29.1.08

Ministro quer que Anatel analise como fusão Oi/Brasil Telecom afeta mercado


O GLOBO

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que está no Rio, disse nesta terça-feira, por telefone, que o documento a ser encaminhado a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a criação da supertele após a fusão da Oi e da Brasil Telecom tem como objetivo verificar como isso vai afetar o mercado do setor de telecomunicações do país. Ele disse que a Oi/Telemar lhe informou que está trabalhando na recomposição acionária na empresa. O documento poderá ser encaminhado a Anatel nesta quarta, depois de uma reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

- Eu fui informado de que existe uma pretensão de fazer uma movimentação acionária. Eu tenho que fazer uma pergunta a Anatel. O que nós estamos perguntando à Anatel não é com relação exclusivamente a uma possível reorganização acionária de uma ou duas empresas, e sim de como ela afeta todas as empresas de comunicação do país - afirmou o ministro.

Para Hélio Costa, este é o momento para que todas as empresas que têm pendência dentro do PGO (Plano Geral de Outorgas) possam resolver as pendências, "com a modificação que possa ser feita no PGO". A união da Oi e da BrT somente será possível se o governo editar um decreto modificando o PGO, que dividiu o país em regiões para privatizar a Telebrás. As outras concessionárias que fazem parte do PGO são a Telefônica, que atua em São Paulo e a Embratel, que tem licença nacional. O ministro não quis dizer em quantas áreas o país seria dividido no novo Plano. Segundo ele, a idéia é que todas possam estar em condições de atender as suas demandas e qualquer pendência que depender do PGO possa ser sanada agora.

- Este é o momento. Em que se a Telefônica tem alguma pendência, que apresente a sua pendência. Se a as outras empresas têm pendências, que apresentem as suas pendências. Nós vamos estudar, não como uma propostas de uma empresa ou duas empresas, mas como um plano - disse ele.


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