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As deliberações finais do Plano Geral de Outorgas (PGO) e do Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR) serão apresentadas pela Anatel em sessão pública agendada para o próximo dia 16. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da Agência nesta terça-feira (7).
De acordo com a assessoria, a decisão de apresentar e tentar aprovar a versão final dos dois planos - decisivos para o futuro do setor de Telecomunicações no Brasil - numa sessão pública foi tomada em reunião do Conselho Diretor, realizada nesta terça-feira (7).
A assessoria também informou que a publicação da convocação da sessão com o dia e hora será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (8). A decisão da Agência acabou indo ao encontro de uma reivindicação do presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente. O executivo - ex-diretor da Anatel - sugeriu que a aprovação do PGO ocorresse por meio de sessão pública.
O novo plano - se aprovado - poderá promover a maior mudança dentro do marco regulatório da telefonia nos últimos tempos. Entre as alterações esta a permissão para a fusão da Brasil Telecom com a o Oi. O mercado também aguarda com ansiedade se a Anatel manterá ou não a decisão de fazer uma separação funcional de redes - banda larga distinta da telefonia fixa.
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