CONVERGÊNCIA DIGITAL
Antes de ser concluída a segunda sessão do leilão das freqüências da Terceira Geração nesta quarta-feira (19/12), o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, decidiu conceder uma entrevista para a imprensa na qual expôs alguns pontos de vista sobre a mudança de comportamento das operadoras concorrentes, que no primeiro dia de leilão (18/12) disputaram de forma agressiva algumas áreas, mas nesta quarta-feira foram bastante comedidas nos lances dados por áreas nobres, como a cidade de São Paulo.
Sardenberg descartou a possibilidade de ter havido algum tipo de "conluio" entre as empresas para tornar a disputa pelas freqüências de 3G mais baratas no segundo dia de leilão. Mas deixou claro que a Agência poderá investigar a questão, se comprovada alguma denúncia de irregularidade neste sentido.
O presidente da Anatel também acredita que o ágio de 89,24% obtido até agora pelo leilão de 3G não provocará um repasse de preços mais altos nos serviços das operadoras para os consumidores. Avalia que a concorrência que haverá entre as empresas neste novo mercado estimulará a queda nos preços. O portal Convergência Digital reproduz a integra da entrevista concedida pelo presidente da Anatel, a partir das perguntas feitas pelos veículos de Imprensa que estão participando da cobertura do leilão da Terceira Geração da telefonia móvel:
TV Globo - Que balanço o senhor faz do leilão até agora?
Ronaldo Sardenberg - O leilão teve dois pontos claros. O de ontem (18) e o de hoje (19). Nós estamos no conjunto satisfeitos, no sentido de que o modelo que nós adotamos foi validado pela prática. Houve efetivamente competição, efetivamente todas as regiões tiveram quatro grupos, isso é muito bom, estou satisfeito sobre esse aspecto. Eu evitei ontem (18) de fazer comentários até porque a posição da presidência da Anatel é um tanto conservadora. Espero que vocês me perdoem por isso.
TV Globo - Essa diferença de ontem para hoje o senhor atribui a quê? (referente a queda no ágio)
Sardenberg - Eu atribuo que o mercado, as empresas são entes inteligentes e, então, elas aprendem as lições de um dia e aplicam no outro. Elas são rápidas, velozes. Acho que nós vimos que as empresas aplicaram as lições que aprenderam ontem (dia 18 - primeiro dia do leilão). E com isso houve certa moderação. Mas é preciso assinalar que as propostas iniciais estão com a Anatel em envelopes fechados desde o dia 11, de maneira que não houve nada diferente do que foi entregue no dia 11. Na verdade, o que houve foi um certo retorno de expectativa de avanços mais modestos, em termos de áreas. Eu mesmo havia mencionado, refletindo, aliás, as opiniões das empresas, da possibilidade que o ágio chegasse a R$ 700 milhões. E passou muito disso. Mas hoje (19/12) as posições foram mais contidas do que ontem.
Estado de S.Paulo - Doutor Sardenberg, a arrecadação de R$ 5 bi é motivo para comemorar?
Sardenberg - Sem dúvida é para comemorar, nós temos a expectativa de que vá até cinco bilhões e trezentos, por aí (até o final da noite de ontem a Anatel já contabilizava a arrecadação de R$ 5.148.633.639,58). É preciso entender que hoje foi introduzida uma nova variante: A de começar com um ágio muito forte e nós devemos chegar no final com cinco bilhões e trezentos.
Estado de S.Paulo - A próxima licença da 3G (subfaixa H) a Anatel deve licitar quando?
Sardenberg - Temos um compromisso de trabalhar rápido assumido antes do leilão e pretendemos honrá-lo. Na verdade, entendemos muito bem que nesse negócio não pode haver um 'hiato' muito grande entre as coisas, porque o negócio perde a validade. Na medida em que o espectro for sendo ocupado, o mercado for sendo ocupado, é preciso que a gente ande rápido para que todas as empresas tenham a oportunidade de ocupar também. Se nós demorarmos, vamos causar dificuldades.
