeto Venice, de IPTV, está sendo testado por 6 mil usuários beta, reportou o Financial Times.

Os usuários do serviço baixam um cliente de software para seus computadores e podem escolher um canal entre os disponíveis no menu. A barra de controle permitir controlar o programa, com funções de pausa, avanço e retrocesso. Além disso, a ferramenta traz ferramentas interativas, que permitem compartilhar listas de programas e comentar vídeos.

Usuários do Skype podem usar os recursos de conferência para conversar com amigos enquanto assistem um mesmo programa, segundo Friis.

Ao contrário do YouTube e outros sites de compartilhamento de vídeo, o projeto Venice só utilizará conteúdo produzido pelos próprios autores e protegido por propriedade intelectual - o que pode se configurar como um desafio para o seu sucesso.

Friis e Zennstrom também têm pela frente um mercado bem mais competitivo que aquele que enfrentaram quando o Skype emergiu. Nomes já bastante consolidados, como YouTube e My Space, serão competidores fortes na arena de vídeo sob demanda, além dos próprios canais tradicionais, como a BBC, que já tem um projeto próprio de IPTV.