Hélio Costa quer FUST aplicado em micro.municípios

Convergência Digital

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou nesta quarta-feira, 05/09, que vai colocar em consulta pública, uma portaria que conterá uma proposta de canalização de parte dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para a telefonia em cidades com menos de 100 residências.

Costa estima que aproximadamente 8.760 localidades, todas com menos de 100 residências, estão enquadradas nesses benefícios. Pelo projeto, elas passariam a ser atendidas com pelo menos um terminal de uso público (orelhão).

A expectativa é que os orelhões sejam instalados nos próximos três anos, ao redor de locais de maior movimento como, por exemplo, escolas e postos de saúde. O investimento previsto para a instalação dos terminais é de aproximadamente R$ 285 milhões. Além disso, o Ministério das Comunicações destinará, anualmente, cerca de R$ 7,5 milhões para despesas operacionais.

Dia histórico: Enfim, o Fust saiu....

O anúncio foi feito pelo ministro durante a histórica solenidade realizada nesta quarta-feira na Anatel, na qual, pela primeira vez, o governo libera recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para um projeto de universalização da telefonia para deficientes auditivos.

De acordo com o projeto, as concessionárias deverão instalar equipamentos para os deficientes num prazo de nove meses. Ao todo são 780 associações e entidades cadastradas na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).

Fust 2008

O ministro das Comunicações disse ainda que no Orçamento do próximo ano, o órgão apenas colocou uma proposta simbólica de R$ 2 milhões para uso de recursos do Fust. Segundo ele, para 2008, a estimativa é de que o presidente Lula autorize a liberação de até R$ 900 milhões, dos R$ 5 bilhões que continuam contigenciados nos cofres do Tesouro Nacional.

Hélio Costa explicou que sete novos projetos de universalização com recursos do Fust já passaram pela análise do Tribunal de Contas da União e foram aprovados. Falta, agora, a Anatel, executá-los, completou o ministro.

Para o ano que vem, o Orçamento do Ministério das Comunicações estima uma arrecadação junto às empresas de telecomunicações para o Fundo da ordem de R$ 644.024.019,00.