Convergência Digital - Isso significa que o leilão será no primeiro semestre do ano que vem?
Sardenberg - Eu espero que seja dentro do primeiro semestre de 2008. Mas entendam que há um processo que precisa passar por decisão do Conselho Diretor, tem que haver estudos, edital, consulta pública etc.
Telesíntese - O senhor acredita que haverá um quinto competidor na 3G, por isso a Anatel vai lançar um novo edital?
Sardenberg - Mais de uma companhia já nos pediu e nós tínhamos colocado como condição para fazer a licitação que houvesse pedidos. E houve, embora não estejam concretizados em cartas. Então, na hora que chegarem esses comunicados, nós tomaremos a decisão definitiva.
Folha de S.Paulo - O senhor avalia que esse modelo de quem compra a região metropolitana de São Paulo e a capital, leve também alguns Estados do Norte e áreas do interior de São Paulo alguns Estados do Nordeste possa ter contribuído para um ágio um pouquinho menor do que nas outras áreas?
Sardenberg - Esse é, sim, um aspecto importante, esse edital tem esse componente de obrigações nas regiões e isso foi feito de propósito e, na nossa avaliação, deu certo. Na verdade nós estamos muito próximos de chegarmos a uma situação que em dois anos, cerca de mil e oitocentos municípios que não têm nenhum tipo de acesso passarão a ter esse acesso. Então, o objetivo é de caráter social, além do caráter econômico.
Teletime - Embaixador, a banda H deve ter obrigações diferentes das que foram apresentadas aqui?
Sardenberg - Eu adoraria responder. Se tivesse uma bola de cristal responderia. Isso ainda vai ser objeto de consulta pública, vai passar pelo Conselho Diretor, nós vamos ver como issa irá ocorrer.
Telesíntese - A Anatel ter anunciado ontem (18) que iria vender a banda H, o senhor acha que tirou o fôlego?
Sardenberg - Não nós tínhamos anunciado antes da licitação, foi uma das premissas desta licitação, que em caso de necessidade, nós colocaríamos logo a banda H.
O Globo - Mas o leiloeiro anunciar na hora do leilão que vai vender mais objetos não baixa preço?
Sardenberg - Vocês repararam que havia oito empresas concorrendo. Nós precisamos ser sensíveis que não concorreram apenas quatro empresas. Os leilões demonstraram que vão além de quatro. Então nós temos que ter essa sensibilidade e não senti que houve diminuição de preço por causa disso.
Folha Online - Quando o senhor diz que as empresas aprenderam uma lição o senhor poderia ser mais claro?
Sardenberg - Houve um momento muito forte de apresentação de posições que levou a um ágio muito elevado, maior do que se esperava, então eles aprenderam rapidamente.
TV Globo - Mas quando o senhor fala em aprendizado não passa pela idéia do senhor que houve uma combinação?
Sardenberg - Fiz uma referência que as propostas iniciais estavam com a Anatel. Eu não vejo sintomas de combinação, de conluio ou o que seja. Não vejo não. Mas é claro que como presidente da Anatel terei o dever, se chegarem a uma conclusão diferente, de tomar providências. Mas, por enquanto, não vejo nenhuma razão para isso.
Telesíntese - O senhor acha que com esses ágios, a expectativa de queda no preço da tarifa vai se cumprir ou não?
Sardenberg - Eu acho que sim. A razão que eu acho é a seguinte: Esse é um esquema competitivo e a poesia do exercício está na competição. Na verdade, a competição foi preservada em todas as regiões e isso levará à necessidade de apresentarem preços favoráveis para que o consumidor faça uma opção por cada companhia, com qualidade boa e, até mesmo, o atendimento aos clientes. De maneira que o efeito positivo da competição representa uma nova etapa, muito claramente pelo impacto que vai ter, uma nova etapa na nossa vida no Brasil e dentro da Anatel.
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