Anatel quer decisão sobre WiMAX no primeiro trimestre de 2008

Convergência Digital

Apesar de admitir que não gosta de fazer promessas, principalmente à imprensa, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou que o corpo técnico do órgão regulador está revisando o edital do leilão das freqüências de 3,5GHz e 10,5GHz, "subjudice" há mais de 15 meses, e que uma decisão será tomada pelo Conselho Diretor, se possível, ainda este ano.

Sardenberg também adiantou que para 2008, a Agência poderá contar com o maior orçamento da sua história: R$ 411 milhões. Este ano, o valor disponbilizado foi de R$ 356 milhões. Com relação ao WiMAX, Sardenberg, no entanto, não quis adiantar se o ponto crítico do projeto: A participação das teles nas suas áreas de atuação no leilão está equacionada ou não, tanto no corpo técnico como entre os conselheiros do órgão regulador.

"Não vou me adiantar sobre isso porque eu voto e participo do conselho. Não gosto de fazer promessas porque já fiz algumas que não foram ainda cumpridas, mas posso dizer que teremos o leilão das freqüências de 3,5GHz e 10,5GHz como prioridade da agenda da Anatel no primeiro trimestre de 2008", completou o executivo.

Sobre o atual momento político do país - há uma grande pressão do governo com relação à prorrogação da CPMF no Congresso Nacional, Sardenberg adotou a sua habilidade de embaixador para revelar que, até o momento, não há nenhuma pressão, em especial, com relação ao orçamento da Anatel para as ações previstas para o próximo ano, caso o chamado "imposto do cheque" não venha a ser prorrogado.

Ao contrário. Sardenberg adiantou que, em 2008, o órgão regulador poderá receber a maior dotação orçamentária dos seus 10 anos de vida - R$ 411 milhões. Este ano, o valor recebido ficou em R$ 356 milhões. É importante frisar, no entanto, que a maior parte das verbas do setor permanece contigenciada para o superávit primário.

Este é o caso, por exemplo,do Fistel - imposto de fiscalização cobrado das operadoras e que deveria ser repassado à Agência para que houvesse ações práticas na área - que, este ano, deverá arrecadar quase R$ 3 bi. Até setembro, segundo dados da Telebrasil, as operadoras móveis e fixas já tinham recolhidos aos cofres públicos - municipal, estadual e federal - R$ 26,5 bi. O presidente da Anatel participou nesta segunda-feira, 10/12, do Forum TeleQuest 2008, realizado na capital paulista, pelo jornalista Ethevaldo Siqueira.