O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Ronaldo Sardenberg, disse nesta terça-feira, 18/09, que há a possibilidade de o cenário da convergência tecnológica acabar forçando o País a dispor de uma única legislação específica para radiodifusão e telecomunicações.
"Chegamos a um tempo que pede uma Lei abrangente, que reúna várias Leis, capazes de contemplarem pela ótica da evolução experimentada, a telefonia fixa e móvel, o rádio e a televisão aberta e fechada, além da Internet", destacou.
Segundo ele, esse ganho foi alcançado em vários países desenvolvidos. Aqui, no Brasil, observou o presidente da Anatel, ainda há uma distinção entre radiodifusão e telecomunicações, apesar de a distinção entre eles não acontecerem. "Sobre a perspectiva da convergência tecnológica, o cenário pede alterações", reiterou Sardenberg.
Entretanto, tal mudança deve ser feita, segundo ele, com "cautela". Entende que essa a evolução tecnológica tenderá a promover alterações na cadeia de valores dos serviços de telecomunicações.
"Terá impacto na produção, nos modos de apresentação do conteúdo e na maneira do usuário acessar esse conteúdo, com emprego dos recursos e de infra-estrutura e de aparelhos convergentes", afirmou Sardenberg.
Sob o aspecto conteúdo, embora reconheça que não cabe à Anatel regular essa questão, o presidente da Agência afirma que o órgao não pode ficar alheio ao processo de debate. "Tem a instituição uma nítida visão de que suas decisões sobre o uso da infra-estrutura para distribuição de conteúdo poderão afetar a cadeia produtiva deste setor", explicou.
O presidente da Anatel participou do Painel: "Políticas de Comunicação no Ambiente de Convergência Tecnológica" - durante a Conferência Preparatória de Comunicações, realizada na Câmara dos Deputados.
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