7.1.08

Ex-dirigentes de setor de telecom consideram insensatez o reavivamento da Telebrás

ADNEWS

Ex-ministros das Comunicações e ex-diretores da Telebrás e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são totalmente contrários à volta da Telebrás. Para eles, o retorno do Estado como provedor de serviços de telecomunicações é uma insensatez, uma péssima notícia para o Brasil de hoje. Ouvidos por esta coluna, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Juarez Quadros do Nascimento (ex-ministros das Comunicações no governo FHC) e Ozires Silva (da Infra-estrutura), Renato Guerreiro (ex-presidente da Anatel) e Gilberto Garbi (ex-diretor da Telebrás e da Telepar) afirmaram que o setor privado já demonstrou ser capaz de fazer mais e melhor, com mais eficiência e respostas muito mais rápidas às demandas da sociedade quanto aos serviços prestados, "mesmo diante das trapalhadas governamentais, como falta de visão, de planejamento e inconsistência nas diretrizes setoriais".

Mendonça de Barros compara a recriação da Telebrás à idéia do ex-presidente Itamar Franco, nos anos 1990, de trazer de volta o velho Fusca. "Uma sugestão anacrônica, superada tecnologicamente e sem qualquer possibilidade de sucesso: o projeto só faz sentido se o objetivo do governo for, como parece, o aparelhamento do Estado". Para Ozires Silva, a justificativa do governo de que a Telebrás poderia ajudar o País no processo de inclusão digital não convence. "É provável que tenhamos mais exclusão digital do que inclusão, pois o governo não presta contas à sociedade".

Juarez Quadros dispara: "A Telebrás seria hoje uma estatal inútil, cara, ineficiente e ineficaz, um imenso cabide de empregos". Para ele, "o que falta nos projetos de inclusão digital é o estabelecimento e a implementação de políticas públicas". Renato Guerreiro compara a recriação à "tentativa de materialização de uma ideologia estatizante ultrapassada, apoiada na crença de que o Estado precisa deter o controle dos meios para oferecer serviços à sociedade". E lamenta: "Pena que isso não seja levado tão a sério nas áreas da saúde, educação, segurança e, principalmente, justiça".

Gilberto Garbi diz que "a reativação da Telebrás, depois do inegável sucesso da privatização das telecomunicações, medido pela universalização dos serviços e pelo enorme volume de impostos que tais serviços carreiam para os erários federal e estaduais, é um lamentável retrocesso, injustificável sob qualquer ângulo sob o qual seja analisado". Para ele, a reativação da Telebrás "produzirá empreguismo, loteamento político, ineficiência e desperdício do dinheiro público". Quadros e Garbi argumentam que, se o governo quisesse, realmente, levar serviços de banda larga às pequenas localidades, o melhor caminho para fazê-lo, de forma eficiente e econômica, seria utilizar as operadoras privadas, concedendo-lhes incentivos justos de natureza fiscal, se necessário.

Uma alternativa para financiar a difusão dos serviços de banda larga por intermédio da iniciativa privada poderia ser a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que, segundo Garbi, "já sugou mais de R$ 6 bilhões desde o ano 2000 e tem sido sistematicamente desviado de seu objetivo". Todos os líderes ressaltam que a Telebrás nunca operou serviços. Sempre foi a holding de 27 subsidiárias (as teles e a Embratel). Não tem experiência nem dispõe de pessoal especializado na prestação direta de serviços, seja em telefonia, em serviços de banda larga ou em telecomunicações via satélite.
A Eletronet, empresa ligada à Eletrobrás, é outra estatal que seduz o governo Lula. Embora quase falida, depois de um calote de mais de R$ 400 milhões no mercado, ela atrai o interesse do governo por deter uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica montada sobre redes de distribuição de alta tensão de norte a sul do País. A idéia é fazer a fusão dessa empresa com a Telebrás para formar a Infobrás, que seria encarregada da inclusão digital.
"Ocorre - diz Renato Guerreiro - que nem a Telebrás nem a Infobrás terá capilaridade para atender às localidades e às populações mais carentes".



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