Emilia Ribeiro passa por sabatina no Senado e deve se tornar nova Conselheira da ANATEL

CONVERGÊNCIA DIGITAL

Emília Maria Silva Ribeiro está muito perto de se tornar a primeira mulher a ocupar cargo no Conselho Diretor da Anatel. Por 13 votos a favor, contra cinco, seu nome foi aprovado na Comissão de Infra-estrutura do Senado nesta quarta-feira, 20/08.

Apesar de o relator da matéria, senador Sérgio Guerra (PSDB/PE), ter explicitado que o currículo dela não era "convincente" para o cargo, Emília Ribeiro "convenceu" a maioria dos senadores de que está preparada para exercer a função de conselheira da Agência. "Estou satisfeita com a decisão e os votos contrários são naturais", avaliou Emília Ribeiro.

Na opinião do senador Demostenes Torres (DEM/GO), que pediu vistas da matéria e apresentou seu relatório em separado, Emília não será uma boa gestora, em decorrência dos compromissos que ela tem com o Governo. "Quem vai para a Agência não tem que pensar no Governo mas, sim, pensar no país. Votei contra na Comissão e votarei contra no plenário também", desabafou.

Para o senador, a Advogada Emília Ribeiro - também Assessora da Presidência do Senado na gestão José Sarney (PMDB-MA) e depois na de Renan Calheiros (PMDB-AL) - foi anunciada como alguém do Governo que chega para mudar a lei e referendar o negócio da fusão Oi (ex-Telemar) e Brasil Telecom, que pelas normas atuais seria ilegal.

"O Senado assumirá a responsabilidade por mais essa omissão, pois a fusão prenuncia-se como um dos mais escabrosos casos de ilegalidade no âmbito da política brasileira, além de ser moralmente desonesta", disparou Demóstenes Torres.

Durante a sessão, apenas dois senadores inquiriram a sabatinada: José Agripino Maia (DEM/RN) e Marconi Perillo (PSDB/GO). Maia questionou onde Emília Ribeiro poderia ser útil ao Brasil na Anatel, uma vez que ela não é engenheira nem é do ramo de Telecomunicações. Ele deixou claro que a advogada estaria indo para a Agência, de forma a "servir" os interesses governamentais relativos à fusão.

Perillo também reforçou a questão da fusão e perguntou para a sabatinada se ela teria algum conhecimento sobre o negócio da fusão e o impacto que isso poderá produzir na telefonia fixa. O senador também indagou como Emília Ribeiro se portará diante desse fato e de outros do setor, de forma a não se deixar influenciar politicamente pelo Governo, em detrimento de decisões técnicas no âmbito do Conselho Diretor da Agência.

Emília Ribeiro salientou que nasceu para ser administradora pública e para "servir ao país". A sabatinada citou os lugares por onde passou e ressaltou que participou de diversas discurssões como o Bolsa-escola; a Lei de Diretrizes e Base (LDB); e questões relacionadas com telecomunicações, depois que passou a ocupar vaga no Conselho Consultivo da Anatel.

A sabatinada também ressaltou que a ida dela para a Anatel não é definitiva para a fusão, uma vez que o negócio ainda não está sendo tratado dentro da Agência e precisa de uma anuência prévia. "O que a Agência está tratando hoje a pedido do Ministério das Comunicações é a revisão do Plano Geral de Outorgas e o Plano Geral de Atualização da Regulamentação", frisou.

Emília Ribeiro ainda defendeu em suas respostas que o grande desafio do setor e, particularmente, da Anatel é a massificação da oferta dos serviços de banda larga, de preferência, que eles tenham caráter público. "Eu vou para a Agência para completar e dar idéias nas decisões", assinalou.

A indicação do PMDB bancada pelo senador José Sarney (AP), apoiada também pelo peemedebista Renan Calheiros (AL) e assumida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora, precisa ser referendada pelo Plenário do Senado. A data da votação ainda não foi definida.