Sindicatos de telecom se movimentam contra fusão BrOI

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Sindicatos que reúne trabalhadores em telecomunicaões se movimentam contra fusão Oi/BrT.

Duas federações de trabalhadores da área de telecomunicações, ainda que em lados políticos diferentes, começam a pressionar as operadoras Oi e Brasil Telecom, preocupadas com o que acontecerá com os postos de trabalho dessas companhias caso a fusão entre elas aconteça.

Em jogo está um contingente de 28 mil trabalhadores em uma operação que será quase nacional, já que, juntas, as operadoras atuam em todo o Brasil na telefonia móvel, mas na fixa ficam fora apenas do Estado de São Paulo, pelo menos por enquanto.

O acordo para que a Oi assuma o controle da Brasil Telecom foi anunciado em 25 de abril, mas a transação ainda depende de uma mudança no atual Plano Geral de Outorgas (PGO), que hoje veta a união entre duas concessionárias, assim como aval dos órgãos reguladores Anatel e Cade.

No dia do anúncio, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, informou aos jornalistas que a empresa se comprometeria a manter o número de postos de trabalho por um período de três anos.

O compromisso, no entanto, é considerado "insuficiente" pelo secretário geral da Fittel (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações), João de Moura Neto. Para ele, a Oi deve garantir em contrato não só o total de postos de trabalho, como a qualidade dos empregos, a redução das tarifas e a qualidade dos serviços prestados à população.

"A banda larga do Brasil hoje é uma das piores do mundo, a telefonia fixa está estagnada e a telefonia móvel tem qualidade ruim e preço alto", afirmou o sindicalista, em entrevista à Reuters.

A FAVOR DA FUSÃO

Segundo ele, a federação é favorável à união entre Oi e Brasil Telecom, mesma opinião da Fenattel (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas), de onde a Fittel saiu em 1987 em uma espécie de dissidência.

A Fittel, entretanto, defende que o Ministério Público investigue a operação, postura criticada pela Fenattel.

Segundo Moura, a federação "recomendou" aos sindicatos filiados que discutam o assunto em suas bases. Um deles, entretanto, no Rio Grande do Sul, decidiu entrar com uma representação junto ao Ministério Público Federal, algo defendido pela Fittel.

"Queremos que a transação seja investigada, se não tiver nada de errado, tudo bem, não tem nada de mais", disse Moura.

Uma fonte ligada à Fenattel, entretanto, considerou "precipitação" a postura do sindicato de ir à Justiça.

Essa federação defende que os pontos sociais do acordo sejam tratados em um diálogo com a Oi. Segundo a fonte, sindicatos de todo o Brasil irão se reunir com a operadora em outubro para tratar dos impactos da fusão.

Em uma nota à imprensa, a Fenattel se diz favorável ao acordo, mas salienta o que considera o conjunto de cláusulas sociais "como condição essencial para o desfecho positivo desse processo", segundo a nota.

Entre essas cláusulas, a Fenattel cita a garantia de emprego aos trabalhadores das duas empresas, o respeito aos acordos coletivos de trabalho em vigor, a garantia da não precarização dos contratos com as prestadoras de serviços, a obediência a cláusulas de contratos atípicos de aposentados e a discussão prévia sobre os planos dos fundos de pensão.

A Fittel, no entanto, quer uma discussão mais ampla. "Queremos saber se os minoritários não serão prejudicados, se a competição vai ser preservada, se os rincões desse país terão acesso ao serviço", citou Moura.

Na quinta-feira, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou à Reuters em Portugal que a aprovação do novo PGO pelo conselho diretor da agência deve sair em três a quatro semanas.