Confirmado o início da portabilidade em setembro

CONVERGÊNCIA DIGITAL

Acabou o suspense da implementação da portabilidade numérica. Na segunda-feira (01/09), o serviço entrará em operação comercial em sete Estados, uma vez que os testes entre as empresas alcançaram um nível de satisfação em torno de 90%. O anúncio foi do presidente da Anatel, Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, nesta sexta-feira (29), em coletiva de imprensa, na sede do órgão em Brasília.

Por conta dos testes não terem obtidos resultados com 100% de confiabilidade, Sardenberg informou, sem querer citar nomes, que 12 empresas, exatamente às que tiveram maior grau de dificuldade, se comprometeram com a Anatel de elaborarem um plano de contingência. "Elas tomarão medidas internas, que deverão ser ativadas imediatamente, caso haja problemas", alertou.

Na opinião do presidente, isso permite uma tranqüilidade maior à Anatel. Também garante que se houver falhas, as operadoras estarão preparadas para corrigi-las, dentro de um prévio planejamento. "As medidas de contingência são de domínio interno das empresas. Nós negociamos caso a caso, mas eu não tenho condição de revelar isso nesse momento. O importante é revelar que existe um plano e as medidas são exeqüíveis, do ponto de vista técnico da Agência", assegurou.

Sem ameaça prévia

Sardenberg disse ainda que, nessa primeira etapa, o serviço chegará a 17,4 milhões de usuários, ao custo de R$ 4,00. O prazo para a execução entre o pedido do usuário e a efetivação da portabilidade será de cinco dias úteis. "O valor é módico e bastante abaixo do preço que estava sendo cogitado, em torno de R$ 10", comemorou.

O presidente ressaltou que o preço final para o usuário portar seu número de uma empresa para outra é de R$ 4, mas o custo geral será de R$ 4,90, sendo que a diferença - R$ 0,90 - será absorvida pela operadora. Como há teles - Vivo, Oi, Claro e Telefônica - já anunciando que não vão cobrar do assinante a mudança, ele mandou um recado: Com ou sem cobrança dos R$ 4, elas terão que repassar o valor do custo total do serviço para a ABR Telecom, entidade administradora da portabilidade.

Segundo Sardenberg, se 11 milhões de usuários aderirem ao serviço com esse valor final repassado para a ABR Telecom, a previsão de custo - entre setembro de 2008 a agosto de 2009 - será de R$ 45.618,819 para a entidade. "Esse será o valor indenizado em parte pelos usuários,em parte pelas empresas, embora hoje as empresas estejam se responsabilizando por isso", informou.

Diplomático como sempre, Sardenberg se absteve de dizer quais punições poderão ser impostas às teles, caso alguma delas não entre na data prevista. "Isso será anunciado numa ocasião apropriada. O negócio da Anatel não é fazer ameaças, mas regular e fiscalizar", esclareceu.

O presidente, no entanto, foi firme. Ele avisou que a fiscalização da Anatel está atuando e,inclusive, será reforçada. "Eu não quero dá uma conotação de ameaça, apenas exercer nossas competências e cumprir as obrigações como Agência reguladora", completou Sardenberg.