Brasília será vitrine para projeto dos laptops escolares do governo

Convergência Digital

Enfim o governo cumpriu a sua promessa. Sem comunicação prévia lançou nesta quinta-feira (06/12) o edital de pregão eletrônico 59/2007, do tipo menor preço global, que visa a compra de 150 mil laptops educacionais, voltados para o atendimento, em caráter experimental, de 300 escolas públicas, em 227 cidades de todo o país, com base no programa: "Um Computador por Aluno" (UCA). O pregão eletrônico será realizado no dia 18 de dezembro às 14h30, mas os interessados já podem apresentar os seus lances.

O portal Convergência Digital conseguiu acesso ao edital e constatou que há uma preocupação dos seus formuladores em garantir que o novo programa venha a ser um sucesso de marketing político, aos olhos do presidente Lula, uma vez que privilegiou Brasília, com a destinação de 15.854 computadores portáteis. A capital federal foi a maior contemplada com os equipamentos.

Se forem somadas os equipamentos disponibilizados para as cidades satélites de Ceilândia (462), Guará (536), Recanto das Emas (527), Sobradinho (489) e o Núcleo Rural do Pipiripau (392), o total de laptops educacionais dirigidos para o Distrito Federal chega a 18.260. Mais do que serão destinados para os três Estados da Região Sul (17.117).

Além da nítida jogada de marketing político, há uma estratégia tecnológica por trás desta destinação de um lote maior de computadores portáteis para o Distrito Federal. Como o edital exigirá a utilização de rede Mesh, por ser uma tecnologia de conexão sem fio, está sujeita a sofrer interferências de sinal em função de topografia ou de adensamento de prédios. Então, nada melhor do que colocar uma massa maior de laptops em Brasília e nas cidades satélites, região totalmente plana, e sem grandes dificuldades para o uso das redes sem fio.

Destinar tamanho volume de laptops para a capital federal deverá gerar muita polêmica, uma vez que Brasília tem um dos maiores IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - no país e sua rede pública de ensino possui maior capacidade de acesso a recursos tecnológicos do que os pequenos municípios do Amazonas ou do Nordeste brasileiro. A lógica dessa distribuição não foi explicada pelo governo, que optou por lançar o edital de forma obscura.

Consórcios

O edital permite a participação de empresas cadastradas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e "empresas estrangeiras autorizadas a funcionar no país". Também há a possibilidade formação de consórcios com a identificação da empresa líder. Os concorrentes terão de comprovar possuir patrimônio líquido no valor mínimo de R$ 2 milhões.

O preço mínimo não foi apresentado no edital. Apenas a informação de que os recursos serão provenientes do FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação. Como o pregão será realizado no dia 18, o MEC terá de correr para empenhar os recursos para pagamento ao vencedor. O prazo para empenho ao orçamento deste ano se encerra no próximo dia 20.

Quando esteve conversando com parlamentares da Comissão de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, o Assessor Especial do presidente Lula, Cesar Alvarez, estimou que o governo deverá pagar algo em torno de R$ 40 milhões pelos laptops. Mas essa é apenas uma estimativa, porque num pregão eletrônico os preços tendem a cair vertiginosamente.

O prazo de validade das propostas apresentadas no pregão eletrônico é de, no mínimo, 60 dias corridos, a contar da data da sessão do certame. E para a entrega dos equipamentos de até 120 dias. Nos preços dos equipamentos deverão estar incluídos todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, fretes, tributos incidentes, taxa de administração, materiais, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, embalagem, garantia contratual e dos serviços, lucro entre outros. O preço da proposta será fixo e irreajustável, expresso em real.

A empresa que for contratada terá que apresentar garantia contra defeitos de fabricação de no mínimo 36 meses.

Configurações

O sistema operacional empregado nos laptops será o Linux. Não há a possibilidade dos fabricantes apresentarem sistemas proprietários, nem mesmo em aplicativos. Há uma série de especificações técnicas. Os fabricantes deverão, futuramente, analisá-las para tentar identificar se o edital foi direcionado ou não para algum tipo de equipamento. As principais características técnicas do equipamento que o governo deseja adquirir são:

- Peso máximo: 1,5 kg
- Consumo de energia: Até 15 Watts.
- Memória RAM: 256 Mb (DDR 333Mhz (fraca para garantir a recepção de vídeos)
- Kit multimídia integrado: câmera de vídeo e fotográfica, microfone, saída de áudio, recursos gráficos, barramento mínimo de 32 bits,
- Duas portas USB 2.0.
- Tela de cristal líquido de pelo menos sete polegadas.
- Teclado (ABNT-2)
- Memória tipo Nand Flash, de capacidade mínima de 1 Gb
- Sistema operacional Linux

Distribuição

A distribuição dos laptops escolares seguiu a regra de garantir maior volume dos equipamentos para regiões mais carentes. A região Nordeste, por exemplo, receberá 46.588 laptops. Já a região Norte, 31.081 computadores. Em seguida vem o Centro-Oeste com 34.669 equipamentos, o Sudeste 20.595 e o Sul com 17.117 computadores portáteis.

A maior concentração de laptops educacionais está nas capitais. Ao todo foram destinados 51.657 computadores escolares em todos os Estados. Como Brasília ficou sozinha com um lote de 15.854 computadores portáteis, se deduzido esse número, o total de computadores que serão mandados para as capitais cai para 35.803 laptops.

A boa notícia nessa distribuição dos laptops educacionais foi que o governo não se valeu de critérios políticos para atender as escolas públicas com computadores. Das 300 cidades listadas para receber o piloto do projeto "UCA", apenas 25 têm prefeitos filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT). Os municípios petistas receberão 15.246 laptops escolares, praticamente o mesmo volume que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) estará recebendo para as escolas públicas de Brasília e cidades satélites.

O edital já está criando polêmica no mercado. "Vão gastar dinheiro público com um programa que somente servirá para dizerem nas próximas eleições: Olha se votarem em mim, todas as escolas terão laptops", disparou o presidente da Samurai, Carlos Rocha, um crítico ferrenho do programa UCA - "Um computador por Aluno".