O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, disse nesta terça-feira, 21/08, em São Paulo, estar preocupado com a quantidade de impugnações colocadas ao leilão das sobras de faixas do SMP (Serviço Móvel Pessoal).
O executivo participou do evento “Desafios Regulatórios na Prestação de Serviços Móveis de Terceira Geração”, realizado em São Paulo, onde foi questionado em relação aos recursos impetrados por empresas como Claro, Vivo, Secomtel, TIM e pela Mundie Advogados.
Para Sardenberg, o número de impugnações enviadas ao edital do leilão é impressionante. “Estou preocupado com a quantidade de impugnações, que trataram de questões fundamentais e também de outras de menor importância. Óbvio que existe o direito ao recurso, mas o volume apresentado foi impressionante”, afirmou.
Embora tenha ressaltado que, pelas regras da agência, as contestações podem ser respondidas após a assinatura dos contratos, o presidente da Anatel afirmou que os o documentos estão sendo analisados por seis grupos de trabalho para que o órgão possa entender melhor essa “onda de contestações”.
De todo modo, há uma pressão das operadoras para que todos os recursos sejam respondidos antes da entrega dos envelopes, prevista para o dia 18 de setembro. Como resposta, Sardenberg – mesmo não dizendo quando serão dados os pareceres sobre o caso – disse que a Anatel trabalha para que isso ocorra o mais rápido possível.
Ao mesmo tempo em que se diz preocupado com o número de recursos ao leilão das sobras do SMP, o presidente da Anatel garantiu que a licitação para as faixas de freqüência a serem ocupadas por serviços de terceiras geração (3G) acontece até o final deste ano. Também na manhã de hoje, em São Paulo, Sardenberg afirmou que o edital será publicado no início de setembro.
Um dos itens já definidos pela Anatel é a manutenção da determinação de que o comprador de faixas em regiões de maior valor, como São Paulo, leve também freqüência em regiões economicamente menos favorecidas, como seria o caso dos Estados da região Norte. Outro item a ser mantido é a proposta de se reduzir o preço em favor da venda de uma área mais abrangente.
Para Sardenberg, estas medidas seriam desnecessárias se o país fosse mais homogeneamente desenvolvido. “Nosso objetivo aqui é conciliar interesses privados com os da população. O alcance das faixas de 3G estará comprometido com a universalização”, ressaltou.
De acordo com o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, também presente ao evento, a consulta pública às propostas para o leilão – encerrada na noite desta segunda-feira (20) – teve 205 sugestões propostas por 15 contribuintes.
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