Ânimos acirrados no Congressso da ABTA 2008

CONVERGÊNCIA DIGITAL

Nos últimos dois anos, apesar das diferenças, o congresso da ABTA - Associação Brasileira de TV por Assinatura - sempre contou com a presença de presidentes das concessionárias de telefonia fixa na solenidade de abertura. Apesar de "estranhos no ninho", os executivos das Teles enfrentavam os debates e insistiam na necessidade da aproximação dos setores. Este ano, coincidência ou não, com o impasse em torno do Projeto de Lei 29, que trata da unificação dos serviços de TV por Assinatura e permite às teles entrar no negócio de cabo, nenhum presidente de tele compareceu.

A justificativa dada pela organização foi de compromissos anteriores já assumidos. Coube para a presidente da TVA/Telefónica, Leila Loria, assumir o papel de defender as solicitações na área colocadas pelas concessionárias de telefonia. Em determinado momento do painel de abertura - que discutiu o hoje e o amanhã da TV por Assinatura no país - o tema "BrOi" foi posto à mesa. E nesta hora, o clima, de fato, esquentou.

O presidente da Net Serviços, José Félix, aproveitou a sua participação para responder, publicamente, aos informes publicitários divulgados pela Oi com relação à possível desaprovação da compra da Brasil Telecom pela Telmex, controladora da Net Serviços. Félix se mostrou indignado.

Embate duro

"É bom que acertemos o tom da discussão porque as pessoas começam a falar e a mentir e acreditarem nas suas mentiras", afirmou referindo-se à Oi. Segundo ele, a competição no mercado de TV por Assinatura já acontece há muito tempo e é salutar. Ele rejeitou a idéia que a Telmex seja a dona da Net.

"A Telmex está no conselho mas somos uma empresa listada na Bolsa e temos 58% das ações nas mãos dos minoritários", disse. "Não somos contra a entrada das teles no mercado do cabo, mas queremos regras justas e transparentes. Aliás a portabilidade numérica é uma chance de vermos se na prática, o que está escrito no papel acontecerá", continuou o executivo.

Felix prosseguiu disparando. "O único monopólio de verdade no Brasil é o da telefonia fixa local". E contou um exemplo que não há a intenção da Oi de disputar com a Net, de forma saudável. "Na cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, onde a Net não está, o serviço da Oi é de apenas 1 Mbits e custa R$ 149,90. Já em cidades onde há concorrência, há links de até 8 Mbits e o custo do serviço cai para R$ 68.90".

O presidente da Net observou ainda que as concessionárias têm direito ao uso de postes e dutos. "Elas são quem negociam conosco e nunca há a disposição de conciliar interesses", prosseguiu. A Oi não foi o único alvo. A Telefónica, que está no mercado de DTH e, teoricamente, segundo o presidente da Net, poderia estar em todo o país, "não sai de São Paulo não sabemos o porquê".

Ao tentar responder o presidente da Net Serviços, Leila Loria, do grupo TVA/Telefónica, tentou suavizar o clima, mas acabou tecendo um comentário infeliz. "Depois de um discurso tão inflamado, pode ficar sossegado que as ações da Net vão voltar a subir", disse Leila Loria. Félix a interrompeu imediatamente. "Não aceito brincadeira deste tipo". A executiva da TVA/Telefónica, então, voltou o seu discurso para a concentração na distribuição de conteúdo. Ela observou que foi preciso ir ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para ter acesso à programação da SportTV.

Críticas à ABTA e à instabilidade regulatória

Leila Loria citou o Projeto de Lei 29 - que será discutido no evento nesta terça-feira, 12/08. "Está mexendo em um monte de coisa ao mesmo tempo e causa muita dúvida", mas disse que é necessário abrir o mercado até para que os programadores possam ter maior oportunidade.

Com relação ao DTH, a executiva da TVA/Telefónica ressaltou que nenhuma operadora no Brasil na área oferta o serviço "triple play" - voz, banda larga e vídeo. Apenas às de cabo, hoje, fazem isso, e neste caso, há um forte domínio da Net Serviços. A própria Sky, que é DTH, possui acordos de parcerias com as concessionárias.

Leila Loria enfatizou que a compra da Brasil Telecom para a Oi será bom para o mercado brasileiro porque trará maior competição. E foi direta com relação à própria ABTA: "infelizmente a ABTA está se batendo muito contra a fusão até para representar algumas empresas associadas quando na verdade tínhamos que pensar em como ampliar a nossa participação que é de apenas 12% no mercado de serviços", completou.

Ainda falando sobre a atuação das teles no mercado de cabo, Leila Loria ressaltou que, hoje, "nenhuma empresa possui uma rede própria pronta para a oferta de serviços multimídia de qualidade. Isso significa que todas estão investindo e, muito, na construção denovas infra-estruturas. O maior beneficiado disso será o consumidor". O ponto comum da discussão foi a instabilidade regulatória. Tanto para Félix como para Leila Loria, como não se define as regras do jogo, a dúvida afasta o interesse de investidores, fato considerado extremamente negativo para o país.