Telecom Itália formaliza constituição de fundo fiduciário para evitar a sobreposição de licenças

Convergência Digital | Ana Paula Lobo

Com um prazo até o dia 28 de outubro para definir a questão de sobreposição de licenças, a Telecom Italia apresentou nesta segunda-feira, 09/10, um pedido formal à Agência Nacional de Telecomunicações para a constituição de um fundo fiduciário, para o qual seriam transferidas os 39% que a gigante possui na Solpart, controladora da Brasil Telecom.

Caso a proposta de criação do fundo fiduciário seja aprovada pela Anatel, a questão da sobreposição da licença entre Brasil Telecom GSM e TIM Brasil estaria solucionada. O pedido ainda passará pela avaliação do Conselho diretor do órgão regulador.

Na semana passada, durante a realização do Futurecom 2006, o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, enfatizou que o órgão regulador não iria conceder um novo prazo para a apresentação de propostas pelas partes interessadas. O prazo final para a apresentação de uma solução entre as partes - sem o consenso há o risco de uma intervenção direta da Anatel - era o dia 28 de outubro, já que a Agência concedeu 18 meses para que as partes encontrassem uma posição consensual.

Agora, com a proposta de criação do fundo fiduciário - onde os 39% que a Telecom Italia possui na Solpart, controladora da Brasil Telecom, seriam depositados - o Conselho Diretor deverá avaliar a proposta e definir se acata ou não a solução apresentada pela titã italiana. A presença da Telecom Italia no controle da Brasil Telecom é marcada pela desavença com os demais acionistas - Banco Opportunity e os fundos de pensão.

As negociações para evitar a sobreposição de licença se arrastam há meses. Numa última tentativa de chegar a um acordo, a titã chegou a anunciar que venderia suas ações, através da contratação do J.P.Morgan, mas até o momento, essa intermediação não trouxe nenhum resultado concreto. Em meio ao problema no Brasil, a Telecom Italia viveu um outro cenário ainda mais complexo.

A operadora, numa tentativa de reequilibrar as finanças anunciou um plano de reestruturação no qual as operações fixo e móvel seriam divididas. A separação dos negócios fez surgir a especulação da possível venda da operação móvel na Itália e nas demais subsidiárias geridas pela operadora no mundo, entre elas, o Brasil.

A intenção da venda repercutiu muito mal no mercado italiano. Tanto assim que provocou a queda do ex-presidente Marco Provera. O plano de reestruturação foi mantido pela atual gestão, mas os rumores de vendas foram "sufocados", pelo menos, até o momento.

A decisão de colocar as ações da Brasil Telecom num fundo, afasta a Telecom Italia de participação na gestão da Brasil Telecom, mas mantém os direitos econômicos da operadora na concessionária de telefonia fixa. No mercado brasileiro, especula-se que a decisão da titã italiana confirma a intenção da operadora de se desfazer, através da venda, das próprias ações da Brasil Telecom, mas com o fundo ganha um tempo maior para efetuar a negociação.

No entanto, a decisão também levanta a hipótese de a Telecom Italia manter, como o especulado anteriormemente, a intenção de se desfazer dos ativos da TIM Brasil, segunda operadora móvel celular do país. No último ano, a Telecom Italia vem se desfazendo dos seus ativos na América Latina. Atualmente, a operadora possui ações no Brasil, na Argentina e na Bolívia, onde já colocou o controle da Entel, maior provedora móvel, à venda, mas não conseguiu compradores em função dos problemas políticos enfrentados pelo país.