8.2.08

BNDES exigirá garantia inédita no crédito à Oi

VALOR Cristiano Romero

O BNDES vai emprestar dinheiro subsidiado para que os empresários Carlos Jereissati, da La Fonte, e Sérgio Andrade, da Andrade Gutierrez, comprem ações de seus sócios na Telemar Participações, controladora da Oi. Mas, em contrapartida, o banco terá direito a uma remuneração variável, baseada na valorização das ações da companhia que deverá surgir com a união de Oi e Brasil Telecom (BrT). Se as ações caírem, valerá a remuneração fixa. Se subirem, o retorno do BNDES acompanhará a valorização.

A característica é inédita nos financiamentos do BNDES e ajudará o governo a enfrentar críticas à operação. "É um processo: o banco oferece uma taxa boa, porém tem direito a renda variável. No final, pagarei o empréstimo pela valorização da ação. E ninguém tem dúvida de que a ação vai valorizar", explicou uma fonte envolvida nas negociações.

O BNDES deve desembolsar cerca de R$ 2,5 bilhões para financiar a reestruturação societária da Oi, passo que antecede a oferta de aquisição do controle da BrT, prevista para ocorrer até o fim da próxima semana. Da união das duas operadoras surgirá o que o governo vem chamando de "supertele nacional".

Do total do empréstimo, R$ 1,25 bilhão irá para os grupos Andrade Gutierrez e La Fonte. Com esse dinheiro, mais R$ 400 milhões de recursos próprios, os dois comprarão as participações da GP Investimentos, da Lexpart (Citigroup e Opportunity) e das seguradoras do Banco do Brasil na Telemar Participações. Outro empréstimo, de cerca de R$ 1,3 bilhão, será feito à Telemar Participações. Ao fim do processo, Andrade, La Fonte e Fundação Atlântico (fundo de pensão da Oi) terão o controle da holding da Oi, com 51%. O BNDES reduzirá sua fatia de 25% para 16,5%, vendendo a diferença para Petros e Funcef. A Previ manterá sua fatia de 12,5%.

Na BrT prosseguem as disputas entre os fundos de pensão e o Opportunity. É possível que as várias ações judiciais entre os sócios não sejam encerradas. Por isso, todas as cinco figuras jurídicas que existem no controle da BrT terão de ser mantidas. Quem deve sair ganhando é a Receita Federal. Na estrutura em cascata, a incidência de imposto sobre ganho de capital é cumulativa.

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