O atual presidente da Anatel, Plínio de Aguiar - cujo mandato à frente do órgão regulador termina no dia 30/06 - pediu vistas no processo que analisa a transação entre a TVA e a Telefônica.
Com isso, o assunto, agora, é esperado para entrar na pauta da próxima reunião do Conselho Diretor da Agência, prevista para a quarat-feira, 04/07. A Agência entra em recesso no dia 15 de julho.
Extra-oficialmente, espera-se que a Anatel dê um parecer favorável à transação, que envolve a compra de 19,9% das ações ordinárias e a totalidade das ações preferenciais da TVA, do grupo Editora Abril.
A posição favorável à transação já foi expressa mais de uma vez por executivos do órgão regulador. Segundo eles, a Telefônica cumpriu todos os procedimentos legais possíveis com relação ao negócio, inclusive, no ponto mais polêmico: a presença das duas companhias no estado de São Paulo.
Nesta terça-feira, 26/06, a Sky, que terá a Telefônica como concorrente no serviço de Tv por assinatura via Satélite, enviou um documento oficial à Anatel solicitando o adiamento da decisão. A operadora sugeriu a realização de um estudo mais detalhado por parte da Agência Reguladora sobre o impacto da presença da concessionária no negócio de TV.
Nesta quarta-feira, 27/06, o presidente Lula nomeou o conselheiro Ronaldo Sardemberg como o novo presidente da Anatel. O ex-Ministro assume a função a partir de 01 de julho.
O negócio entre a Telefônica e a TVA foi anunciado no dia 29 de outubro do ano passado. A transação envolveu a totalidade das operações de MMDS (Multichannel Multipoint Distribution Service) nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre.
Também foram negociadas 100% das ações preferenciais e parte das ações ordinárias das operações de TV a cabo em São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Foz do Iguaçu, nos limites de participação permitidos pela legislação. Os valores da transação não foram revelados pela parte.
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