O presidente do Conselho Diretor da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse nesta quarta-feira, 11/07, na Câmara dos Deputados, que a Agência precisa recuperar R$ 100 milhões que foram contingenciados pelo governo, de um total de R$ 355 milhões do orçamento previsto para a entidade em 2007.
Sardenberg participou de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscaização e Controle e Finanças e Tributação, da qual participaram presidentes de outras agências reguladoras (ANP e Aneel).
"Depois vamos estabelecer uma discussão que assegure um fluxo justificado de receitas para fazer frente às demandas para os próximos anos, de forma que a Anatel possa cumprir seu papel", disse Sardenberg, esclarecendo que técnicos da Agência finalizam um estudo sobre as necessidades orçamentárias.
Sardenberg lembrou ainda que, em 1998, as despesas da Anatel representavam em torno de 58% das receitas auferidas no setor de Telecomunicações, advindas da cobrança de taxas e das vendas de licenças de espectro. Porém, em 2006, as despesas da Agência só chegaram a 13% das receitas.
Para o presidente do órgão regulador, apesar de a Anatel ter conseguido desempenhar funções, houve muito sacrifício em função desse declínio no custeio. "Todas as autoridades (governo) serão consultadas e o que vamos pedir terá de ser plenamente justificado", disse Ronaldo Sardenberg.
"Há autoridades que são arrecadadoras e há àquelas que são gastadoras. A mim me foi tocado no governo ser uma autoridade gastadora, é preciso que se entenda isso", salientou ainda o recém- nomeado presidente da Anatel.
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